Má Conservação do Imóvel em Artigos e Notícias

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  • Mantidas multas contra o INSS de São Paulo por má conservação de calçadas

    Notícias07/09/2014Consultor Jurídico
    Seguindo esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão que negou a suspensão de 24 multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação... Seguindo esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão que negou a suspensão de 24 multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação... Seguindo esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve decisão que negou a suspensão de 24 multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação
  • Crea suspeita de má conservação ou sobrepeso

    Notícias07/02/2012G1 - Globo.com
    "Em termos técnicos, as suspeitas são de sobrecarga, algo pode ter sido colocado em cima do teto, ou má conservação... Sobrepeso ou má conservação do teto do Edifício Senador em São Bernardo do Campo , no ABC, ou ainda a combinação desses dois fatores podem ter contribuído para o desabamento parcial das lajes do prédio... Além dos depoimentos dos profissionais, serão reunidos documentos do imóvel avariado, dos envolvidos diretamente na sua construção ou que tenham acompanhado eventuais mudanças, ou feito obras no edifício
  • Conservação do telhado nos edifícios - de quem é a responsabilidade?

    Artigos30/03/2017Danubia Santos
    DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS ORIUNDOS DE MÁ CONSERVAÇÃO DE TELHADO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL... Infiltração de água de chuva no apartamento da autora decorrente de má conservação do telhado do edifício Inadequada manutenção pelo condomínio Força maior afastada Perícia técnica conclusiva Danos materiais... CAUSA DA DEGRADAÇÃO DO IMÓVEL DA AUTORA É A INFILTRAÇÃO QUE SE DÁ PELA LAJE DE COBERTURA DO EDIFÍCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
  • INSS DEVE CONSERVAR AS CALÇADAS DE SEUS IMÓVEIS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL

    Notícias03/09/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Prefeitura Municipal de São Paulo exigiu a cobrança de multas do INSS por suposta má conservação de passeio público A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a Agravo de... Instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de suspender a exigibilidade das multas aplicadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em razão de suposta má conservação... O INSS, que possui imóveis na Rua da Mooca, em São Paulo, afirmou que a aplicação da multa é ilegal, pois os engenheiros de seu quadro concluíram que o estado de conservação geral do calçamento não oferece
  • Como pedir indenização por acidente em via pública?

    Artigos01/09/2018Alan Mota Farias
    Fraturas por quedas e acidentes em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação e sinalização, podem ser motivos de indenização por danos... Então, se você sofreu algum acidente por má conservação de uma via pública, saiba que você tem direito a ser ressarcido pelos danos ocasionados... Sim, você pode recorrer a um advogado para juntar todos os documentos e provas que comprovam que o acidente foi provocado pela má conservação da via pública e solicitar uma indenização
  • MP aciona prefeitura de Itumbiara por má conservação de acervo

    Notícias16/03/2012Ministério Público do Estado de Goiás
    Garantir a adequada conservação de documentação municipal de Itumbiara... No mérito, o Ministério Público pede a locação ou aquisição de imóvel onde a documentação possa ficar arquivada de forma protegida às intempéries, sob vigilância 24 horas da administração municipal, e... Foi constatado em inspeção realizada pela promotoria que o espaço não oferece a proteção e as condições de conservação necessárias à documentação produzida pela administração
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