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II c/c art. 1.775 , § 3º , ambos do CC/02 e art. 755 , § 1º do CPC... Com fulcro nos art. 1.731 , II c/c art. 1.775 , § 3º , ambos do CC/02 e art. 755 , § 1º do CPC/15 , nomeio como curador (a) a pessoa de GERALDA OLIVEIRA DA SILVA , que deverá ser intimada da nomeação e... III do Código Civil/02 e art. 6º , art. 85 da Lei 13.146 /15 e art. 755 , I do CPC
II c/c art. 1.775 , § 3º , ambos do CC/02 e art. 755 , § 1º do CPC... Com fulcro nos art. 1.731 , II c/c art. 1.775 , § 3º , ambos do CC/02 e art. 755 , § 1º do CPC/15 , nomeio como curador (a) a pessoa de MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA , que deverá ser intimada da nomeação... III do Código Civil/02 e art. 6º , art. 85 da Lei 13.146 /15 e art. 755 , I do CPC
II c/c art. 1.775 , § 3º , ambos do CC/02 e art. 755 , § 1º do CPC... Com fulcro nos art. 1.731 , II c/c art. 1.775 , § 3º , ambos do CC/02 e art. 755 , § 1º do CPC/15 , nomeio como curador (a) a pessoa de GERALDA OLIVEIRA DA SILVA , que deverá ser intimada da nomeação e... III do Código Civil/02 e art. 6º , art. 85 da Lei 13.146 /15 e art. 755 , I do CPC
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2021 • Editora Revista dos Tribunais
/02. [...] 18... Arnaldo Faria de Sá-SP) Altera o Código Civil , instituído pela Lei 10.406 , de 10 de janeiro de 2002... 1606, 1609, 1614 , 1615 , 1618 , 1623 , 1625 , 1626 , 1628 , 1629 , 1641 , 1642 , 1660 , 1665 , 1668 , 1694 , 1700 , 1701 , 1707 , 1709 , 1717 , 1719 , 1721 , 1722 , 1723 , 1725 , 1726 , 1727 , 1729 , 1731
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2023 • Editora Revista dos Tribunais
Na falta dessa nomeação é que o juiz escolherá o tutor pelos parentes consanguíneos do art. 1.731 do CC , portanto, como medida de prevenção, que os genitores realizem a nomeação do companheiro ou companheira... públicas de união estável poliamorista Em 2012, foi lavrada no Tabelionato de Notas de Tupã-SP, a primeira escritura pública declaratória de união estável poliamorosa com observância do art. 215 do CC/02... Uma vez implantado como valor do casamento no CC , a monogamia rechaça a infidelidade e marginaliza as relações estáveis concubinárias (art. 1.727 do CC ) quando uma das pessoas é casada
II e 1774 do Código Civil . 02... liberdade e igualdade. 02... Os requerentes são irmãos do interditando cuja curatela ora se pleiteia. 02
II e 1774 do Código Civil . 02... liberdade e igualdade. 02... Os requerentes são irmãos do interditando cuja curatela ora se pleiteia. 02
Lucas do Rio Verde/MT, 02 de março de 2021. Defensor Público... E de acordo com o artigo 1.731 , inciso I do CC : 1.731 Em falta de tutor nomeado pelos pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, por esta ordem: I - aos ascendentes, preferindo o de grau... GROSSO, presentada pelo Defensor Público subscritor, no uso de suas atribuições legais e institucionais, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência para, com fundamento nos artigos 1728 e 1731