Reajuste Escalonado em Doutrina

aposentadoria dessa segunda regra de transição também terá como base a média aritmética dos 100% (cem por cento) salários de contribuição contados a partir de julho de 1994 e utilizará percentuais escalonados... mudanças no cálculo dos proventos de aposentadoria, que terá como base a média aritmética dos 100% (cem por cento) salários de contribuição contados a partir de julho de 1994 e utilizará percentuais escalonados... proventos de aposentadoria da regra de transição também terá como base a …

Não há de ser confundido com comissões, que normalmente correspondem a um percentual incidente sobre vendas ou negócios concretizados, e muito menos como reajuste salarial... Existem empregadores que oferecem aos empregados um percentual escalonado de comissões, começando por alíquotas menores para vendas mais modestas e passando para índices maiores em caso de satisfação de... Também o legislador se valeu do expediente em diversas oportunidades em que o reajuste do salário-mínimo frustrou …

Embora acusada frequentemente de ser uma forma camuflada de reajuste salarial ou de salário judicialmente arbitrado sem maior aprofundamento do tema, fato é que a equiparação se insere no núcleo dos direitos... convive com a tensão entre o relevante conceito de direito fundamental para a expansão das potencialidades do ser humano e sua intensa utilização forense como artifício para tentar obter uma forma de reajuste... Quando chegarmos ao reclamante E já existe a possibilidade concreta de não …

1. Idades mínimas para o mercado de trabalho A criança e o adolescente ainda não dispõem de formação plena de sua parte física e de sua parte intelectual. É verdade que os estímulos intensos recebidos dos meios eletrônicos, bem como o poder de influência exercido pelos meios de comunicação tornam esses seres em desenvolvimento muito mais perspicazes, mas isso não autoriza a que esmoreçamos nos cuidados com essa faixa etária. O tema é farto de preconceitos e falsas afirmações. Aqueles que …

Reajuste automático de vencimentos vinculado à arrecadação do ICMS e a índice de correção monetária. Inconstitucionalidade. LCE-SC 101/93... Reajuste automático de vencimentos dos servidores do Estado-membro, vinculado ao incremento da arrecadação do ICMS e a índice de correção monetária... I - concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e de militares, exceto dos derivados de

Quase todos os países industrializados já resolveram o tema, alguns com limitações a reajustes e benefícios, outros com a simbiose entre os negociadores e o Poder Legislativo, assim como a Organização... Pode significar tanto parcelas de natureza salarial – reajuste, adicional incrementado de horas extras, aumento de gratificação de função do bancário, por exemplo – como parcelas de natureza indenizatória

Reajuste automático de vencimentos vinculado à arrecadação do ICMS e a índice de correção monetária. Inconstitucionalidade. LCE-SC 101/93... da Constituição de 1988 , o Congresso Nacional promulgou a lei complementar referida pelo CF 169 caput , que trouxe, a propósito dos limites de gastos com pessoal, os seguintes parâmetros máximos, escalonados... Reajuste automático de vencimentos dos servidores do Estado-membro, vinculado ao incremento da arrecadação do ICMS e a índice de correção monetária

Essa controvérsia e solução sugeridas neste voto em muito se assemelham à questão do reajuste a maior e escalonado, concedido aos servidores militares por ocasião das Leis 8.622 e 8.627 /93 (28,86%)”... decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais”... Natureza jurídica de reajuste geral anual. Recurso especial 1.536.597/DF . Agravo regimental provido. 1

salariais escalonados e perda de alguns benefícios... irredutibilidade salarial, porque os salários continuam imutáveis, após a conquista pelo empregado, mas mera aplicação prática do entendimento de que uma parcela salarial concedida por mérito ou por reajuste... conseguir o reconhecimento da natureza salarial de uma parcela é favorável, por certo, mas essa circunstância pode não ser vantajosa em termos de tributação ou, em algumas normas coletivas, incidência de reajustes

Não há de ser confundido com comissões, que normalmente correspondem a um percentual incidente sobre vendas ou negócios concretizados, e muito menos como reajuste salarial... Existem empregadores que oferecem aos empregados um percentual escalonado de comissões, começando por alíquotas menores para vendas mais modestas e passando para índices maiores em caso de satisfação de

Daí ao reajuste salarial diferenciado por região vai uma curta distância... se tem da imensidão de demandas judiciais concernentes à equiparação converge nitidamente para uma espécie de busca judiciária por aumento salarial forçado, já que o empregador deixou de conceder o reajuste... salarial convive com a tensão entre o relevante conceito de direito fundamental para a expansão das potencialidades do ser humano e seu amesquinhamento como artifício para tentar obter uma forma de reajuste

Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados

Esta regra revogou o art. 2.º , § 1.º, da Lei 10.192 /2002, que veda, sem nenhum efeito na prática, o reajuste monetário com periodicidade inferior a um ano... O art. 323 permite que a sentença, nada obstante, condene o réu nas prestações que se vencerão, mesmo após extinto o processo, conquanto a real efetivação dos créditos assim escalonados dependa, posteriormente

Não se confunde com o simples plano de salários ou com promessas de reajustes salariais escalonados, porque nem sempre as promoções no quadro representam reajustes lineares aos trabalhadores.

salariais escalonados e perda de alguns benefícios... irredutibilidade salarial, porque os salários continuam imutáveis, após a conquista pelo empregado, mas mera aplicação prática do entendimento de que uma parcela salarial concedida por mérito ou por reajuste... conseguir o reconhecimento da natureza salarial de uma parcela é favorável, por certo, mas essa circunstância pode não ser vantajosa em termos de tributação ou, em algumas normas coletivas, incidência de reajustes

Não há de ser confundido com comissões, que normalmente correspondem a um percentual incidente sobre vendas ou negócios concretizados, e muito menos como reajuste salarial... Existem empre gadores que oferecem aos empregados um percentual escalonado de comissões, começando por alíquotas menores para vendas mais modestas e passando para índices maiores em caso de satisfação