Contratos Bancários em Artigos

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  • Contratos bancários

    Artigos04/10/2021Genival de Oliveira
    É costumeiro do cidadão brasileiro realizar contratos bancários, principalmente para adquirir bens com maior valor econômico... Fez contrato bancário e pagou alguma dessas taxas ou tarifas? É um direito seu ter o ressarcimento delas... : é abusiva se foi excessivamente onerosa ou se o serviço não for prestado; - Taxa de abertura de crédito (TAC): contratos firmados depois de 30/04/2008; - Tarifa de emissão de carnê (TEC): contratos firmados
  • Contratos Bancários

    Artigos17/03/2016Maarilia Castro
    LINHAS GERAIS SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS... : Desenvolvimento teórico dos contratos bancários acerca do item "Tipos de Contratos Bancários"; BIBLIOGRAFIA BRASIL... Não há unanimidade na doutrina acerca do conceito dos contratos bancários
  • Contratos Bancários

    Artigos06/05/2016Danillo Bernardo Cagnin
    Contratos bancários brasileiros . 1ª edição. Pirassununga: Lawbook Editora, 2012. DALLAGNOL, Deltan Martinazzo. Contratos bancários: conceito, classificação e características... Isto seria possível porque a legislação daquele país regula a atividade bancária, mas não a realização ocasional de um ato de intermediação de crédito. 1.2 Contratos bancários típicos e atípicos Os contratos bancários... DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E TIPOS DO CONTRATO BANCÁRIO 1.1 Conceito de contrato bancário
  • Contratos bancários

    Artigos28/10/2016Diogo de Oliveira
    nos contratos bancários, há critérios específicos que os diferenciam dos demais, tendo em vista a possibilidade de diversos tipos de contratos bancários, como a contabilidade, a forma complexa em sua... Súmula 381 – Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas... Súmula 285 – Nos contratos bancários posteriores ao Código de Defesa do Consumidorincide a multa moratória nele prevista
  • Cópia dos contratos bancários

    Artigos18/08/2023Rodrigues Neri Advogados Associados
    Demonstrou então a notória necessidade da obtenção das cópias desses contratos para se tomar conhecimento de possíveis irregularidades dos contratos bancários... Olá, leitores neste artigo trataremos brevemente sobre o fornecimento da 2ª via dos contratos bancários, assim como às cópias desses mesmos contratos que as Instituições Financeiras devem fornecê-las aos... tais documentos lembre-se que os Tribunais, inclusive superiores como o Superior Tribunal de Justiça já têm decisão consolidada sobre o caso, vejamos em Súmula 381 do Superior Tribunal Justiça: “Nos contratos bancários
  • Contratos Bancários

    Artigos15/04/2016Eduardo Higino Rios
    CONCEITO DE CONTRATOS BANCÁRIOS... Disponível em Acesso em 06 de Abril de 2014 Contratos Bancários – Aula 13... ALICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS . 1.1
  • Contratos bancários e a cultura do ter

    Artigos10/07/2023Rodrigues Neri Advogados Associados
    Porém, na grande maioria das vezes, não é o que se vê nos contratos bancários... E, assim, combater as abusividades contratuais atenuando o desequilíbrio tão flagrante em vários contratos bancários... Por essas e outras, os contratos bancários estão cada dia mais integralizados no nosso cotidiano de pressa e grande ansiedade
  • Contratos bancários

    Artigos19/05/2015Celso Martinez
    As operações bancárias se dão por meio dos contratos bancários. O contrato bancário, como todo contrato, é um fato jurídico... Sérgio Carlos Covello localiza a questão afirmando que se podem adotar dois critérios fundamentais na conceituação dos contratos bancários: O critério subjetivo, sendo contrato bancário aquele realizado... Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos
  • Contratos bancários

    Artigos02/07/2020JAIRO PIRES MAFRA
    E a Lei 4.595 /64, veda a aplicação da teoria da imprevisão aos contratos bancários... Se a mencionada legislação especial não veda explicitamente, há aplicação do Código Civil aos contratos bancários, admitindo-se a revisão com base na teoria da imprevisão... Sendo assim, outra alternativa não resta às empresas se não o acesso ao Poder Judiciário, com o propósito de revisar as obrigações econômicas dos contratos bancários, assegurando-se a divisão equânime
  • Contratos bancários

    Artigos12/10/2015Henrique Carlos Paixao dos Santos
    No entanto, em relação aos contratos bancários, somente a vontade, não legitima o contrato... MUTUO BANCÁRIO Dentre os contratos bancários, é possível afirmar que o mútuo bancário é o mais importante... CONTRATOS BANCÁRIOS E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Atualmente, não existem mais dúvidas quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aos contratos bancários
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