Ré Não Respeitou o Período de Tempo Entre Procedimentos em Artigos e Notícias

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  • Transfusão de Sangue na perspectiva das testemunhas de jeová: dignidade da pessoa humana e autonomia

    Artigos14/06/2023Vicentina Deus
    Pois é dever do médico explicar ao paciente ou ao representante legal a respeito dos procedimentos a serem realizados e obter o consentimento antes de intervenções cirúrgicas ou terapêuticas no período... Permite-se, portanto, a livre manifestação de fazer doações, podendo revogar essa decisão a qualquer tempo. Prevalece a vontade do doador e não da família... Cada cristão deve decidir de forma consciente se aceitará ou não o uso médico dessas substâncias em procedimentos médicos ou exames; ou na produção de medicamentos feitos de sangue e de frações provenientes
  • Análise da colisão dos direitos constitucionais na recusa à transfusão de sangue por testemunhas de jeová

    Artigos13/11/2023Ana Carolina Câmara
    Ele não é automaticamente aceito de volta depois de certo período. Antes de ser readmitido, ele precisa mudar muito a condição de seu coração... (JW.ORG® / SITE OFICIAL DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ) O período de punição para a desassociação não é fixo e varia de acordo com a situação individual... frações do sangue e procedimentos
  • 17 Últimas Peças de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

    Período dedicado a culto não é considerado tempo à disposição por vedação legal (0,40). Indicação Art. 4º , § 2º , I, CLT (0,10). 0,00/0,40/0,50 Pedido de demissão 10... e, em favor do advogado da , no importe de 10% em relação aos pedidos julgados improcedentes... Diante disso, na condição de advogado da , redija a peça prático-profissional para a defesa dos interesses da sua cliente em juízo, ciente de que, na sentença, não havia vício ou falha estrutural que
  • Diferença entre a identidade da base de cálculo do ITBI e IPTU em fortaleza/CE

    Artigos16/04/2024Leidiane Martins
    “O período para efetuar o pagamento do ITBI com a vantagem da redução de alíquota (2%) não pode exceder.”... Como leciona Schoueri (2018), o princípio da anterioridade tributária estabelece que, em regra, os tributos só podem ser cobrados após um determinado período de tempo... O pagamento do ITBI é realizado através de procedimento específico, que inclui prazos e documentos exigidos
  • JT aplica justa causa à empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado

    Notícias29/07/2011JurisWay
    Entretanto, a empresa não respeitou nada disso. Tê-la e acusá-la de sem vergonha é o maior disparate... A grávida merece carinho e proteção, inclusive do legislador constitucional que lhe deu a estabilidade provisória, tudo para que tenha paz de espírito, não atraindo males para o período da gestação... O magistrado também negou o pedido, feito pela , de exclusão da indenização por danos morais
  • JT aplica justa causa à empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado

    Notícias29/07/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Entretanto, a empresa não respeitou nada disso. Tê-la e acusá-la de sem vergonha é o maior disparate"... "A grávida merece carinho e proteção, inclusive do legislador constitucional que lhe deu a estabilidade provisória, tudo para que tenha paz de espírito, não atraindo males para o período da gestação... O magistrado também negou o pedido, feito pela , de exclusão da indenização por danos morais
  • Justiça do Trabalho aplica justa causa a empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado

    Notícias29/07/2011Direito Vivo
    Entretanto, a empresa não respeitou nada disso. Tê-la e acusá-la de sem vergonha é o maior disparate", ponderou o magistrado... "A grávida merece carinho e proteção, inclusive do legislador constitucional que lhe deu a estabilidade provisória, tudo para que tenha paz de espírito, não atraindo males para o período da gestação... O magistrado também negou o pedido, feito pela , de exclusão da indenização por danos morais
  • JT aplica justa causa à empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado

    Entretanto, a empresa não respeitou nada disso. Tê-la e acusá-la de sem vergonha é o maior disparate"... "A grávida merece carinho e proteção, inclusive do legislador constitucional que lhe deu a estabilidade provisória, tudo para que tenha paz de espírito, não atraindo males para o período da gestação... O magistrado também negou o pedido, feito pela , de exclusão da indenização por danos morais
  • JT aplica justa causa a empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado

    Entretanto, a empresa não respeitou nada disso. Tê-la e acusá-la de sem vergonha é o maior disparate" , ponderou o magistrado... "A grávida merece carinho e proteção, inclusive do legislador constitucional que lhe deu a estabilidade provisória, tudo para que tenha paz de espírito, não atraindo males para o período da gestação... O magistrado também negou o pedido, feito pela , de exclusão da indenização por danos morais
  • Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Bancário Consignado

    Artigos11/05/2018André Gustavo Pereira da Silva
    Outrossim, a reversibilidade da medida também é evidente, uma vez que a parte , se vencedora na lide, poderá cobrar da Autora o empréstimo em discussão, sem qualquer prejuízo... REQUISITOS NÃO DEMONSTRADO S... Há nos autos “prova inequívoca” da ilicitude cometida pela , fartamente comprovada por documentos imersos nesta querela, maiormente pela perícia particular apresentada com a presente peça vestibular
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