Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Notícias

Acatando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo técnico de futebol Vanderlei... Parecer - Em seu parecer, apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, a PRE/TO reafirmou não restar dúvida de que a conduta de Luxemburgo é aplicável ao artigo 289, pois ele buscou a transferência de seu... Na manifestação relativa ao recurso, interposto em abril de 2012, foram transcritos trechos da decisão de primeira instância, na qual a a culpabilidade do técnico de futebol foi significativa ao atentar

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento a recurso ordinário interposto pela Musashi do Brasil, que tinha por intuito excluir... O resultado, contudo, foi impugnado pela empresa, que alegou, por meio de parecer de um assistente técnico, haver erro na medição... Para a relatora Eneida Melo, toda a perícia foi feita de forma regular e imparcial, ao passo que nenhuma das provas trazidas pela empresa, quer seja o depoimento de uma testemunha, quer seja o parecer

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento a recurso ordinário interposto pela Musashi do Brasil, que tinha por intuito excluir... O resultado, contudo, foi impugnado pela empresa, que alegou, por meio de parecer de um assistente técnico, haver erro na medição... Para a relatora Eneida Melo, toda a perícia foi feita de forma regular e imparcial, ao passo que nenhuma das provas trazidas pela empresa, quer seja o depoimento de uma testemunha, quer seja o parecer

Acatando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo técnico de futebol Vanderlei... Parecer - Em seu parecer, apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, a PRE/TO reafirmou não restar dúvida de que a conduta de Luxemburgo é aplicável ao artigo 289, pois ele buscou a transferência de seu... Na manifestação relativa ao recurso, interposto em abril de 2012, foram transcritos trechos da decisão de primeira instância, na qual a a culpabilidade do técnico de futebol foi significativa ao atentar

Acatando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo técnico de futebol Vanderlei... Parecer - Em seu parecer, apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, a PRE/TO reafirmou não restar dúvida de que a conduta de Luxemburgo é aplicável ao artigo 289, pois ele buscou a transferência de seu... Na manifestação relativa ao recurso, interposto em abril de 2012, foram transcritos trechos da decisão de primeira instância, na qual a a culpabilidade do técnico de futebol foi significativa ao atentar

Agravo regimental a que se nega provimento... PARECER MINISTERIAL PELA CONCESSÃO DA ORDEM. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. TEMA 1.068 PENDENTE DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PEALO TRIBUNAL DO JÚRI À PENA DE 30 ANOS DE RECLUSÃO

O relator do processo, conselheiro Valter Albano, acolheu parecer do Ministério Público de Contas de negar provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão anterior... Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) negaram provimento ao recurso interposto pelo atual secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, e pela ex-gestora, Rosa Neide Sandes de Almeida

Ao negar provimento, tanto do pedido de rescisão como do recurso de agravo, o Tribunal informou que o gestor queria rescindir decisão emitida em Parecer Prévio, que tem caráter técnico-opinativo... Por maioria dos votos e acompanhando o conselheiro revisor Antonio Joaquim, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou provimento ao recurso de agravo, interposto pelo prefeito de Nobres Flávio... Nos dois processos interpostos, o prefeito Flávio Dalmolin contestou decisão do TCE de emitir parecer contrário às contas anuais do exercício de 2008 do Município de Nobres

Posto isso, com o parecer, nego provimento ao apelo”. Processo nº 0004421-15.2013.8.12.0019... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso contra sentença de primeiro grau que condenou G.F.I. a quatro anos e oito meses de prisão, em regime aberto, e pagamento

Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso”. Processo nº 0000328-42.2013.8.12.0008... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.E.F. dos S. e L.A. da S., pronunciados para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri... Os apelantes entraram com recurso em sentido estrito a fim de que não fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois a defesa pediu a impronúncia dos recorrentes por ausência de indícios de