Prova Não Infirmada por Outros Elementos no. Autos em Artigos e Notícias

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  • Renovação de Contrato de Locação Comercial

    Artigos20/11/2023Bruno Boscatti
    Perito Judicial, embasado em consistentes e fundamentadas conclusões, não infirmadas por outros elementos de prova dos autos... injustificado do locador, tutelando, sobretudo, o fundo de comércio criado e desenvolvido pelo inquilino durante a execução do contrato de locação, visando protegê-lo das investidas abusivas do locador, que, não... Comprovado nos autos os requisitos do artigo 51 , incisos I , II e III da Lei nº 8.245 /91, necessários à propositura da ação renovatória de contrato de locação comercial, quais sejam: celebração do contrato
  • Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

    Notícias18/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica constatou valor excessivo... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação
  • Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

    Notícias16/09/2019Correio Forense
    Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação
  • Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

    Notícias10/09/2019Diego Carvalho
    Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação
  • Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

    Notícias09/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação
  • Quem bate na traseira está sempre errado?

    Artigos17/04/2019Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    Tal presunção não é absoluta, mas relativa (juris tantum), cedendo lugar quando infirmada por outros elementos constantes dos autos... Analisando as provas dos autos, em que pese as fotografias demonstrarem a gravidade do acidente, o Boletim de Acidente de Trânsito do Departamento da Polícia Federal (fl.37) consta a informação de que... Ressalta-se que o recorrente não se desincumbiu do seu ônus probatório (art. 333 , I, CPC ), pois a prova da culpa competia exclusivamente ao autor
  • Bater na traseira é sempre errado?

    Notícias24/02/2020Suellen Passos Garcia
    Tal presunção não é absoluta, mas relativa (juris tantum), cedendo lugar quando infirmada por outros elementos constantes dos autos... Analisando as provas dos autos, em que pese as fotografias demonstrarem a gravidade do acidente, o Boletim de Acidente de Trânsito do Departamento da Polícia Federal (fl.37) consta a informação de que... Ressalta-se que o recorrente não se desincumbiu do seu ônus probatório (art. 333 , I, CPC ), pois a prova da culpa competia exclusivamente ao autor
  • TRF-2 reafirma validade de provas obtidas em fase extrajudicial

    Notícias27/07/2016Consultor Jurídico
    Entretanto, no TRF-2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... “No caso dos autos, a defesa do réu se ateve apenas em arguir de forma genérica a invalidade do processo administrativo do Ibama, sem, contudo, discutir seu conteúdo ou trazer elementos que afastassem... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas outras evidências que forem obtidas na fase judicial
  • TRF-2 reafirma validade de provas obtidas em fase extrajudicial

    Notícias27/07/2016Jose Antonio Abdala
    Entretanto, no TRF-2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... “No caso dos autos, a defesa do réu se ateve apenas em arguir de forma genérica a invalidade do processo administrativo do Ibama, sem, contudo, discutir seu conteúdo ou trazer elementos que afastassem... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas outras evidências que forem obtidas na fase judicial
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