Fase Probatoria em Artigos e Notícias

Participam desta fase probatória, além da magistrada Viviane de Freitas Pereira, que preside o processo, os quatro oficiais superiores da Brigada Militar que compõem o Conselho de Justiça, membros do Ministério... Antes mesmo de encerrar esta etapa do processo, os defensores dos indiciados já arrolaram, para a próxima fase, 30 testemunhas de defesa

Cumpre àquelas, na petição inicial, contestação, fase ordinatória e fase instrutória requerer as provas por meio das quais pretendem convencer o juiz... Volume I, edição 55) A Inspeção Judicial é um meio de prova que pode ser executado pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, em qualquer fase do processo, conforme previsto no artigo 440... Segundo Pedro Lenza em Direito Processual Civil Esquematizado: "Por isso, sua participação na fase instrutória não deve ficar relegada a uma segundo plano, de mero espectador das provas requeridas e produzidas

aplicável à fase probatória, seja por sua origem ou pelo que representa como norma... Deste acórdão, surge o questionamento: É cabível a aplicação do princípio in dubio pro operario na fase probatória... NO DIREITO DO TRABALHO Conforme alhures mencionado, a grande divergência doutrinária está na aplicação do princípio in dubio pro operario na fase probatória

Este trabalho trata de uma síntese de dos Capítulos do Livro Curso de Processo Civil [1] , de autoria de Humberto Theodoro Junior, sobre a Fase Probatória e os meios legais de prova... Seu papel é o de fornecedor de informação de dados relevantes para a instrução probatória. Mas a avaliação desses dados no plano jurídico é ato de competência exclusiva do juiz... Como regulamentação legal, no Artigo 481 do Código de Processo Civil que diz: “O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de

Este trabalho trata de uma síntese de dos Capítulos do Livro Curso de Processo Civil [1] , de autoria de Humberto Theodoro Junior, sobre a Fase Probatória e os meios legais de prova... Seu papel é o de fornecedor de informação de dados relevantes para a instrução probatória. Mas a avaliação desses dados no plano jurídico é ato de competência exclusiva do juiz... Como regulamentação legal, no Artigo 481 do Código de Processo Civil que diz: “O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de

) e a fase de julgamento ( trial )... A fase pretrial contempla a discovery , que é a revelação de provas e dados que possam colaborar com a elucidação do caso... A tese foi incorporada pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil (2015) como ação probatória autônoma

Elpídio Donizetti * Se o processo chegou a essa fase é porque os elementos de prova, sobretudo documentos, apresentados na fase postulatória não foram suficientes para formar a convicção do juiz, a fim... Os meios probatórios somente são individualizados no saneamento (art. 357 , II , CPC/2015 ), após o juiz delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória... Também compete ao juiz, logo depois de instalada a audiência, tentar conciliar as partes, ainda que o processo já tenha passado pela fase conciliatória

policial, assim como na primeira fase judicial do rito do júri, onde a mesma relatava em imagem e voz os detalhes do fato e a autoria, diligência das mais simples esta que poderia ser claro revigorador... inclusive, atuou com má-fé, aproveitando-se da fragilidade da vítima, para se insurgir contra o pedido do Ministério Público de apresentar aos jurados os depoimentos gravados, anteriormente, da vítima na fase... UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE INOVAÇÃO PROBATÓRIA NOS CRIMES DE HOMICÍDIOS LIGADOS AO TRÁFICO DE DROGAS PRATICADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS Rômulo Paulo Cordão, Promotor de Justiça do Ministério Público

Não se justifica, sem base probatória idônea, a formulação de qualquer juízo condenatório, que deve sempre assentar-se em elementos de certeza para que se qualifique como ato revestido de validade ético... Pinto de Almeida, para embasar um juízo condenatório, é preciso haver prova judicializada apontando o denunciado como autor do fato ou, pelo menos, corroborando os elementos probatórios colhidos na fase

HÁ CONEXÃO NA FASE INVESTIGATÓRIA... A consequência jurídica advinda de eventual conexão probatória, passível de surgir no curso do inquérito policial instaurado pela polícia federal, não detém relevância bastante para afastar a garantia... Será o caso de comparsa que mata o outro para ficar com todo o produto do crime e ainda o caso do homicida que além da vítima, mata a única testemunha do crime; c) conexão instrumental ou probatória (artigo