Fornecimento de Oxigênio Para Uso Domiciliar em Artigos e Notícias

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  • DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

    Notícias26/02/2020Diego Carvalho
    A 7ª Turma Cível condenou o Distrito Federal a arcar com o custeio das faturas de energia elétrica de uma família carente que teve a conta de luz aumentada pelo uso de máquina de oxigênio responsável pela... oxigenioterapia domiciliar... Para o relator, ficou absolutamente configurada a necessidade de intervenção do Poder Público para garantir a vida do menor, que possui diagnóstico de encefalopatia crônica, traqueostomia e faz uso de
  • Bebê indígena receberá insumos e equipamentos para tratamento domiciliar

    Notícias23/11/2018Defensoria Pública da União
    A necessidade do uso dos insumos foi classificada como urgente pela médica pediatra que acompanha o bebê... A Secretaria Municipal informou, ainda, que não havia programa do Sistema Único de Saúde prevendo esse fornecimento... Entre os 14 materiais e aparelhos solicitados à Justiça Federal estão desde luvas, gaze e soro fisiológico a um aspirador cirúrgico portátil e um cilindro de oxigênio
  • Estado terá de fornecer tratamento domiciliar a homem com doença de Huntington

    Notícias22/07/2015JurisWay
    de oxigênio há aproximadamente dois anos... Disse que o tratamento domiciliar é imprescindível para melhorar sua qualidade de vida, evitando transportes de Anicuns a Goiânia e internações desnecessárias... Insofismável é a obrigação do Estado de Goiás para o fornecimento do tratamento indicado no receituário médico, já que a saúde é direito constitucional do cidadão brasileiro e dever do Estado, em conformidade
  • BELÉM: Promotora ajuíza Ação Civil para que Estado garanta medicamento a paciente

    Notícias19/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    No entanto, a filha da paciente relatou não ter condições financeiras para o custeio da medicação, bem como necessita da disponibilização do oxigênio para uso domiciliar... Devido o quadro clínico apresentado e após laudo médico, faz-se necessário que Neuza de Souza faça uso contínuo de medicamento inibidor de endotelina, qual seja, ambrisentana 5mg e oxigênio domiciliar... 18, Ação Civil Pública com pedido de liminar em defesa de Neuza Paiva de Souza para que esta receba o medicamento Ambrisentana 5mg e o oxigênio domiciliar
  • União deve fornecer atenção domiciliar a paciente em estado vegetativo

    Notícias16/07/2014COAD
    Em seu pedido, ressaltou que a necessidade do fornecimento do equipamento para que possa ser transferido para sua residência se comprova não só pela melhora da qualidade de vida, como também de sua família... O juiz de primeiro grau acatou o pedido de antecipação de tutela em ação ordinária para determinar aos réus que forneçam, no prazo de 10 dias, ao Autor, o equipamento BIPAP (Ventilador Trilogy 100), Oxigênio... Para magistrado, programa Melhor em Casa, lançado pelo Ministério da Saúde, prevê o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) pelo SUS Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garante a paciente
  • DPU garante tratamento de oxigenoterapia para assistida com doença pulmonar

    Notícias13/11/2015Defensoria Pública da União
    No seu caso é indicado, segundo relatório médico, o uso de oxigênio domiciliar contínuo de 24 horas por dia que assegura melhor sobrevida, já que a falta acarretará prejuízo à sua saúde pela maior agressividade... Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife assegurou a continuidade da oxigenoterapia domiciliar por meio de oxigênio líquido, tratamento necessário para L.M.N.S. que é portadora de hipertensão... o respectivo fornecimento, sem previsão de retorno da regularidade, segundo notícias obtidas junto à Secretaria Estadual de Saúde
  • Decisão que obriga união a fornecer atenção domiciliar a paciente em estado vegetativo

    Notícias16/07/2014Carta Forense
    Em seu pedido, ressaltou que a necessidade do fornecimento do equipamento para que possa ser transferido para sua residência se comprova não só pela melhora da qualidade de vida, como também de sua família... O juiz de primeiro grau acatou o pedido de antecipação de tutela em ação ordinária para determinar aos réus que forneçam, no prazo de 10 dias, ao Autor, o equipamento BIPAP (Ventilador Trilogy 100), Oxigênio... O SAD faz parte do programa "Melhor em Casa" lançado pelo governo federal e que prevê um sistema de tratamento médico domiciliar a ser implantado gradativamente em todo o território nacional para atender
  • TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE OBRIGA UNIÃO A FORNECER ATENÇÃO DOMICILIAR A PACIENTE EM ESTADO VEGETATIVO

    Notícias15/07/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Em seu pedido, ressaltou que a necessidade do fornecimento do equipamento para que possa ser transferido para sua residência se comprova não só pela melhora da qualidade de vida, como também de sua família... O juiz de primeiro grau acatou o pedido de antecipação de tutela em ação ordinária para determinar aos réus que forneçam, no prazo de 10 dias, ao Autor, o equipamento BIPAP (Ventilador Trilogy 100), Oxigênio... Para magistrado, programa Melhor em Casa, lançado pelo Ministério da Saúde, prevê o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) pelo SUS Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garante a paciente
  • TRF3 confirma decisão que obriga união a fornecer atenção domiciliar a paciente em estado vegetativo

    Em seu pedido, ressaltou que a necessidade do fornecimento do equipamento para que possa ser transferido para sua residência se comprova não só pela melhora da qualidade de vida, como também de sua família... O juiz de primeiro grau acatou o pedido de antecipação de tutela em ação ordinária para determinar aos réus que forneçam, no prazo de 10 dias, ao Autor, o equipamento BIPAP (Ventilador Trilogy 100), Oxigênio... Para magistrado, programa Melhor em Casa, lançado pelo Ministério da Saúde, prevê o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) pelo SUS Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garante a paciente
  • Defensoria Pública de SP obtém decisões que impedem corte de energia elétrica para pacientes em tratamento “home care”

    Notícias09/08/2016Defensoria Pública de São Paulo
    Segundo consta na ação, Cristina (nome fictício) fica 100% do tempo acamada, necessitando do uso de concentrador de oxigênio, inalador e aspirador, sendo certo que “se a paciente ficar sem esses equipamentos... Dessa forma, determinou que a empresa concessionária abstenha-se de interromper o fornecimento de energia elétrica enquanto perdurar o tratamento médico domiciliar... devido à cirurgia de traqueostomia, necessita de tratamento “home care” com o uso de diversos aparelhos elétricos
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