Prova Não Infirmada por Outros Elementos no. Autos em Notícias

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica constatou valor excessivo... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação

Tal presunção não é absoluta, mas relativa (juris tantum), cedendo lugar quando infirmada por outros elementos constantes dos autos... Analisando as provas dos autos, em que pese as fotografias demonstrarem a gravidade do acidente, o Boletim de Acidente de Trânsito do Departamento da Polícia Federal (fl.37) consta a informação de que... Ressalta-se que o recorrente não se desincumbiu do seu ônus probatório (art. 333 , I, CPC ), pois a prova da culpa competia exclusivamente ao autor

Entretanto, no TRF-2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... “No caso dos autos, a defesa do réu se ateve apenas em arguir de forma genérica a invalidade do processo administrativo do Ibama, sem, contudo, discutir seu conteúdo ou trazer elementos que afastassem... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas outras evidências que forem obtidas na fase judicial

Entretanto, no TRF-2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... “No caso dos autos, a defesa do réu se ateve apenas em arguir de forma genérica a invalidade do processo administrativo do Ibama, sem, contudo, discutir seu conteúdo ou trazer elementos que afastassem... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas outras evidências que forem obtidas na fase judicial

Em 1º grau, A.M.T.S. havia sido absolvido por insuficiência de prova, com base no entendimento que “os elementos colhidos no inquérito não seriam suficientes para uma condenação”... Entretanto, no TRF2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial

Em 1º grau, A.M.T.S. havia sido absolvido por insuficiência de prova, com base no entendimento que “os elementos colhidos no inquérito não seriam suficientes para uma condenação”... Entretanto, no TRF2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial

Em 1º grau, A.M.T.S. havia sido absolvido por insuficiência de prova, com base no entendimento que “os elementos colhidos no inquérito não seriam suficientes para uma condenação”... Entretanto, no TRF2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial