Defesa Criminal em Artigos e Notícias

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  • Defesa Criminal, direito de todos!

    Artigos08/02/2023Jean dos Santos
    Na defesa criminal, a imprescindibilidade de um advogado passa a ser regra, pois em qualquer modalidade, seja uma investigação criminal na área policial ou um processo criminal na área judicial, é a sua... A defesa criminal deve ser exercida desde o momento em que um cidadão é investigado, mas se for acusado de um crime, não pode prescindir dos meios e meios legais necessários em uma defesa ampla e com contraditório... A defesa criminal não é a mesma que defender o crime cometido pelo acusado, mas é a mitigação de eventuais desigualdades, se opõe à artificialidade e à opressão a que conduz o exagero positivista, ora
  • Porque me ufano da defesa criminal

    Notícias02/05/2017Justificando
    A defesa criminal me ufana, também, pelo fato de exigir constantemente coragem... A defesa criminal me ufana, ainda, por permitir que a minha fé inquebrantável na gramática dos direitos humanos... criminal
  • A Defesa Criminal na Delegacia.

    www.drpontes.com O papel do advogado criminalista na delegacia é crucial para garantir que os direitos do acusado sejam protegidos durante todo o processo criminal... ressaltar que a atuação do advogado criminalista na delegacia é fundamental para garantir que o acusado tenha seus direitos respeitados e possa se defender de forma adequada durante todo o processo criminal... Após o interrogatório, o advogado criminalista pode tomar outras medidas para garantir a defesa do acusado, como requerer a revogação da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, bem como
  • A Importância de uma Boa Defesa Criminal

    Artigos02/01/2024Ubiratan Figueiredo
    Conclusão: Em resumo, a importância de se fazer uma boa defesa criminal é inegável no contexto de um sistema jurídico justo e equitativo... Uma defesa criminal competente atua como contraponto a esse poder, garantindo que os cidadãos tenham alguém que os represente diante do Estado... Proteção dos Direitos Constitucionais: Uma boa defesa criminal é essencial para garantir que os direitos constitucionais dos acusados sejam protegidos
  • Autuação fiscal e defesa criminal IRPF

    Notícias11/03/2020Daniel Villas Boas
    Esta defesa é o exercício do direito constitucional da ampla defesa para discutir o mérito da exigência tributária... Neste momento, o desenvolvimento de uma defesa técnica especializada é um direito do contribuinte para exercer o contraditório em sede de ação penal para apresentar suas razões e provas... Nossa equipe de advogados tributaristas especializados em IRPF pode analisar a demanda e rapidamente entender os fundamentos da acusação e desenhar uma linha de defesa possível de forma autônoma ou como
  • O advogado e a defesa criminal

    Artigos29/12/2014Wagner Francesco ⚖
    Sem ampla defesa jamais haverá Justiça, portanto o compromisso do advogado criminal é com o exercício pleno da defesa, com todos os recursos que não sejam proibidos, que é a parte que lhe toca na construção... O advogado criminal torna possível a realização da Justiça porque ele exerce com determinação e vigor a defesa do acusado, seja ele quem for, seja qual for a acusação... Seu dever vem expresso no art. 21 do Código de Ética: “É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado”
  • Da defesa criminal à criminalização da defesa

    Com a palavra, a Defesa... Mantemos, ainda, especial atenção às especulações midiáticas, tão perigosas quanto o próprio processo criminal, pois, embora não ofereçam o risco do cárcere, são as responsáveis por penas eternas, pelo... o banco dos réus; Devemos, até mesmo em razão disso, manter íntimo contato com os julgadores, fazendo valer o jus esperniandi e, quiçá, o maior dos recursos – os embargos auriculares -, para que a defesa
  • Direito à defesa criminal: um direito de todos!

    Artigos16/03/2019Canal Ciências Criminais
    Direito à defesa: não existe causa indigna de defesa E, como dizia o saudoso e sempre lembrado Rui Barbosa, quando instado por Evaristo de Moraes, em matéria criminal não existe causa indigna de defesa... Fonte: Canal Ciências Criminais Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais, incluindo novos textos sobre o direito à defesa? Então, siga-nos no Facebook e no Instagram... Aquele que pretende atuar na esfera criminal para bajular juiz ou promotor, para agradar delegado de polícia, para ser “admirado” pela imprensa, para se tornar figura conhecida nas vielas da miséria criminal
  • Coordenador de Defesa Criminal participa de simpósio em Genebra

    Notícias16/05/2017Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Nos dias 11 e 12 de maio de 2017, o Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz Rangel, esteve na sede da Associação para Prevenção da Tortura - APT, em Genébra, a convite desta... dias, debateu-se a constituições de salvaguardas contra a tortura, analisando, especificamente, três países: Brasil, Madagascar e Fiji, anotando que o enfoque se deu em seis medidas: acesso imediato à defesa
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