Prova Testemunhal Confirmando Vínculos Urbanos em Artigos e Notícias

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  • Trabalhadora Rural tem direito a aposentadoria por idade em 2022

    Notícias26/05/2022Everton Vilar
    Quanto aos registros de vínculos urbanos no período de carência do benefício, entende-se que, por si só, não descaracterizam a agricultura de subsistência... carência (Súmula n.º 14 ), bem assim pela possibilidade de extensão da eficácia probatória do início de prova material pela prova testemunhal... documentos consistentes, o qual, adicionado à prova testemunhal compatível e não contraditória com os documentos trazidos, demonstre que a parte autora, durante o período de carência, detinha a condição
  • Inquérito Policial

    Artigos08/04/2019Joisse Gardiman
    48 2.5.1 (In) Admissibilidade da Prova Ilícita 49 2.6 MEIO DE PROVA 52 2.6.1 Prova Pericial 55 2.6.2 Prova Documental 56 2.6.3 Busca e Apreensão 57 2.6.4 Reconhecimento de Pessoas e Coisas 58 2.6.5 Prova Testemunhal... PROCESSUAL PENAL E OS MEIOS DE PROVA RELACIONADAS AO IP 41 2.1 PROVA: CONCEITO E FINALIDADE 41 2.2 PROCEDIMENTO PROBATÓRIO 44 2.3 CLASSIFICAÇÃO 46 2.4 PROVA EMPRESTADA 47 2.5 PROVA ILÍCITA E PROVA ILEGÍTIMA... Testemunhal 60 Capítulo 3 63 A TÉCNICA DA HIPNOSE E SUA aplicabilidade NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL 63 3.1 CONCEITO DE HIPNOSE 63 3.2 BREVE HISTÓRICO DA HIPNOSE 64 3.3 HIPNOSE E MEMÓRIA 67 3.3.1 Questões
  • O bancário e a justiça do trabalho

    Artigos20/09/2022Rodolfo Ferreira
    Assim, por exemplo, o juiz poderá rejeitar os controles de ponto apresentados pela empresa em determinada situação processual e, com base apenas na prova testemunhal, determinar o pagamento de horas extras... Entendimento diverso demandaria o reexame dos fatos e das provas, o que encontra óbice na Súmula 126 , do TST. Recurso de revista de que não se conhece... pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Ressaltamos também o art. 7º , inciso XXVIII , da CF/88 , verbis, “..São direitos dos trabalhadores urbanos
  • Direito Processual do trabalho

    Artigos17/02/2023Rafael Paulo Coelho
    - Proteção do hipossuficiente (princípio da proteção temperada ou mitigada); - Facilitar a produção das provas que, em tese, estão no local de prestação dos serviços, como, por exemplo, a prova testemunhal... Ainda, uma possível redistribuição dos ônus da prova, disposta no art. 818 pela Lei n. 13.467 /2017, impõe ao juízo que adie a audiência, permitindo à parte que se desobrigue do ônus da prova os quais... deferimento da tutela antecipada, após formulado o pedido, o autor, deverá adicionar a petição inicial, o complemento de sua alegação, no prazo de 15 dias, bem como deverá juntar novos documentos, confirmando
  • O Assédio Moral no ambiente de trabalho

    Artigos06/12/2021José Eduardo Machado de Oliveira
    A prova testemunhal aponta para a total ausência de afinidades entre a coordenadora e a reclamante, porém não a define como causa específica da rescisão contratual, tampouco há comprovação de que a reclamante... Confirmando assim o vínculo entre dano moral como causador de dano material, uma vez que os atos ilícitos sofridos muitas vezes precisam de reparos que não englobam o ressarcimento monetário... VÍNCULO EMPREGATÍCIO
  • Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito do trabalho

    Artigos30/08/2019Maria Victória Antoniassi
    Foi comprovado mediante prova documentalmente e testemunhal que conhecia a autora e que ela buscou, por várias vezes, obter informações quanto ao resultado da demanda... Ao recorrer, a Corte de Cassação, em 1934, rejeitou o recurso, confirmando a Decisão da Corte de Angers... A partir dele verifica-se o vínculo que há entre os direitos de personalidade, em seguimento ao princípio da dignidade da pessoa humana, conforme a doutrina de Wald e Giancoli. (WALD, Arnoldo
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