Acréscimo Devido em Artigos

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  • Quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria?

    Artigos15/02/2023Garcia e Garcia Advogados Associados
    Dessa forma, o acréscimo poderá ser solicitado a qualquer tempo e será devido: Da data da concessão do benefício; Da data do pedido do acréscimo, quando comprovado que a situação se iniciou após a concessão... Primeiramente, é importante mencionar que o STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou que o acréscimo para ajudar a custear o auxílio de uma cuidadora é devido somente aos contribuintes aposentados... Quando o aposentado por invalidez tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria
  • Acréscimo de 25% na aposentadoria

    Artigos14/10/2020Elian Pernas
    Hoje a nossa conversa será referente ao ACRÉSCIMO DE 25% NA APOSENTADORIA . A quem é devido o acréscimo de 25% na aposentadoria... R: O referido acréscimo de 25% é devido, de acordo com o (art. 45 , parágrafo único , L. 8.213 /91), ao APOSENTADO POR INVALIDEZ que NECESSITE DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE de outra pessoa, mesmo quando o... Com relação a esse adicional NÃO há incidência de decadência, pois NÃO se trata de revisão do cálculo da RMI, mas de UM ACRÉSCIMO À RENDA MENSAL em caso da necessidade de ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA
  • O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez

    Artigos25/10/2023Gabriel Pereira Benefícios no Inss
    Conclusão: O acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez é um importante benefício destinado a auxiliar segurados que enfrentam limitações severas em suas atividades diárias devido a condições de saúde... a dia, como vestir-se, alimentar-se e tomar banho, devido a limitações decorrentes de sua condição de saúde... Quem Tem Direito a Esse Acréscimo? Para ter direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, o segurado precisa cumprir os seguintes critérios: 1
  • Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Necessidade de Cuidador

    Artigos14/05/2024Antonio Guerra
    O acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria é um benefício legal destinado aos segurados do INSS que, devido a condições de saúde, necessitam da assistência permanente de outra pessoa... Este artigo visa esclarecer as condições e o processo para obtenção desse acréscimo vital para a qualidade de vida de muitos aposentados. O que é o Acréscimo de 25%... Processo de Solicitação O processo para solicitar o acréscimo de 25% inicia-se com o agendamento de uma perícia médica junto ao INSS
  • Acréscimo de 25%: Quem tem direito?

    Artigos24/05/2023FERREIRA E VEREAU ADVOGADOS
    Firmando a seguinte tese: Tema 982 Comprovadas a invalidez e a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), previsto no art. 45 da Lei n. 8.213... Você já ouviu falar do acréscimo de 25% que aumenta a aposentadoria do INSS... O acréscimo de 25% possui previsão constitucional, legal e regulamentar
  • Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez

    Artigos31/07/2019Wagner Marcelo
    O acréscimo de que trata este artigo: a) será devido ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal; b) será recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado; c) cessará... Este acréscimo é devido ao aposentado que se encontra em alguma das seguintes situações presentes no anexo I do Decreto nº 3.048 /99: Cegueira total; Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta; Paralisia... Trata-se de situação em o INSS deve conhecer de ofício do direito, independentemente de requerimento do acréscimo – obedecida, quando for o caso, a prescrição
  • Acréscimo de 25% na aposentadoria

    Artigos04/06/2020Daiana Schuck
    O acréscimo corresponde ao percentual de 25% do valor do atual benefício, sendo somado a aposentadoria, e será devido ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal... QUAL O VALOR DO ACRÉSCIMO... Após, basta pesquisar pelo termo “acréscimo” e selecionar o serviço de “Solicitação de Acréscimo de 25%”
  • Acréscimo ou Adicional de 25% em todas modalidades de Aposentadorias

    Salienta-se que o acréscimo de 25% não é devido para quem recebe outros benefícios como auxílio-doença, pensão por morte e etc., somente sendo possível para aposentados... Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213 /1991, a todas as modalidades de aposentadoria... O entendimento de que o acréscimo previsto no art. 45 , da Lei nº 8.213 /91 somente era devido aos segurados em gozo do benefício de aposentadoria por invalidez, foi revisto por esta 10ª Turma, que passou
  • Posso solicitar o acréscimo de 25% na minha aposentadoria?

    Artigos20/10/2022Verissimo Assessoria & Consultoria
    O acréscimo de 25% será devido a partir: • Da data do início do benefício, quando comprovada a situação na perícia que sugeriu a aposentadoria por invalidez; ou • Da data do pedido do acréscimo, quando... O acréscimo de 25% é um direito previsto no art. 45 da Lei nº 8.213 /1991, que visa amparar os segurados que recebem Aposentadoria por Invalidez e que possuem limitações diárias, necessitando de auxílio
  • Outro ponto de vista ao: "Acréscimo de 25% em todas as aposentadorias" diante do julgamento do STJ em repetitivo.

    Artigos10/03/2019Eduardo Meyer
    O acréscimo de que trata este artigo: a) será devido ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal; b) será recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado; c) cessará... Entretanto, acredito - com o devido respeito e acatamento - que os fundamentos acima sintetizados não merecem prosperar... Social, não há qualquer menção ao acréscimo
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