Prova Testemunhal Confirmando Vínculos Urbanos em Notícias

1 resultado
Ordenar Por
  • Trabalhadora Rural tem direito a aposentadoria por idade em 2022

    Notícias26/05/2022Everton Vilar
    Quanto aos registros de vínculos urbanos no período de carência do benefício, entende-se que, por si só, não descaracterizam a agricultura de subsistência... carência (Súmula n.º 14 ), bem assim pela possibilidade de extensão da eficácia probatória do início de prova material pela prova testemunhal... documentos consistentes, o qual, adicionado à prova testemunhal compatível e não contraditória com os documentos trazidos, demonstre que a parte autora, durante o período de carência, detinha a condição
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo