Defesa Criminal em Notícias

A defesa criminal me ufana, também, pelo fato de exigir constantemente coragem... A defesa criminal me ufana, ainda, por permitir que a minha fé inquebrantável na gramática dos direitos humanos... criminal

Esta defesa é o exercício do direito constitucional da ampla defesa para discutir o mérito da exigência tributária... Neste momento, o desenvolvimento de uma defesa técnica especializada é um direito do contribuinte para exercer o contraditório em sede de ação penal para apresentar suas razões e provas... Nossa equipe de advogados tributaristas especializados em IRPF pode analisar a demanda e rapidamente entender os fundamentos da acusação e desenhar uma linha de defesa possível de forma autônoma ou como

Autor: Arnaldo Malheiros Filho Acesse a íntegra do artigo PDF - 30.3 KB

Nos dias 11 e 12 de maio de 2017, o Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz Rangel, esteve na sede da Associação para Prevenção da Tortura - APT, em Genébra, a convite desta... dias, debateu-se a constituições de salvaguardas contra a tortura, analisando, especificamente, três países: Brasil, Madagascar e Fiji, anotando que o enfoque se deu em seis medidas: acesso imediato à defesa

Participantes do simpósio sobre medidas assecuratórias contra a tortura policial, em Genébra Nos dias 11 e 12 de maio de 2017, o Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz Rangel... dias, debateu-se a constituições de salvaguardas contra a tortura, analisando, especificamente, três países: Brasil, Madagascar e Fiji, anotando que o enfoque se deu em seis medidas: acesso imediato à defesa

A decisão que o absolveu é da 9ª Câmara Criminal do TJ paulista. BUSCA PROCESSUAL - CLIQUE AQUI.

A atuação do Grupo de Apoio à Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio ganhou destaque durante a semana com duas vitórias importantes... No primeiro caso, por exemplo, o Grupo de Apoio à Defesa Criminal, em atuação na 1ª vara criminal de São João de Meriti, conseguiu o relaxamento da prisão no Tribunal de Justiça, por meio de decisão liminar... do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, sem que a instrução criminal sequer tivesse sido iniciada

Atendimento para casos urgentes, sempre pelo Telefone/WhatsApp: (13) 991.046327 http://advogadocriminalpraiagrande.negocio.site A legislação processual penal brasileira passa a contar com as seguintes cautelares pessoais: prisão cautelar (art. 283 e §), prisão domiciliar (arts. 317 e 318), e outras cautelares diversas da prisão (art. 319): comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa determinada, proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira, internação provisória, fiança, monitoração eletrônica. Comecemos pela prisão cautelar. O primeiro aspecto que merece destaque é a consagração da ultima ratio da prisão cautelar. Ainda que a natureza excepcional desse instrumento fosse evidente, é importante que o legislador caracterize expressamente a privação da liberdade

A Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina promove em 9 e 10 de outubro o II Simpósio Acrimesc com o tema A defesa criminal.

A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas assumiu, na quarta-feira (5), a defesa criminal de cinco índios acusados do assassinato de três homens na Terra Indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM... Sobre o caso, a DPU emite a seguinte nota: Os defensores públicos federais responsáveis pela defesa dos índios Tenharim, Caio Paiva, titular do 2º Ofício Criminal, e Edilson Santana, titular do Ofício... A DPU já ingressou na defesa dos indígenas e acompanhará - de perto - todo o procedimento investigatório, supervisionando diretamente os mecanismos policiais e judiciais de colheita de elementos probatórios