Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Artigos e Notícias

O julgamento ocorreu em desarmonia com o parecer Ministerial, contra os votos dos juízes João Babista Barbosa e o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos que davam provimento ao recurso... Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) nº 003/2007, movida contra o prefeito e o vice-prefeito do município de Campina Grande, respectivamente, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto e José Luiz Júnior, no Recurso

Por Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus do advogado Hélio Gueiros Neto... STJ nega recurso de advogado Ao analisar o recurso no STJ, o ministro Joel Ilan Paciornik (relator) salientou que a jurisprudência do tribunal também é no sentido de que a declaração de nulidade processual... Para a defesa do réu, o interrogatório não poderia ter ocorrido antes do término do prazo que havia sido deferido para a juntada de parecer técnico

Recurso especial a que se nega provimento. ( REsp 1.675.120/SC , Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 3/8/2017, DJe de 9/8/2017 ) PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA... PARECER DO MPF PELO DESPROVIMENTO DO FEITO. RECURSO ESPECIAL DO SEGURADO PROVIDO... Agravo interno a que se nega provimento . ( AgInt no REsp 1.553.676/PR , Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/4/2017, DJe de 27/4/2017 )

Acatando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo técnico de futebol Vanderlei... Parecer - Em seu parecer, apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, a PRE/TO reafirmou não restar dúvida de que a conduta de Luxemburgo é aplicável ao artigo 289, pois ele buscou a transferência de seu... Na manifestação relativa ao recurso, interposto em abril de 2012, foram transcritos trechos da decisão de primeira instância, na qual a a culpabilidade do técnico de futebol foi significativa ao atentar

O juiz votou em consonância com o parecer do Ministério Público no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo em todos os seus termos a sentença recorrida... juízo da 8º zona eleitoral considerou que as provas contidas nos autos não seriam suficientes para a caracterização de captação ilícita de sufrágio pelo art. 30-a da Lei das Eleicoes negando, assim, provimento ao recurso... ao recurso

Nega-se provimento ao recurso... DO EXPOSTO, Em face dos argumentos supra aduzidos, nega-se provimento ao recurso... RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1

Diante disso, o tribunal cientificou o contratante para que não deixe de motivar a decisão que “nega provimento ao recurso administrativo por meio da contraposição das razões recursais apresentadas pela... No caso, a unidade técnica promoveu autuação do pregoeiro, pela ausência de motivação diante da negativa de provimento ao recurso administrativo, além do diretor-superintendente do hospital, “pela concordância... Assim, o TCU negou provimento ao recurso interposto pela pregoeira. (Grifamos.) (TCU, Acordão nº 3.178/2016, Plenário, Rel. Min

O juiz votou em consonância com o parecer do Ministério Público no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo em todos os seus termos a sentença recorrida... da 8º Zona Eleitoral considerou que as provas contidas nos autos não seriam suficientes para a caracterização de captação ilícita de sufrágio pelo artigo 30-A da Lei das Eleicoes negando, assim, provimento ao recurso... ao recurso

O juiz votou em consonância com o parecer do Ministério Público no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo em todos os seus termos a sentença recorrida... da 8º Zona Eleitoral considerou que as provas contidas nos autos não seriam suficientes para a caracterização de captação ilícita de sufrágio pelo artigo 30-A da Lei das Eleicoes negando, assim, provimento ao recurso... ao recurso

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento a recurso ordinário interposto pela Musashi do Brasil, que tinha por intuito excluir... O resultado, contudo, foi impugnado pela empresa, que alegou, por meio de parecer de um assistente técnico, haver erro na medição... Para a relatora Eneida Melo, toda a perícia foi feita de forma regular e imparcial, ao passo que nenhuma das provas trazidas pela empresa, quer seja o depoimento de uma testemunha, quer seja o parecer