Habeas Corpus Conhecido em Parte, e, Nesta Extensão, Denegado em Artigos e Notícias

Parte de nossa doutrina entende que o habeas corpus por estar previsto no art. 5... Nesta visão, a EC 45 /2004 realmente conferiu competência criminal específica para julgamento de habeas corpus à jurisdição trabalhista... o instituto do habeas corpus

Habeas corpus denegado... Habeas corpus denegado... HABEAS CORPUS DENEGADO. 1

Nesta época, para se obter estes dados, o cidadão necessitava se utilizar de outros remédios constitucionais, como o mandado de segurança ou o habeas corpus... Não se tem admitido que os interessados, ainda que réus presos, o façam diretamente por analogia ao habeas corpus – STF HD 95... Não se perca de vistas o fato de que ao contrário do habeas corpus, a impetração de habeas data depende de um ministério advocatício prévio (como por exemplo) se tratar de um advogado, de um promotor

Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada. ( HC 109639 SP, Min. CELSO DE MELLO, Julg. 05/08/2011, DJe-153 DIVULG 09/08/2011 PUBLIC 10/08/2011)”... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO. MÉDICO PLANTONISTA. SINDICÂNCIA. CRM. ATUAÇÃO MÉDICA LEGAL E TECNICAMENTE CORRETA. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA. 1... “HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. PECULATO. DESCLASSIFICAÇÃO. POSSE OUDETENÇÃO DA COISA EM RAZÃO DO CARGO DE POLICIAL MILITAR.CIRCUNSTÂNCIA FIRMADA NA ORIGEM

Habeas corpus denegado... do trabalho: 14 HABEAS CORPUS 17 O habeas corpus em Portugal 17 O habeas corpus no Brasil 17 HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 20 NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E HABEAS CORPUS 24 MANDADO... O habeas corpus no Brasil O instituto do habeas corpus chegou ao Brasil com D

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Não é admissível a utilização de habeas corpus como sucedâneo ou substitutivo de recurso ordinário cabível. Precedentes. 2... HABEAS CORPUS DENEGADO. ( HC 337.402/PA , Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/06/2016, DJe 17/06/2016) [g.n.] HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DEVEDOR DE ALIMENTOS... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Não é admissível, em regra, a utilização do habeas corpus como sucedâneo de recurso ordinário cabível. Precedentes. 2. A jurisprudência desta eg

PEDIDO DE HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE E DEFERIDO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA... Pedido de habeas corpus conhecido em parte e deferido quanto à fixação da pena, a fim de que se proceda a nova estipulação, dentro dos limites legais. (STF - HC 84669 - SP - 2 T. - Rel. Mm... Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada. (STJ - HC 30497 - RS - 6 T. - Rei. Mm

Habeas Corpus denegado... Habeas corpus não conhecido, mas ordem concedida de ofício para anular a citação via Whatsapp, porque sem nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do citando, ressaltando, porém, a possibilidade... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO. CITAÇÃO VIA WHATSAPP. NULIDADE. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE. INADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. PAS DE NULlITÉ SANS GRIEF. AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE

Denegação da ordem de Habeas corpus... Recurso em habeas corpus improvido... Habeas corpus impetrado em favor de B. V. D

Caberá este mandado quando o direito não for amparado pelo pedido de habeas corpus Nem habeas data, pois este instrumento visa proteger direitos líquidos e certos... Art. 1o Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou... O processo será o mesmo do habeas corpus, devendo ser sempre ouvida à pessoa de direito público interessada. O mandado não prejudica as ações petitórias competentes