Disponibilização de Venda de Passagem Através da Internet em Artigos e Notícias

63 resultados
Ordenar Por
  • O Direito de Arrependimento na Compra de Passagens Aéreas pela Internet

    Artigos05/11/2020Jandaia Pimentel
    Diante dessa situação, os alunos, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscaram entender porque uma Resolução da ANAC alterou os prazos de cancelamento para passagens compradas pela internet... II – O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS PELA INTERNET 2.1 Política de Arrependimento na Compra de Passagens Aéreas nas Principais Companhias Brasileiras Segundo Regras da ANAC –... Passagens Aéreas
  • O surgimento da internet e do e-commerce no Brasil, suas vantagens e desvantagens para o consumidor.

    Artigos19/05/2022Nathan Fonseca
    qualificado para atender suas necessidades sem nem ter a necessidade de se locomover para lojas em lugares diferentes, bastando o simples acesso à internet por seu smartfone ou através de um computador... No ano de 2001 a empresa Gol surgiu, com a proposta inovadora de efetuar venda de passagens aéreas somente por meio da plataforma online, o que acabou ajudando a capitar mais consumidores para este ramo... ao menos conseguir observar o que acabará de adquirir, se não fosse através de fotos ou descrições rasas
  • Overruling - Reanalise necessária da jurisprudência do STJ quanto à legitimidade de transferência ao consumidor dos custos com corretagem imobiliária

    Artigos13/05/2019Fernando Henrique Loureiro Bardusco
    É claro que a venda de ingresso pela internet beneficia também o produtor, assim como a venda de imóvel através de empresa corretora beneficia a construtora... Não há qualquer vantagem na disponibilização dos ingressos na internet a ensejar essa onerosidade ao consumidor... Ou seja, entendo claramente que na venda de unidade imobiliária há evidente venda casada, o que não se repete na venda de ingressos pela internet
  • Vendas para Zona Franca de Manaus

    E só então, podemos falar formalização do internamento da mercadoria dar-se-á mediante a disponibilização da NF-e... Mas quem não está situado no Polo Industrial de Manaus e pratica vendas para a Zona Franca de Manaus, como fica... O procedimento fiscal simplificado consiste na saída direta do estabelecimento habilitado para seus destinos fora da Zona Franca de Manaus, com dispensa de passagem por recinto alfandegado ou autorizado
  • A Aplicação do Direito de Arrependimento e Eventuais Dificuldades

    Artigos01/04/2024Cláudio Frederico Novato Marques
    Através da tela do celular é possível negociar e comprar qualquer objeto e serviço que esteja anunciado na internet... Já Filomeno (2018) elogia a iniciativa do projeto de lei ao tentar por fim em uma das questões mais controversas sobre direito de arrependimento, a compra de passagens aéreas pela internet... opção acessível para a consumo, as compras pela internet ganharam 13 milhões de novo clientes em 2020, aumentando suas vendas em 41% e atingindo R$ 87,4 bilhões de faturamento, outro dado muito relevante
  • Tutela dos Contratos com objeto Lazer - Aspectos e Práticas Abusivas em Turismo, Restaurantes, Casas Noturnas, Vendas Emocionais e novas Questões.

    Artigos05/07/2023Julio Cesar Ballerini Silva
    COMPRA E VENDA DE PACOTE TURÍSTICO PELA INTERNET. PROMOÇÃO VEICULADA EM SITE DE COMPRAS COLETIVAS CONHECIDO POR "PEIXE URBANO". PACOTE TURISTICO DESCUMPRIDO. DANO MORAL CONFIGURADO... CONTRATO DE VENDA DE PACOTE TURÍSTICO. EMBARQUE NÃO REALIZADO POR FALTA DE DOCUMENTO HÁBIL DO PASSAGEIRO. CANCELAMENTO DAS PASSAGENS AÉREAS DE VOLTA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA... Adquiridas outras passagens aéreas para o destino, solicitou que não realizassem o cancelamento dos bilhetes de retorno
  • Responsabilidade Civil pela veiculação de publicidade enganosa no âmbito dos sites e aplicativos de compras on-line no Brasil

    Artigos15/04/2024Cassiano Zanch
    De acordo com a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça, a agência de viagens ou a empresa intermediadora de vendas de passagens, que comercializa pacote de viagem e passagens, é objetiva... De acordo com a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça, a agência de viagens ou a empresa intermediadora de vendas de passagens, que comercializa pacote de viagem e passagens, é objetiva... da internet
  • Direito Autoral na Internet e Plágio

    Artigos28/04/2015Rosane Monjardim
    Lucrar com venda não autorizada de qualquer conteúdo, seja ele um livro, música ou filme, é considerado pirataria, ou seja é crime... Geralmente, isso é possível através do pagamento do Direito Autoral . Isso lhe dará algum direito sobre a obra, dependendo do acordo com o ECAD... de expressa autorização de artista-intérprete ou executante e dos produtores de fonograma para a reprodução, necessária à disponibilização on line das obras
  • Pornografia Infantil:

    Artigos12/11/2019Giovanna de Alencar
    Ciberpedofilia: os crimes de pedofilia praticados através da internet . 2018. Conteúdo Jurídico... Portanto, a prática criminosa é a passagem ao ato: dos desejos impulsivos ao abuso sexual. (SAFERNET, 2017)... Em seu parágrafo primeiro encontra-se a disponibilização de delitos equiparados, enquanto o parágrafo segundo preceitua a limitação de punibilidade dos mesmos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo