Empresa de Transporte Aéreo em Artigos e Notícias

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  • Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

    A empresa de transporte aéreo também terá que pagar R$ 255 de danos materiais de reembolso da passagem... aéreo da substância de sua cadeira de rodas, tendo permanecido sem qualquer assistência ou realocação em outro voo”. processo: 2011.01.1.142259-9... Após o ocorrido, a Avianca não mais o embarcou em outro vôo, tendo que adquirir passagens por outra empresa área
  • Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Aéreo.

    Artigos28/09/2020Talita Prado
    Quando o usuário sofre alguma espécie de dano, em razão da má prestação do serviço pela empresa de transporte aéreo, como atraso ou cancelamento no voo, overbooking, extravio de bagagem ou acidente aéreos... Já no que diz respeito à legislação a ser aplicada, quando do dano proveniente da falha no serviço prestado pela empresa de transporte aéreo no âmbito nacional, e a questão é um pouco mais complexa... A relação entre o passageiro e a empresa de transporte aéreo é, de forma clara e inegável, uma relação de consumo, posto que o Código de Defesa do Consumidor define, em seus artigos 2º e 3º , respectivamente
  • Empresa de transporte aéreo deverá indenizar por extravio de bagagem

    Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por V.N.N. contra a companhia de transporte aéreo T.A.Inc... Claudionor Miguel Abss Duarte, relator do processo, destacou: “Consideradas as particularidades do caso, mormente a capacidade financeira dos envolvidos (Empresa de transporte aérea de grande porte x podóloga... Assim, a juíza de primeiro grau condenou a empresa a pagar R$ 5.000,00 de danos materiais e R$ 7.000,00 de danos morais. Inconformada com o quantum pequeno, a apelante recorreu
  • Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo.

    Notícias21/07/2023Campagnoli Advocacia
    Informa que fez novamente contato com a empresa, ocasião em que foi informada de que deveria enviar novo e-mail à sede... Explicou que o transtorno ocorreu em razão de falha no serviço da empresa, que tem o dever de prestar informações claras e adequadas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor... Dessa forma, em 07 de julho de 2022, a mulher fez contato com a empresa a fim de buscar informações para comprar passagem aérea com valor igual ou inferior a 20% para acompanhante de pessoa com deficiência
  • Empresa de transporte aéreo deverá indenizar por extravio de bagagem

    Notícias29/01/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O recurso interposto por uma cliente contra a companhia de transporte aéreo teve provimento, por unanimidade, pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS... Assim, a juíza de 1º grau condenou a empresa a pagar R$ 5.000,00 de danos materiais e R$ 7.000,00 de danos morais. Inconformada com o quantum pequeno, a apelante recorreu... razão para a insatisfação, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, relator do processo, destacou: "consideradas as particularidades do caso, mormente a capacidade financeira dos envolvidos (Empresa
  • Empresa de transporte aéreo deverá indenizar por extravio de bagagem

    Notícias27/01/2014Âmbito Jurídico
    Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por V.N.N. contra a companhia de transporte aéreo T.A.Inc... Claudionor Miguel Abss Duarte, relator do processo, destacou: Consideradas as particularidades do caso, mormente a capacidade financeira dos envolvidos (Empresa de transporte aérea de grande porte x podóloga... Assim, a juíza de primeiro grau condenou a empresa a pagar R$ 5.000,00 de danos materiais e R$ 7.000,00 de danos morais. Inconformada com o quantum pequeno, a apelante recorreu
  • Álvaro Campelo destaca ação ingressada contra empresa de transporte aéreo

    Em razão das frequentes denúncias aos órgãos de defesa do consumidor sobre os atrasos e cancelamentos de voos da MAP Transportes Aéreos Ltda no interior do Estado, com maior recorrência no município de... Esses constantes cancelamentos e atrasos da MAP vêm prejudicando milhares de pessoas que dependem desse meio de transporte”, disse o parlamentar
  • Homologada CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo

    Notícias27/12/2017Hugo Vitor Hardy de Mello
    (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), que representa a categoria dos aeroviários... Para as empresas, isso representa um avanço nessa relação”, disse... O ministro destacou que o acordo se mostrou equilibrado para categoria e empresas e que, além das partes, o TST também se saiu vitorioso
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