Recurso Não Conhecido no Tópico em Artigos e Notícias

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TESE DA DEFESA. NÃO INDICAÇÃO DE ARTIGO DE LEI FEDERAL VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF... Quanto ao pleito de absolvição, além de estar o apelo nobre deficientemente fundamentado no tópico, a parte não indicou dispositivo de Lei Federal tido como violado, inviabilizando a exata compreensão... COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. TESE ANALISADA EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

Você vai encontrar os seguintes tópicos: Recurso apelação cível contra sentença apresentada; Quando cabe recurso de apelação? Quais os efeitos e as características do recurso de apelação... NÃO CONHECIDO I – Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de mov. 51.1, dos autos de embargos à execução fiscal sob n.º 0005285-82.2020.8.16.0185 , proferida pela MM.ª Juíza de Direito... Ressalta-se que a decisão não foi objeto de recurso. Logo, se algo não foi objeto de recurso é porque havia possibilidade de se recorrer (e não foi feito)

pacificado também no Superior Tribunal de Justiça – Recurso não conhecido"... Embargos parcialmente acolhidos e recurso adesivo não conhecido... Processo Civil não existe tópico especifico que trate sobre o “recurso Inominado”, já que tratado muito brevemente nos artigos retro citados

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1... Recurso conhecido, preliminar de incompetência suscitada de ofício acolhida, apelo prejudicado... Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. (TJDFT, Acórdão n.1099385, 20170710020864APC, Relator (a): ALFEU MACHADO, 6ª TURMA CÍVEL, Julgado em: 23/05/2018, Publicado em: 29/05/2018) 9

não conhecido quanto ao tópico... do réu não conhecido e do autor parcialmente provido... mantida nos termos do art. 252 do RITJSP – apelante que pediu alternativamente que a indenização por dano moral fosse reduzida – inexistência de pedido de reparação pertinente a essa espécie de dano – recurso não conhecido

RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO ART. 932 , III , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . a... Recurso conhecido em parte e, nesta, não provido... INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA QUE JUSTIFIQUE A MITIGAÇÃO COM BASE NOS RESP Nº 1.696.396/MT E Nº 1.704.520/MT SUBMETIDOS AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. Agravo de instrumento

No entanto, caso o recurso principal seja considerado como inadmissível, o recurso adesivo não será conhecido... ; Não serve para complementação de recurso já interposto; Não será conhecido caso o recurso principal seja considerado inadmissível; já a inadmissão do recurso adesivo não interfere necessariamente no... Além dessa característica, pode-se dizer sobre o recurso adesivo os seguintes tópicos: Acontece sempre que houver uma sucumbência recíproca [1] (ou parcial); Não serve para suprir recurso principal intempestivo

Exemplo disso seria a interposição de recurso adesivo [8] que será conhecido apenas quando o recurso principal for conhecido... É possível elencar alguns tópicos sobre o efeito suspensivo nos quais são o seguinte: Diferente do efeito devolutivo, o efeito suspensivo pode ocorrer ou não (precisa cumprir requisitos, demonstrando concomitantemente... A interposição do recurso impede a formação da coisa julgada , já que não ocorre o trânsito em julgado da decisão

Recurso não conhecido.”... RECURSOS EXCEPCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO CONSTITUCIONAL. EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1... OS ATOS JURÍDICOS NULOS NÃO PRESCREVEM, PODENDO SER DECLARADOS NULOS A QUALQUER TEMPO. PRECEDENTES DA TURMA. 3. RECURSOS ESPECIAIS NÃO CONHECIDOS. ( REsp 7.364/SP , Rel

RECURSO NÃO CONHECIDO... RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... SENTENÇA REFORMADA NESTE TOCANTE.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO