Reajuste Escalonado em Artigos

O Fator de Qualidade está escalonado em níveis, que após a alteração da norma, passarão a ser de 115%, 110%, 105%, ou 100% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos no anexo... A periodicidade do reajuste anual e realizada no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, contado do início de cada ano calendário... Na hipótese de vencido o prazo previsto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, quando for o caso, definirá o índice de reajuste

O Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar não tem natureza de reajuste geral... O pagamento diferenciado, escalonado de acordo com o posto ou graduação, não ofende o princípio da isonomia, pois está amparado no art. 142 da Constituição Federal que determina a organização das Forças

rejeitada pela 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Santa Catarina, que entendeu que o adicional, embora implique aumento de remuneração para a maioria dos militares, não tem natureza de reajuste... Na avaliação do presidente do STF, a previsão de percentuais escalonados para o pagamento do adicional de compensação por disponibilidade, conforme posto ou graduação do militar, não é justificativa juridicamente

Os servidores do Judiciário terão ainda reajustes escalonados de 41% até 2019, de acordo com projeto de lei sancionado pelo Presidente da República em julho de 2016... Com os reajustes aprovados, o salário inicial do Analista Judiciário chegará a R$ 12.455,31 no final do período (2019)

Segundo a nova tabela de salários do Judiciário , com os reajustes escalonados que serão adicionados até 2019, os Técnicos Judiciários, cargo de nível médio, têm remuneração atual de R$ 6.376,41.

REAJUSTES POR IDADE ESCALONADOS Uma das principais causas de processos judiciais contra planos de saúde relaciona-se aos reajustes por idade... Em outras palavras, se ao atingir 59 anos de idade o usuário teria um reajuste previsto em contrato de, por exemplo, 100% , com a nova sistemática seriam aplicados reajustes anuais de 20% ao longo dos... O problema, é que ao atingirem esta idade, os usuários sofrem reajustes que alcançam percentuais de 80%, 90% e até 100%

Em São Paulo, esta modalidade de distribuição tributária existe desde 1993, mas era menor (vai mudar de 1% do ICMS repassado aos municípios para 2%, em reajuste escalonado até 2024).

Os servidores do Judiciário terão ainda reajustes escalonados de 41% até 2019 , de acordo com projeto de lei sancionado pelo Presidente da República em julho do ano passado.

Os servidores do Judiciário terão ainda reajustes escalonados de 41% até 2019 , de acordo com projeto de lei sancionado pelo Presidente da República em julho do ano passado.

Em São Paulo, esta modalidade de distribuição tributária existe desde 1993, mas era menor (vai mudar de 1% do ICMS repassado aos municípios para 2%, em reajuste escalonado até 2024).