Fornecimento de Oxigênio Para Uso Domiciliar em Doutrina

A cláusula abusiva é uma “bomba-relógio”, pronta para agir, para desequilibrar, para impedir a realização do objetivo do contrato, para lesar o contratante mais fraco... São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação... sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais …

Os limites a serem observados referem-se aos seguintes fatores: número de coliformes, demanda bioquímica de oxigênio em 5 dias (DBO5), oxigênio dissolvido, turbidez, cor, pH e um conjunto de substâncias... uso... As condições de lançamento incluem limites para o pH, temperatura, materiais sedimentáveis, regime de lançamento, óleos e graxas, ausência de materiais flutuantes e demanda bioquímica de oxigênio

O princípio da dignidade da pessoa humana tem servido de fundamento para decisões de alcance diverso, como o fornecimento compulsório de medicamentos pelo Poder Público, a nulidade da cláusula contratual... O autor explica que solidariedade é “princípio e oxigênio de todas as relações familiares e afetivas” que se desenvolve em compreensão e cooperação mútuas. 2.3.2.2.Cuidado material pelos alimentos Do prisma... correção das violações de seus direitos pelo uso de violência doméstica e …

A medalha de ouro ficou para o italiano, e a de prata, para o corredor norte-americano. O brasileiro terminou 1’16” atrás do italiano e 42” de conquistar a prata... Essa teoria foi transposta para a área médica sob a rubrica de perte de chance de survie ou de guérison, deslocando-se a teoria do prejuízo para a causalidade... O médico deve apenas esforçar-se para obter a cura, mesmo que não a consiga

parasitas, fungos e germes), nos períodos de 15.04.1966 a 31.05.1972 e de 01.06.1972 a 05.03.1997, quando executava “manutenção de caixas de passagem de poços de visita e canalização de esgotos domiciliares... Previdenciário – Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição – Exposição a agentes insalubres – Agentes biológicos – Manutenção de rede de esgoto domiciliar e urbano – Lau dos e formulários – Equipamentos... Esta zona normalmente está em equilíbrio dinâmico, pois o ozônio assim …

Legislação Art. 3.º , I , da Lei 11.794 /2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais... O sistema home care (serviços de saúde domiciliar), acompanha a atual tendência mundial de desospitalização, constituindo uma estratégia para diminuir os riscos da concentração da in fecção infra-hospitalar... Jurisprudência Agravo regimental no agravo de instrumento – Ambiental – Fornecimento de ATPF’S para transporte de espécies nativas da mata atlântica – Re exame do conjunto …

Jurisprudência Prestação de serviços – Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto – Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de natureza declaratória e de restituição de valores pagos... Infraestrutura básica São os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitária e abastecimento de água potável, e energia elétrica pública e domiciliar... umidade ou por alterações quí micas espontâneas e, quando inflamada, queimar …

Indenização – Responsabilidade civil – Ato ilícito – Danos decorrentes de cirurgia ortodôntica – Imprudência pelo uso de técnicas cirúrgicas não aprovadas pela comunidade científica e imperícia em virtude... lançaram “visto” nos autos – Prevenção inocorrente – Aplicabilidade do art. 104 do RI – Preliminar rejeitada – Indenização – Responsabilidade civil – Ato ilícito – Danos físicos causados a menor em razão de uso... Cirurgia seletiva para correção de miopia, resultando névoa no olho operado …

que são da lei natural da causa e efeito, sabem perfeitamente que de cada comportamento pode resultar um efeito distinto (sabe-se que o fogo queima, o impacto contundente lesiona ou mata, a falta de oxigênio... restritivas de direito são: I – prestação de serviços à comunidade; II – interdição temporária de direitos; III – suspensão parcial ou total de atividades; IV – prestação pecuniária; V – recolhimento domiciliar... As penas de apreensão, de inutilização de produtos, de proibição de …