Decisão Monocrática Mantida em Artigos e Notícias

Não tendo sido apresentados argumentos suficientes à reforma da r. decisão impugnada, deve ser desprovido o agravo. Decisão monocrática mantida com acréscimo de fundamentação... Todavia, o que tem ocorrido com frequência é o Ministro Relator proferir decisão monocrática negando seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e, com isso, a parte interpõe Agravo Interno... Individuais (SDI-1) de que não há aplicação automática de multa em caso de agravo, ainda que a decisão seja unânime

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... Ao repisar os fundamentos do recurso especial, a parte agravante não trouxe, nas razões do agravo interno, argumentos aptos a modificar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos... os motivos expendidos pela decisão recorrida

Com a decisão da Quinta Turma, fica confirmado o encaminhamento dado pelo relator em sua decisão monocrática: mantida a condenação do júri, e afastada a hipótese de anulação por contrariedade às provas... Decisão apoiada na jurisprudência No julgamento do agravo pela Quinta Turma, ao rejeitar a argumentação da defesa, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que sua decisão monocrática, dando provimento... Além disso, para a defesa, o relator não poderia ter decidido individualmente ao restabelecer as condenações - situação tratada na Súmula 568, que admite a decisão monocrática quando já houver entendimento

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E APLICOU O REDUTOR EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL... A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E APLICOU O REDUTOR EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL... A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA... Em primeiro plano, há de se analisar a didática decisão a seguir que no caso concreto trata-se de roubo e porte ilegal de munição... Inexistência de dados suficientes para a imputação – Acusação não confirmada pelos demais elementos de prova – Abandono de incapaz – Crime de perigo concreto – Situação de risco não corroborada – Absolvição mantida

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA... Este documento é importante, juntamente com a certidão de intimação da decisão recorrida, para a verificação da tempestividade do recurso. 3. Decisão recorrida... O agravo em execução penal é medida cabível contra qualquer decisão proferida em sede de execução da pena

Princípio da colegialidade e decisões monocráticas Ao analisar o recurso no colegiado, Reynaldo Soares da Fonseca observou que a prolação de decisão monocrática pelo relator está autorizada não apenas... Ele destacou que as decisões monocráticas, de todo modo, sempre poderão ser submetidas à análise do colegiado, por meio de recurso, como aconteceu no caso... monocrática representariam um julgamento antecipado do réu

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... TJSP – "PERICULUM IN MORA" CONFIGURADO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO... DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmulas n. 7 do STJ). 2

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. [3] (grifado) [1] Disponível em: http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.html [2] RIO GRANDE DO SUL. Quarta Turma Recursal Cível... DECISÃO MONOCRÁTICA EM RECURSO INOMINADO. RECURSO DECLARADO DESERTO. Hipótese em que o recurso inominado foi interposto sem o devido recolhimento do preparo nos termos do art. 42 da Lei 9.099 /95... O tema já foi objeto de grande discussão jurisprudencial, todavia, atualmente, parece haver posição consolidada âmbito do das Turmas Recursais, embora ainda haja esparsas decisões destoantes