Certidão de 2º Grau PI em Artigos

Dessa forma, destaca que a recorrente apresentou diversos documentos que comprovam a profissão de lavradora, tais como: (1) Comprovante de Endereço de propriedade Rural da FAZENDA VOLTA REDONDA; (2) Certidão... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento em recurso interposto pela autarquia na qual alega, através da apresentação de vínculos empregatícios (CNIS), que a existência... Na decisão de primeiro grau, o juiz concedeu a Aposentadoria Rural por Idade para uma trabalhadora rural, por considerar que preencheu todos os requisitos legais para concessão do benefício

Piauí: Editora da Universidade Federal do Piauí - EDUFPI, 2020. RIO DE JANEIRO. Nossa História: desde 1897 garantindo acesso à justiça. Rio de Janeiro... Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70444 . Acesso em: 2 nov. 2022. NOTA PÚBLICA MPF... entabulado do que compete à Defensoria Pública, sendo: “como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus

SÚMULA 83 /STJ.[...] 2... Além disso, as pontuações também estão corretas, pois são diferentes e estão respeitando o grau de dificuldade... (TRF-1 – REOMS: 00 216642820154014000 0021664-28.2015.4.01.4000 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, Data de Julgamento: 06/09/2017, QUINTA TURMA, Data de Publicação: 14/09/2017 e-DJF1) Portanto

2... Remessa oficial improvida. ------------------------------------------------------------------------------------- (TRF-1 - AC: 10001146420184013802 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, Data... No caso dos autos, autora logrou em demonstrar seu pretenso direito, pois colacionou o histórico escolar (fls. 16/17), além das certidões emitidas pela própria instituição recorrida comprovando que a requerente

-TSE nº 23.609/2019, art. 2º, §§ 1º , 1º-A e 2º)... REQUISITOS CONCERNENTES À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL... Exige-se que o requerimento de registro de candidatura seja instruído com certidão de quitação eleitoral e certidões criminais (Lei nº 9.504 /97, art. 11 , § 1º , VI e VII )

2... Edson Fachin, j. 11/05/2020, DJe 21/05/2020; ADI 3731 -MC/PI, Rel. Min. Cezar Peluso, j. 29/08/2007, DJe 29/08/2007; ADI 2.439/MS , Rel. Min... Pode ser viável, por exemplo, a reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor a fim de atingir um limite mínimo; (2) analisar se foi cumprido o ponto 2 da tese “2

/piaui/noticia/2023/03/22/video-estudantes-atravessam-rio-com-auxilio-de-cord... Igualmente, no artigo 7, da Declaração dos Direitos das Crianças, aprovada pelas Nações Unidas, que "A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário... Essa certidão deve ser renovada a cada cinco anos e deve ser entregue ao órgão responsável pela concessão ou autorização do transporte escolar, conforme o artigo 329

Conforme Caliendo (2016) as execuções fiscais representam o maior grupo de ações judiciais no país, porém com grau de eficácia baixo... (LEF, art. 32) Por sua vez, a devolução ou entrega dos depósitos judiciais em dinheiro, após o trânsito em julgado e devidamente atualizados, estão regulados no parágrafo 2º do art. 32 da LEF : § 2º -... A análise e interpretação estão demonstradas como técnica às conclusões do trabalho. 2

2 - A OCUPAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL 2.1 - O tratado de Tordesilhas... Keywords: Usucapião; Vacant lands; Public goods; Prescribability SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 A OCUPAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL 8 2.1 O tratado de Tordesilhas. 8 2.2 As capitanias hereditárias. 10 2.3 As Sesmarias... causas que contribuíram para por fim ao Regime das Sesmarias, verbis : 1ª) os constates ataques indígenas e de corsários estrangeiros não permitiam a mansidão da posse, resultando no seu inaproveitamento; 2ª

parcialmente procedente para a autora, ela apelou, porém, a decisão no 2º grau apenas decidiu favorável aos juros de mora... Nakamura Guillen Professor²: Ma . Lidiane Duca Silva Professor ³: Ma... 2023.1 Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau