Art. 132, Inc. I da Lei das Sociedades Anonimas de 1976 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 132, Inc. I da Lei das Sociedades Anonimas de 1976

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: ausência de obscuridade/contradição/omissão/erro, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132 , I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei 6.404... I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei 6.404 /76; 115 do CC/1916 ; 402 do CC/2002 ; arts. 282, III, 467, 502, 503 do CPC/2015), Súmula 7/STJ (coisa julgada e inexistência de aplicação da presunção... Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: ausência de obscuridade/contradição/omissão/erro, Súmula XXXXX/STJ, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Recurso especial: alega violação dos arts. 1º , 12 , 132 , I , 134 , § 4º , 170 e 176 § 3º , da Lei 6.404 /76, 126 , 459 , parágrafo único , e 467 do CPC/73 e 115 e 402 do CC/02... Julgamento: aplicação do CPC/73 . - Da fundamentação deficiente Os argumentos invocados pelo agravante não demonstram como o acórdão recorrido violou os arts. 132 , I , 134 § 4ª , 170 e 176 , § 3º , da... O acórdão recorrido não decidiu acerca dos dispositivos legais/dos arts. 1º e 12 da Lei 6.404 /76 e 115 e 402 do CC/02 , indicados como violados, apesar da oposição de embargos de declaração

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei 6.404 /76; 115 do CC/1916 ; 402 do CC/2002 ; 502 , 503 , 505 , 506 , 507 e 508 do CPC ; e 467 do CPC/1973 ), Súmula 7/STJ (coisa julgada e inexistência de... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula XXXXX/STJ, ausência de indicação do ponto omisso, contraditório ou obscuro - Súmula XXXXX/STF, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132 , I... inadmitiu o recurso especial, considerando: Súmula XXXXX/STJ, ausência de indicação do ponto omisso, contraditório ou obscuro - Súmula XXXXX/STF, ausência de prequestionamento, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132

Mais Jurisprudência (+605)

Doutrina que cita Art. 132, Inc. I da Lei das Sociedades Anonimas de 1976

  • Capa

    Código Civil Comentado

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo

    Encontrados nesta obra:

    Seção III. Da Administração

    V. arts. 109 , III , 132 , I , 142 , III e 163 , I , VI e VII , Lei 6.404 /1976 (Sociedades por ações). • Jornadas CJF, Enunciado 231: A cisão de sociedades continua disciplinada na Lei 6.404 /76, aplicável... da sociedade limitada, pela lei das sociedades por acoes , ao sócio que participar de deliberação na qual tenha interesse contrário ao da sociedade aplicar-se-á o disposto no art. 115 , § 3º , da Lei 6.404... (Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias); arts. 27-C a 27-E, Lei 6.385 /1976 (Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários); art. 153 , Lei 6.404

    Título II

    V. arts. 109 , III , 132 , I , 142 , III e 163 , I , VI e VII , Lei 6.404 /1976 (Sociedades por ações). • Jornadas CJF, Enunciado 231: A cisão de sociedades continua disciplinada na Lei 6.404 /76 , aplicável... V. arts. 997 a 1.092, 1.096 e 2.037, CC ; Lei 5.764 /1971 (Regime jurídico das sociedades cooperativas); Lei 9.867 /1999 (Criação e funcionamento de cooperativas sociais); Lei 6.404 /1976 (Sociedades por... V. arts. 653 a 691, 1.012 e 1.022, CC . • Jornadas CJF, Enunciado 231: A cisão de sociedades continua disciplinada na Lei 6.404 /1976 , aplicável a todos os tipos societários, inclusive no que se refere

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  • Capa

    Código Civil Comentado - Ed. 2021

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo

    Encontrados nesta obra:

    Seção III. Da Administração

    V. arts. 109 , III , 132 , I , 142 , III e 163 , I , VI e VII , Lei 6.404 /1976 (Sociedades por ações). • Jornadas CJF, Enunciado 231: A cisão de sociedades continua disciplinada na Lei 6.404 /76, aplicável... da sociedade limitada, pela lei das sociedades por acoes , ao sócio que participar de deliberação na qual tenha interesse contrário ao da sociedade aplicar-se-á o disposto no art. 115 , § 3º , da Lei 6.404... (Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias); arts. 27-C a 27-E, Lei 6.385 /1976 (Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários); art. 153 , Lei 6.404

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  • Capa

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Márcio Cots e Ricardo de Oliveira

    Encontrados nesta obra:

    Seção III. Da Administração

    V. arts. 109 , III , 132 , I , 142 , III e 163 , I , VI e VII , Lei 6.404 /1976 (Sociedades por ações). • Jornadas CJF, Enunciado 231: A cisão de sociedades continua disciplinada na Lei 6.404 /76, aplicável... da sociedade limitada, pela lei das sociedades por acoes , ao sócio que participar de deliberação na qual tenha interesse contrário ao da sociedade aplicar-se-á o disposto no art. 115 , § 3º , da Lei 6.404... (Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias); arts. 27-C a 27-E, Lei 6.385 /1976 (Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários); art. 153 , Lei 6.404

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Mais Doutrina (+3)

Diários Oficiais que citam Art. 132, Inc. I da Lei das Sociedades Anonimas de 1976

  • STJ 07/02/2020 - Pág. 2659 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 06/02/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: ausência de obscuridade/contradição/omissão/erro, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132 , I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei 6.404... I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei 6.404 /76; 115 do CC/1916 ; 402 do CC/2002 ; arts. 282, III, 467, 502, 503 do CPC/2015), Súmula 7/STJ (coisa julgada e inexistência de aplicação da presunção... Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o recurso especial, considerando: ausência de obscuridade/contradição/omissão/erro, Súmula XXXXX/STJ, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132

  • STJ 12/02/2020 - Pág. 3608 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 11/02/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei 6.404 /76; 115 do CC/1916 ; 402 do CC/2002 ; 502 , 503 , 505 , 506 , 507 e 508 do CPC ; e 467 do CPC/1973 ), Súmula 7/STJ (coisa julgada e inexistência de... Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente: Súmula XXXXX/STJ, ausência de indicação do ponto omisso, contraditório ou obscuro - Súmula XXXXX/STF, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132 , I... inadmitiu o recurso especial, considerando: Súmula XXXXX/STJ, ausência de indicação do ponto omisso, contraditório ou obscuro - Súmula XXXXX/STF, ausência de prequestionamento, Súmula 7/STJ (arts. 1º , 12 , 132

  • STJ 24/09/2018 - Pág. 4662 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 23/09/2018 • Superior Tribunal de Justiça

    I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei nº 6.404 /76... Da alegada violação dos arts. 1.022 , II , do CPC , 402 do CC/02 , 115 do CC/1916 , 1º, 12º , 132 , I , 134 , § 4º , 170 e 176 , § 3º , da Lei nº 6.404 /76 Observa-se, que MARIA ZENI alegou, genericamente... Irresignada, MARA ZENI interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105 , III , alínea a , da CF , alegando violação dos arts. 400 e 1.022 , II , do CPC , 402 do CC/02 , 115 do CC/1916 , 1º, 12º , 132

Mais Diários Oficiais (+913)

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