Divórcio Direto em Artigos

1.370 resultados
Ordenar Por
  • Divórcio Direto

    Artigos16/07/2021Eliana Queiroz
    O divórcio direto, possibilidade garantida há 11 anos no ordenamento jurídico brasileiro, veio para atender a muitos anseios... Concebida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a Emenda Constitucional 66 , de 13 de julho de 2010, foi responsável por instituir o divórcio direto no Brasil
  • Como fazer divórcio direto no cartório

    Artigos04/06/2023Marcondes Pinheiro
    Quando será possível realizar o divórcio direto no cartório... Benefícios do divórcio extrajudicial Há uma série de benefícios associados ao divórcio extrajudicial: Rapidez: O processo de divórcio extrajudicial é mais rápido do que o divórcio judicial, permitindo... Neste artigo, discutiremos os passos necessários para realizar um divórcio extrajudicial e os benefícios desse procedimento. O que é o divórcio extrajudicial
  • Divórcio Direto no Brasil: Tudo o que Você Precisa Saber

    Artigos21/02/2024Daiane Mendes Adv
    Vantagens do Divórcio Direto: Processo mais rápido e simples: o divórcio direto pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de um processo judicial longo e moroso... Requisitos para o Divórcio Direto: Consentimento mútuo: ambos os cônjuges devem concordar com o divórcio... Sim, é possível pedir divórcio direto no Brasil , sem a necessidade de passar por um período de separação judicial
  • Divórcio direto no cartório. Quanto Custa?

    Artigos30/05/2020Danielle Bezerra
    Naturais) onde está o casamento), os custos da Escritura de Divórcio (no Cartório de Notas), além da averbação do Divórcio no RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais)... Custos da Escritura de Divórcio Extrajudicial para pessoas pobres na forma da lei: Gratuito 2. Custos da Escritura de Divórcio Extrajudicial sem partilha de bens: R$ 169,54 3... Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato que vai direcionar a cobrança dos emolumentos
  • Emenda do Divórcio Direto faz 10 anos !

    Artigos17/07/2020Fabiano Furlan
    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 – CONHECIDA COMO “EMENDA DO DIVÓRCIO DIRETO” FAZ 10 (DEZ) ANOS ESTE MÊS Emenda Constitucional nº 66 /2010 publicada dia 13 de julho de 2010, trouxe um significativo avanço para... Isto não significa que não será necessário fazer posteriormente a divisão, mas esta, muitas vezes, torna-se morosa e de alto custo imediato, revelando a verdadeira vantagem do divórcio direto nos termos... direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha dos bens”
  • Como fazer um divórcio direto no cartório

    Artigos31/03/2016Daiane Nagoski Eidt
    O divórcio direto consensual feito por escritura pública no cartório sem dúvida é o mais rápido, simples e menos custoso para o casal tendo em vista que não haverá custas judiciais, distribuição do processo... O artigo 733 do Novo Código de Processo Civil proíbe o divórcio consensual na presença de nascituro ou filhos incapazes... Depois que a minuta estiver assinada, as partes devem ir até o cartório e requerer o divórcio por escritura pública munidos dos seguintes documentos: Minuta do acordo; Procuração do advogado; Certidão
  • 11 anos do divórcio direto no Brasil, sem a necessidade de separação judicial

    Artigos09/07/2021Mariana Barbosa
    A Emenda Constitucional nº 66 de 2010 alterou a redação do Código Civil criando a possibilidade do divórcio direto, sem passar pelo processo de separação judicial... A dúvida sobre a possibilidade de contestação do pedido de divórcio persiste pois a possibilidade de sua decretação de forma direta existe há apenas 11 anos... um longo processo de separação judicial, e, somente com o decurso de um ano do trânsito em julgado dessa ação, poderia ser requerida a sua conversão em divórcio
  • Emenda à Constituição nº 66/10: Divórcio direto e Separação judicial

    Artigos19/09/2017Patrícia Bonfim Advocacia
    Fonte: http://questaodeinformativo.com/emenda-constituição-no-6610-divórcio-direto-eseparacao-judicial/... divórcio, passando a trazer a possibilidade de dissolução direta do casamento civil pelo divórcio... Ocorreu, portanto, facilitação ao divórcio, constituindo verdadeiro direito potestativo dos cônjuges, subsistindo, ainda, a separação, nos termos do art. 1.571 , III , do Código Civil
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo