Processual Civil e Constitucional em Artigos e Notícias

do Direito Processual Civil... A Amagis irá sortear, na próxima segunda-feira, 2, o livro “Teoria Processual Civil – parte geral do NPCP”, de autoria do juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, da Comarca de Poços de Caldas... infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do NPCP, de modo a que se delimite e perquira sobre uma nova teoria processual de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual ) no campo

do Direito Processual Civil... Vanessa Ferreira de Miranda foi a sorteada com um exemplar do livro “Teoria Processual Civil – parte geral do NPCP”, de autoria do juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, da Comarca de Poços de Caldas... infraconstitucional e seu acolhimento na Parte Geral do NPCP, de modo a que se delimite e perquira sobre uma nova teoria processual de bases constitucionais (ou simplesmente teoria processual ) no campo

Processual Civil e Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial... Fundamento de natureza eminentemente constitucional. Revisão no âmbito do recurso especial. Inviabilidade. Agravo regimental desprovido. 1... Pleito de sobrestamento do feito, em razão de repercussão geral reconhecida pelo STF e de prequestionamento de dispositivo constitucional. Descabimento. Benefício previdenciário. Revisão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONCEITOS: - O direito processual civil, inserido no direito público (ao lado do direito constitucional, do direito administrativo, do direito penal etc.) representa o conjunto... APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO - Como regra, a Lei Processual se aplica de imediato aos processos em curso, não podendo, contudo, alcançar atos processuais praticados antes da sua vigência;... Civil; - Além da legislação infraconstitucional, os regimentos internos dos Tribunais e os Códigos de Organização Judiciária vigente em cada Estado da federação também são fontes do direito Processual Civil

PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO. PETIÇÃO INICIAL. INTIMAÇÃO DO AUTOR. ARTIGO 284 DO CPC . APLICABILIDADE. 1... PROCESSUAL CIVIL. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC . JUNTADA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CERTEZA E LIQUIDEZ DO DIREITO ALEGADO. POSSIBILIDADE. 1... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE (SÚMULAS 211⁄STJ E 282⁄STF)

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, vol. 1 : teoria geral do direito processual civil : parte geral do código de processo civil [livro eletrônico]. 10ª ed... Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento.22.ed. - Salvador: Ed. Jus Podivm, 2020, p.111 [6] SARLET, Ingo Wolfgang... Trata-se de reprodução, na lei processual, de comando previsto na referida norma constitucional

Lunardi atuou como professor de Direito Processual Civil e de Direito Constitucional da UFSM e como parecerista da Revista Eletrônica do Curso de Direito da mesma universidade... página oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT no Facebook poderão participar, a partir desta terça-feira, 30/7, do sorteio do recém-lançado livro Curso de Direito Processual Civil... Civil do juiz Fabrício Castagna Lunardi

Processual Civil. Prazo de Impetração. Decadência art. 18 , Lei 1.533 ⁄51. 1... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO FINAL. FERIADO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. PRECEDENTES. 1... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO FINAL. DOMINGO. PRORROGAÇÃO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE. POSSIBILIDADE

Processual Civil. Coisa julgada. Limites objetivos. Ofensa reflexa. Relativização da coisa julgada. Possibilidade. Precedentes. 1... Inclusive, pode alterá-la após o trânsito em julgado, pois o Superior Tribunal de Justiça entende que este erro não transita em julgado, veja-se: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL... Além de ser adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme denota-se de seus julgados, veja-se como exemplo: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC . VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA

Nessa perspectiva, parece claro que o sistema jurídico processual pátrio necessita de um melhor desenvolvimento de uma teoria própria dos precedentes judiciais... Respeitam-se tão somente as relações acobertadas pela coisa julgada e às vezes o direito adquirido, olvidando-se que tais garantias gozam de idêntico status constitucional... A CULTURA DOS PRECEDENTES NO CIVIL LAW Seria ingênuo se imaginar num cenário em que em algum sistema da civil Law os magistrados, advogados, juristas não sigam precedentes