Acusada de incitar discriminação contra o candomblé tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um ano e três meses de uma mulher acusada de incitar a discriminação contra o candomblé.

Tanto a mulher como um pastor da Igreja Neopentecostal em Chamas foram enquadrados no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).

Segundo a denúncia do MP, os acusados incitaram fiéis a praticarem atos preconceituosos contra os membros da religião candomblé, que exerciam sua cre...