Preliminares Recursais, Afastadas em Artigos e Notícias

PRELIMINARES: ATAQUE AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AFASTADO. PRESCRIÇÃO DECENAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL... PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO QUE IMPUGNOU DE FORMA ESPECÍFICA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR.RECURSO DA PARTE AUTORA... PRESCRIÇÃO AFASTADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. APLICÁVEL. EXEGESE DO ARTIGO 1.013, § 3º, I, DO CPC. MITIGAÇÃO DA PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE. MÉRITO

PRELIMINAR AFASTADA. RECURSOS CONHECIDOS... Diante desse veredicto, a preliminar de denunciação à lide foi afastada, e os recursos foram conhecidos... Considerando princípios de celeridade e economia processual, a preliminar foi descartada

PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. PETIÇÃO INICIAL QUE CUMPRE OS REQUISITOS DO ART. 14 , § 1º DA LEI 9.099 /95, BEM COMO AQUELES PREVISTOS NO ART. 319 DO CPC . TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA... INSURGÊNCIA RECURSAL DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA. AGENTE DELEGADO. RECORRENTE QUE RESPONDE PELOS DANOS CAUSADOS PELOS SEUS ATOS DE GESTÃO... A Turma Recursal do Estado do Paraná reconheceu o direito à indenização pelo atraso na entrega do certificado de conclusão de curso de especialização em direito de estudante que o esperou por mais de oito

Rejeita-se a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, pois é possível verificar que a parte recorrente apresentou razões recursais manifestando o seu inconformismo com a decisão recorrida... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - DIALETICIDADE - AFASTADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA NULIDADE - INSTRUMENTO PARTICULAR - RENÚNCIA - HERANÇA - MEAÇÂO - FORMA PRESCRITA EM LEI - NÃO OBSERVÂNCIA

É comum a interposição de medidas recursais abordando, em sede de preliminar, questões como: cerceamento ao direito de defesa; amplo acesso à Justiça e direito ao duplo grau de jurisdição, todas essas... O depósito recursal é uma conquista da classe dos trabalhadores, a qual foi permeada por árduos anos e, portanto, não poderia agora ser afastada de forma sumária, sem que houvesse qualquer outra tentativa... E mais, seria o fim da exigência recursal para tais empresas? Parece-me que não

EMENTA LEGITIMIDADE “AD CAUSAM” Autor que figura no contrato firmado com a recorrente Consequências materiais da recusa que recaem sobre o pai do menor e, não, sobre o paciente Preliminar afastada Recurso... A preliminar não deve ser acolhida... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA PELO MAGISTRADO

Preliminares afastadas. Regimento Interno que prevê, expressamente, excludente de responsabilidade do condomínio por danos ocorridos aos veículos quando estacionados na respectiva garagem... (TJ-SP - RI: 00099914720218260007 SP 0009991-47.2021.8.26.0007 , Relator: Cristina Elena Varela Werlang, Data de Julgamento: 14/06/2022, 7ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 14/06/2022

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL . COBRANÇA DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA E DIFERENÇA DE FINANCIAMENTO... (TJ-BA - RI: 00037879620198050150 , Relator: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 20/07/2021) Caso tenha sido cobrado por juros de obra após a entrega das chaves, entre

em investigações preliminares ou processos criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação do art. 5º , LIV , da Constituição Federal ( RE 1.283.996 AgR, Rel... em investigações preliminares ou processos criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação do art. 5º , LIV , da Constituição Federal ( RE 1.283.996 AgR, Rel... processos criminais em andamento, mesmo em fase recursal”

PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015 . OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. 2. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. PRAZO DECADENCIAL. NÃO CABIMENTO. PRESCRIÇÃO... Violação ao art. 1.022 do CPC/2015 afastada. 2... do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal