Decisão Monocrática Mantida em Notícias

Com a decisão da Quinta Turma, fica confirmado o encaminhamento dado pelo relator em sua decisão monocrática: mantida a condenação do júri, e afastada a hipótese de anulação por contrariedade às provas... Decisão apoiada na jurisprudência No julgamento do agravo pela Quinta Turma, ao rejeitar a argumentação da defesa, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que sua decisão monocrática, dando provimento... Além disso, para a defesa, o relator não poderia ter decidido individualmente ao restabelecer as condenações - situação tratada na Súmula 568, que admite a decisão monocrática quando já houver entendimento

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E APLICOU O REDUTOR EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL... A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS

DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E APLICOU O REDUTOR EM SUA FRAÇÃO MÁXIMA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL... A decisão teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS

Princípio da colegialidade e decisões monocráticas Ao analisar o recurso no colegiado, Reynaldo Soares da Fonseca observou que a prolação de decisão monocrática pelo relator está autorizada não apenas... Ele destacou que as decisões monocráticas, de todo modo, sempre poderão ser submetidas à análise do colegiado, por meio de recurso, como aconteceu no caso... monocrática representariam um julgamento antecipado do réu

Contra essa decisão em sede de mandado de segurança, a empresa interpôs agravo regimental, mas a segurança foi negada e a monocrática anterior, mantida... Ante o deferimento da perícia, a Uber impetrou mandado de segurança, cujo pedido liminar foi parcialmente deferido (a decisão impugnada foi mantida, mas foram estabelecidos parâmetros e restrições sobre... Clique aqui para ler a decisão 0103519-41.2020.5.01.0000 Fonte: Conjur

Decisão Monocrática Mantida.” (200990065570) ( TExto: MyISAMnne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO ) Fonte: TJGO... Decisão Monocrática nos Termos do Artigo 557 , Caput, do Código de Processo Civil... A decisão decisão monocrática encontra-se de acordo com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos Tribunais Superiores, não cabendo a modificação do pronunciamento via recurso de agravo regimental

fustigada, deve ser desprovido o agravo regimental Agravo Regimental Conhecido E Desprovido Decisão Monocrática Mantida (Processo nº 201491693460)... monocrática anterior", decidiu o juiz em segundo grau A ementa recebeu a seguinte redação: Agravo Regimental Em Apelação Cível Ação De Indenização Decisão Monocrática Nos Termos Do Artigo 557 do Código... monocrática que não concedia direito indenizatório à M da G de S A autora se envolveu em acidente com caminhão bitrem da empresa Refrescos Bandeirante, quando pilotava uma motocicleta e ambos faziam um

Em decisão monocrática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu medida liminar em HC lá impetrado pela defesa, decisão mantida por uma das Turmas daquela corte... No entanto, a prisão preventiva foi mantida... Ao julgar apelação da defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou a decisão, por entender que ela fora manifestamente contrária à prova dos autos, e determinou a realização de novo julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática, negou liminar no HC em que a defesa pedia a revogação da prisão... Saiba Mais em: https://www.seucriminalista.com/post/mantida-pris%C3%A3o-preventiva-de-universit%C3%A1rio-do-rj-condenado-por-tr%C3%A1fico-de-drogas... Segundo ele, uma decisão do Supremo no caso caracterizaria supressão de instância, vedada pelo artigo 102 da Constituição Federal

Deve ser mantida a decisão monocrática em que se indefere liminarmente a inicial quando não evidenciado constrangimento ilegal manifesto. 2... DECISÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21 /STJ. APLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO. AUSÊNCIA. MANUTENÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE SE IMPÕE. 1... A pronúncia é uma decisão interlocutória por meio da qual o julgador singular verifica a existência de suporte probatório mínimo da autoria de crime doloso contra a vida