Pretendida Cassação da Decisão em Artigos e Notícias

cassação do diploma do promovido, que foi, inclusive, eleito pelo voto popular"... A decisão deverá ser executada a partir da publicação do acórdão... Nogueira, consta que "o conjunto probatório não foi suficiente para ensejar a conclusão de que foram realizados relevantes gastos eleitorais não contabilizados, em grau suficiente para acarretar a pretendida

Direito e realidade não podem ser apartados justamente numa decisão final, afirmou... E a Constituição valoriza a soberania popular a despeito do valor das nossas decisões, ressaltou... sentença (Principio da Congruência), ela aprendeu que o juiz pode recorrer a determinadas situações, sobretudo quando no momento da produção da prova, surja fato novo que conduza a mesma consequência pretendida

Dessa forma, deve ser reformada a sentença recorrida, para que seja concedida a segurança pretendida.” Apelação Cível nº 1061678-10.2018.8.26.0053 CLIQUE AQUI Para ler a Decisão... Veja também: E-BOOK com 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar

DECISÃO CONCESSIVA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Pretendida cassação da progressão deferida, porquanto não verificado o pagamento da pena de multa. Impertinência... Em julgamento de recurso em agravo a execução penal ministerial, deram por negar provimento recursal, no sentido de manter a decisão do Juízo da VEP de origem que deferiu progressão ao regime semiaberto... O inconformismo do Parquet seria pelo condicionamento da progressão ao adimplemento, mesmo de forma parcelada, da pena de multa, fazendo referência a decisão do Ag.Reg, na Progressão de Regime da Execução

Por fim, a relatora ressaltou que os fatos não configuraram a gravidade denunciada pelos recorrentes na inicial, não merecendo a severa sanção pretendida, qual sejam, a cassação dos eleitos e a declaração... A decisão foi unânime... Com a decisão, o Pleno negou provimento aos recursos interpostos pela Coligação O futuro começa agora e pelo Ministério Público Eleitoral, que recorreram ao Tribunal por não concordarem com a decisão proferida

PRETENDIDA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA CIVIL E CASSAÇÃO DE PENSÃO DECORRENTE DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 8º DA LEI 8.429 /92... A decisão ora agravada negou provimento ao Recurso Especial. IV... No Recurso Especial a União postulou a condenação dos "sucessores do réu à cassação da aposentadoria (convolada em cassação da pensão instituída) e ao pagamento de multa civil"

AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA AS DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS PELA DEFESA. CASSAÇÃO. INVERSÃO TUMULTUÁRIA VERIFICADA... atacar a decisão (caráter subsidiário da correição parcial)... A correição parcial é um instrumento para impugnação de decisões que gerem a inversão tumultuária dos atos do processo

na aplicação de advertência, suspensão (somente a servidores efetivos), demissão, cassação de aposentadoria ou da disponibilidade, destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada... E o suporte jurídico seguramente é um caminho adequado para que se obtenha orientação adequada, análise imparcial e formulação da melhor estratégia na tentativa de se buscar a absolvição pretendida... E, não por razão simples, é situação que além de constrangedora, pode levar sérias complicações aos agentes envolvidos, já que como conclusão desses procedimentos, em decisão desfavorável, pode resultar

“Direito e realidade não podem ser apartados justamente numa decisão final”, afirmou... E a Constituição valoriza a soberania popular a despeito do valor das nossas decisões”, ressaltou... sentença (Principio da Congruência), ela aprendeu que o juiz pode recorrer a determinadas situações, sobretudo quando no momento da produção da prova, surja fato novo que conduza a mesma consequência pretendida

“Direito e realidade não podem ser apartados justamente numa decisão final”, afirmou... E a Constituição valoriza a soberania popular a despeito do valor das nossas decisões”, ressaltou... sentença (Principio da Congruência), ela aprendeu que o juiz pode recorrer a determinadas situações, sobretudo quando no momento da produção da prova, surja fato novo que conduza a mesma consequência pretendida