Desarmamento em Artigos e Notícias

Data final da Abolitio Criminis temporária instituída pelo Estatuto do Desarmamento foi 23/10/05... Conduta típica A seção entendeu que a lei 11.706 /08 trouxe modificações significativas no conteúdo do Estatuto do Desarmamento... A data final da abolitio criminis temporária instituída pelo Estatuto do Desarmamento ( lei 10.826/03 ), relativa à posse de armas de uso restrito ou permitido (mas com identificação adulterada), foi o

Foi aprovado em segunda votação, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 3, o projeto de lei nº 1.918/2010, que institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil... PAUTA DA SESSAO ORDINÁRIA PROCESSOS EM FASE DE 2ª DISCUSSAO E VOTAÇAO PROCESSO 1.918-2010 APROVADO Deputado MAURO RUBEM Institui a Semana Estadual do Desarmamento Infantil... O objetivo é promover anualmente, entre os dias 5 e 12 de outubro, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo ao desarmamento das crianças, através da promoção de concursos de redação

Tal lei mencionada é a popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento , regulamentado pelo Decreto nº 5.123 /2004, disposto sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM... RESUMO O presente estudo trata-se de uma análise do Estatuto do Desarmamento baseada no caso fictício no qual um empregado de empresa de transporte de valores, chamado Zulmiro, ao transitar na rua é surpreendido... INTRODUÇÃO Preliminarmente, cumpre ressaltar que o Estatuto do Desarmamento estabelece que porte de armas confere direito de portar, transportar, comprar, fornecer, emprestar ou manter uma arma ou munições

Já o deputado Mauro Rubem (PT) teve aprovado o projeto nº 1.948/2010, que institui a Semana Estadual de Desarmamento Infantil no Estado de Goiás... de hoje, dia 14, da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ), apreciou nove processos e, entre outras ações, rejeitou o projeto de lei do deputado Major Araújo (PTB), que dispõe sobre desarmamento

A legislação sobre o desarmamento da população em outros países do mundo é bem diferente respeitando o contexto político e histórico de cada um... AMÉRICA LATINA Os países da América Latina diferem muito na questão de desarmar a população: Em 2002 foi aprovada uma lei de desarmamento na Venezuela, a Lei 37.509

Depois de 12 anos em vigor, o Estatuto do Desarmamento pode ser revogado... Mentiram para mim sobre o estatuto do desarmamento . Campinas: Vide editorial, 2015. Referendo de 2005... Disponível em < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-12/depois-de-12-anos-em-vigor-estatuto-do-desarmamento-pode-ser-revogado > Acesso em 3 de junho de 2016

O que é Desarmamento 1.1... do estatuto do desarmamento . 2... Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03) 2.1

È notório que outros tantos fatores que não só o desarmamento influencia nesses 41 números, a desigualdade social, o crime organizado, o descaso com a segurança pública de um modo geral também são fatores... Outro artigo que chama atenção foi um publicado em 2016, que reuniu cerca de 50 cientistas tanto brasileiros quanto estrangeiros e conclui que: “O relaxamento da atuallegislação [o Estatuto do Desarmamento... números de violência, é uma realidade por conta de 3 fatores: a questão demográfica, ou seja, o envelhecimento da população, as políticas mais severas a nível estadual quanto a segurança pública e ao desarmamento

Nesse diapasão, vê-se novamente o inverso da prática do desarmamento... ESTATUTO DO DESARMAMENTO : DISPOSIÇÕES RIGOROSAS PRESENTES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO A lei em vigor foi promulgada no final de dezembro de 2003, próximo ao final da legislatura daquele ano... Mentiram para mim sobre o Desarmamento. São Paulo: Vide Editorial, 2015. E-book

Mas o que aconteceu nos anos seguintes ao estatuto do desarmamento... O que o Estatuto do Desarmamento faz é justamente eliminar esse elemento surpresa da atividade dos criminosos... ESTATUTO DO DESARMAMENTO – UMA LEI CRIADA PARA ENFRAQUECER O CIDADÃO DE BEM E UM MOTIVO DE FESTA PARA UM GOVERNO TOTALITÁRIO E CRIMINOSOS