Ato Infracional Análogo Ao Roubo em Artigos e Notícias

Ato infracional análogo ao roubo é o mais praticado por adolescentes no DF Segundo dados da Corregedoria do MPDFT, os atos infracionais análogos aos crimes de roubo, tráfico de drogas e homicídios foram... A esses atos infracionais análogos a crimes se seguem as tentativas de homicídio, de roubo e o latrocínio... Ato infracional – O Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a terminologia “ato infracional” para atribuir o fato praticado por menores de 18 anos, embora enquadrável como crime ou contravenção na

Ato infracional análogo ao roubo é o mais praticado por adolescentes no DF Criado em 29 de Julho de 2013, às 18:38 Segundo dados da Corregedoria do MPDFT, os atos infracionais análogos aos crimes de roubo... A esses atos infracionais análogos a crimes se seguem as tentativas de homicídio, de roubo e o latrocínio... Ato infracional – O Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a terminologia “ato infracional” para atribuir o fato praticado por menores de 18 anos, embora enquadrável como crime ou contravenção na

Um levantamento da Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios mostrou que o ato infracional análogo ao roubo foi o mais praticado entre os menores de idade nos cinco primeiros... Os atos infracionais análogos a tentativas de homicídio (64 casos), tentativa de roubo (24) e o latrocínio (13) aparecem a seguir... Durante todo o ano de 2012, os menores de idade estiveram envolvidos com 2.825 atos infracionais análogos a crimes, de acordo com o MP

Decisao do Tribunal de Justiça de MS manteve a imposição da medida socioeducativa de internação para três adolescentes que praticaram ato infracional análogo ao delito tipificado no artigo 157 , § 2º... inciso II , e § 3º , inciso I , do Código Penal (roubo com violência que resulta em lesão corporal grave)... Elizabete Anache, o conjunto probatório aponta que restaram comprovadas a materialidade e a autoria do ato infracional, notadamente pelo depoimento de uma testemunha presencial e dos co-infratores

infracional análogo ao crime de roubo qualificado... "A medida de internação provisória de adolescente apreendido em flagrante após cometer ato infracional análogo a roubo qualificado (…) e se envolver em grave acidente automobilístico quando empreendia... Os demais desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do TJAC também acompanharam o voto do relator, mantendo, assim, a internação provisória do menor pela prática de ato infracional análogo ao crime

Em seu depoimento, o jovem confessou ter praticado o ato infracional análogo ao crime de roubo. Com relação a motocicleta, ele não disse quem emprestou o veículo... A Justiça rondoniense, durante sessão de julgamento, decidiu manter internado provisoriamente, pelo prazo de 45 dias, um adolescente que praticou ato infracional análogo ao crime de roubo... Nos termos do art. 108 , do ECA , considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal

infracional análogo a roubo... Giancarlo Silkunas Vay contra a empresa que edita o jornal Diário do Grande ABC, após uma reportagem publicada no site do jornal no mês de dezembro publicar o nome de um adolescente acusado da prática de ato infracional análogo... infracional

infracional análogo ao crime de latrocínio, ou seja: roubo seguido de morte... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram, durante sessão de julgamento, manter inalterada a sentença que aplicou medida socioeducativa de internação a uma adolescente que praticou ato infracional análogo... infracional praticado com grave ameaça e violência à pessoa

Entendo que, no caso, a medida de semiliberdade aplicada ao adolescente condiz com a natureza do ato infracional análogo ao crime de roubo, praticado e confessado pelo adolescente, pois se reveste este... Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 6 de novembro de 2011, o adolescente cometeu ato análogo a roubo... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o adolescente A.P.S., acusado de cometer ato infracional

“Entendo que, no caso, a medida de semiliberdade aplicada ao adolescente condiz com a natureza do ato infracional análogo ao crime de roubo, praticado e confessado pelo adolescente, pois se reveste este... Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 6 de novembro de 2011, o adolescente cometeu ato análogo a roubo... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o adolescente A.P.S., acusado de cometer ato infracional