Sumula 20 em Artigos e Notícias

Eles também decidiram pela manutenção da redação original da Súmula 20... O entendimento foi firmado em uma nova análise da Súmula 20, que trata do assunto

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reunido na segunda-feira (29), em sessão extraordinária convocada para reexaminar a Súmula nº 20 de 05.10.2010, reafirmou a sua eficácia e interpretou-a

Súmulas Súmula 20 do TJDFT – “A validade do exame psicotécnico está condicionada à previsão legal, à exigência de critérios objetivos e à garantia de recurso administrativo.”... Trecho de acórdão “Na mesma esteira, esta colenda Corte de Justiça editou a Súmula nº 20 , segundo a qual "A validade do exame psicotécnico está condicionada à previsão legal, à exigência de critérios

Aplicação da Súmula nº 20 do E. TJSP.

Ocorre que o TSE consolidou entendimento, no enunciado de Súmula 20 , de que a filiação pode ser demonstrada por outros elementos de convicção, a admitir que essa prova seja feita por certidão emanada

do Supremo Tribunal Federal – STF -, veja-se: STF – SÚMULA 20 É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso... contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes ; (Grifos editados) Neste mesmo sentido, frente a violação à ampla defesa do Policial Militar acusado, há, conjuntamente, violação à Súmula nº 20

SÚMULA Nº 20: O benefício previdenciário de valor mínimo percebido por idoso é excluído da composição da renda familiar, apurada para o fim de concessão de benefício assistencial.

SÚMULA 575 DO STF E SÚMULA 20 DO STJ.

O entendimento foi firmado em uma nova análise da súmula 20 , que trata do assunto... Eles também decidiram pela manutenção da redação original da súmula 20 Fonte: Migalhas Veja Também

Súmula. 20 , 24 e 25 de abril de 2017. Mandado de Segurança. Tutela Provisória Concedida Antes ou na Sentença . Brasília, Distrito Federal. 2017. Disponível em https://jurisprudencia.tst.jus.br/ .