Propaganda Extemporânea Subliminar em Artigos e Notícias

através de entendimento dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, veiculação de propaganda extemporânea, por meio das redes sociais, de forma subliminar, o que não é permitido... As propagandas explícitas, são caracterizadas pela alusão de cargo, partido e pedido de voto, mas de outra banda há a propaganda eleitoral antecipada subliminar e esta já encontra-se devidamente consolidada... Realizando um pequeno corte epistemológico e destacar a facilidade para a realização de propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada, uma vez que tais condutas se avolumam cada vez mais com as redes

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) ofereceu representações contra o deputado estadual Cláudio Meirelles e o prefeito de Rio Verde Juraci Martins de Oliveira por propaganda extemporânea... Em relação ao prefeito de Rio Verde, a propaganda extemporânea refere-se à circulação de uma entrevista de onze páginas no jornal Sudoeste Jornal (tiragem de 10 mil exemplares), exaltando os pretensos... Diante disso, a PRE pede a notificação dos representados e que cessem a propaganda extemporânea, bem como condenar os envolvidos ao pagamento de multa prevista na Lei 9.504 /97 e na Resolução do TSE nº

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) ofereceu representações contra o deputado estadual Cláudio Meirelles e o prefeito de Rio Verde Juraci Martins de Oliveira por propaganda extemporânea... Em relação ao prefeito de Rio Verde, a propaganda extemporânea refere-se à circulação de uma entrevista de onze páginas no jornal Sudoeste Jornal (tiragem de 10 mil exemplares), exaltando os pretensos... Diante disso, a PRE pede a notificação dos representados e que cessem a propaganda extemporânea, bem como condenar os envolvidos ao pagamento de multa prevista na Lei 9.504 /97 e na Resolução do TSE nº

“Ambas as condutas são consideradas propaganda leitoral extemporânea”, alerta o promotor na recomendação... Outra denúncia dá conta de propaganda pessoal, veiculada através da rádio local, de maneira subliminar, em que a pessoa do gestor público aparece como patrocinador de programa regular de rádio... A propaganda política eleitoral extemporânea é propaganda irregular, que enseja a responsabilização eleitoral e cível dos candidatos, partidos políticos e coligações

Confira os processos julgados sobre propaganda extemporânea e que resultaram em mutas: RE 15196 , RE 18771 , RE 778 , RE 2976 , RE 9048 , RE 4551, RE 9132 , RE 9481... Em um processo que envolveu a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT), no qual havia sido multada em R$ 12 mil, em primeiro grau, por suposta propaganda eleitoral subliminar, extemporânea, por meio... Na sessão dessa segunda-feira (23), o TRE-MG julgou mais 12 casos de propaganda eleitoral extemporânea, e aplicou ou confirmou multas em oito processos, somando um total de R$ 55 mil em penalidades

As espécies de propaganda extemporânea A propaganda extemporânea pode ser: a) expressa ou visível; Há propaganda extemporânea expressa ou visível, quando existe manifestação clara e objetiva no sentido... As espécies de propaganda extemporânea. 2. A propaganda subliminar e a posição do TSE. 3. A reforma eleitoral (Lei nº 13.165 , de 29.09.2015) e a vedação da propaganda implícita ou subliminar. 4... de que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada. b) subliminar ou invisível; Há propaganda extemporânea subliminar ou invisível, quando ela é realizada, de forma implícita

Para o juiz Antônio Lopes, os elementos caracterizadores da realização da propaganda extemporânea estão presentes na representação analisada... O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente a representação por propaganda extemporânea movida pelo procurador regional eleitoral no Piauí, Alexandre Assunção e... Para ele, ficou evidente na ação do PRE, que o PP e a deputada, ainda que de forma subliminar, realizaram pedido de votos, na medida em que levaram ao conhecimento geral ação política que induz a concluir

Muita confusão existe sobre as formas pelas quais pré-candidatos podem praticar os atos permitidos de pré-campanha, o que gera abusos e propaganda extemporânea... No que diz respeito a distribuição de panfletos em época pré-eleitoral, a Justiça Eleitoral também já entendeu, ser considerada propaganda extemporânea: “Pelos trechos dos panfletos registrados pelo Tribunal... Assim, fica claro que a minirreforma eleitoral não exterminou completamente a propaganda implícita antecipada ou subliminar. Todo o cuidado é pouco

Para o juiz Antônio Lopes, os elementos caracterizadores da realização da propaganda extemporânea estão presentes na representação analisada... O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Antônio Lopes de Oliveira julgou procedente a representação por propaganda extemporânea movida pelo procurador regional eleitoral no Piauí, Alexandre Assunção e... Para ele, ficou evidente na ação do PRE, que o PP e a deputada, ainda que de forma subliminar, realizaram pedido de votos, na medida em que levaram ao conhecimento geral ação política que induz a concluir

No recurso, o Ministério Público alegou propaganda extemporânea, em desacordo com o disposto no art. 36 da Lei n.º 9.504 /97 por meio da produção e utilização de adesivos e botons em veículos e pessoas... subliminar, e matéria veiculada em blog em 21 de outubro de 2007, constando de boton e foto de 28 de setembro de 2007... eleitoral extemporânea