Ineficácia Relativa do Meio em Artigos e Notícias

Existiria no gênero da ineficácia: a) a ineficácia simples, ou pendente ou negócio incompleto; b) a ineficácia relativa... retirar-lhe os efeitos, ou totalmente (ineficácia pendente) ou parcialmente, em relação a terceiros (ineficácia relativa)... Por sua vez há outro tipo de ineficácia, que é a ineficácia relativa ou indisponibilidade, se o contrato, válido entre as parte, não é oponível a terceiro

O modo para desempenhar essa reconstituição é por meio das medidas de declaração de ineficácia em relação à massa falida [1]... Isso pode ser chamado também de meios de conservação da garantia patrimonial dos credores (ação revocatória e a declaração de ineficácia) [2] Isto quer dizer que os atos praticados pela empresa durante... Como já mencionado, por mais que a ineficácia objetiva exista de pleno direito, é necessário que ela seja declarada judicialmente, podendo, inclusive, ser feita por meio de uma ação própria: ação declaratória

Existiria no gênero da ineficácia: a) a ineficácia simples, ou pendente ou negócio incompleto; b) a ineficácia relativa... retirar-lhe os efeitos, ou totalmente (ineficácia pendente) ou parcialmente, em relação a terceiros (ineficácia relativa)... Por sua vez há outro tipo de ineficácia, que é a ineficácia relativa ou indisponibilidade, se o contrato, válido entre as parte, não é oponível a terceiro

Existiria no gênero da ineficácia: a) a ineficácia simples, ou pendente ou negócio incompleto; b) a ineficácia relativa... retirar-lhe os efeitos, ou totalmente (ineficácia pendente) ou parcialmente, em relação a terceiros (ineficácia relativa)... Por sua vez há outro tipo de ineficácia, que é a ineficácia relativa ou indisponibilidade, se o contrato, válido entre as parte, não é oponível a terceiro

A ineficácia relativa do meio ocorre quando, embora eficaz para produzir o resultado, este não se concretiza devido a circunstâncias acidentais... Se a ineficácia do meio for relativa, isso resulta em uma tentativa e não em um crime impossível, de acordo com a aplicação da teoria objetiva temperada adotada pelo Código Penal... A doutrina destaca duas categorias de crime impossível: Crime impossível por ineficácia absoluta do meio O crime impossível por ineficácia absoluta do meio está relacionado ao meio de execução ou instrumento

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS MAIS BRANDAS ANTES APLICADAS. AUSÊNCIA DE ESTRUTURA FAMILIAR. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA EM MEIO ABERTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO... Por fim, o artigo alcançará o objetivo central, onde será analisada as possíveis ineficácias na aplicação de tais medidas. Palavras- chave: Ato Infracional. Medidas Socioeducativas. Ineficácia... e a profissionalização, devendo, sempre que possível, ser utilizados os recursos existentes na comunidade. § 2º A medida não comporta prazo determinado aplicando-se, no que couber, as disposições relativas

PALAVRAS-CHAVE: Privação da Liberdade; Ineficácia da Pena; Ressocialização; Reclusão... pessoa do apenado, como por exemplo o direito à vida, à integridade física e moral, à propriedade, à liberdade de consciência e de convicção religiosa, à instrução e o acesso à cultura, às atividades relativas... OBJETIVO Neste presente artigo buscamos abordar sobre a pena privativa de liberdade, em nosso ordenamento jurídico, em relação a sua ineficácia ressocializadora

A ineficácia da lei quanto suas medidas de proteção, considerações finais, referência... Histórias relativas à violência sofrida por mulheres no âmbito de seus lares são numerosas e constantes, tornando aquele que deveria ser um local seguro para conviver em harmonia e proteção em um total... A ineficácia da lei quanto suas medidas de proteção As ações de medidas de proteção na lei maria da penha estão organizadas em três eixos de acordo com Pasinato (2010)

É denominada ineficácia lato sensu... Variação do Grau de Ineficácia: O grau de ineficácia do negócio jurídico varia de acordo com as determinações e exigências da lei... relacionadas à nulidade no Direito Civil, especialmente no que diz respeito ao impedimento da nulidade pelo juiz, à imprescritibilidade da nulidade, e à possibilidade de aproveitamento do ato nulo por meio

No entanto, é indispensável que o meio seja inteiramente ineficaz. Se a ineficácia do meio for relativa, haverá tentativa punível” (BITENCOURT, 2021, p. 263)... A primeira, por ineficácia absoluta do meio empregado. “O meio, por sua natureza, é inadequado, inidôneo, absolutamente ineficaz para produzir o resultado pretendido pelo agente... Quando relativas, há tentativa (CAPEZ, 2020, p. 356)