Teoria do Dano Direto e Imediato em capítulos dessa obra

Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual... Dano material e dano moral; II. Dano direto e indireto (par ricochet); III. Dano processual. I. Dano material e dano moral... Dano direto e indireto ( par ricochet ). Os danos materiais e morais podem ser diretos, quando representem a projeção causal do ato ilícito praticado pelo agente

Danos direto e indireto ( par ricochet ). Os danos materiais e morais podem ser diretos, quando representam a projeção causal do ato ilícito praticado pelo agente... Além dos danos diretos, a família suportará danos por não ter mais o auxílio do genitor no provimento do seu sustento. Esse segundo dano é indireto ( la perte de subsides )... Decidiu-se, com base nesse modo de pensar, que “é inadequado pretender conferir à reparação civil dos danos ambientais caráter punitivo imediato, pois a punição é função que incumbe ao direito penal e

Teoria da faute du service ; V. Dano material e moral; VI. Prescrição e ação de indenização por responsabilidade civil do Estado; VII... Várias são as teorias que procuram explicar a pessoa jurídica, como a teoria da ficção ou da realidade institucional... ) é de aplicar-se a teoria da responsabilidade subjetiva

Separação judicial e direto do cônjuge aos alimentos. Divórcio direto; II. Correção monetária da verba alimentar. I. Separação judicial e direto do cônjuge aos alimentos. Divórcio direto... prestação alimentar não cumprida a tempo e modo está sujeita à imposição da correção monetária, a qual deve incidir desde a data do vencimento da obrigação, por força da responsabilização do devedor pelos danos... O proveito direto é o elemento a ser considerado para se definir o destinatário dos alimentos que não são pagos em dinheiro

“A teoria da perda de uma chance aplica-se quando o evento danoso acarreta para alguém a frustração da chance de obter um proveito determinado ou de evitar uma perda... um ano de idade. […] Danos morais configurados... Dano moral. Devolução de menor adotado aos pais biológicos

Logo, não se aplica, ao caso, a teoria do adimplemento substancial: “1... Alienação do bem pelo possuidor direto. Até antes do vencimento da dívida, o devedor poderá utilizar o bem como possuidor direto e dentro dos limites do poder de fruição e utilização... O leilão extrajudicial foi alvo de intensa polêmica, mas sua finalidade é justamente de amenizar a demora na satisfação da garantia e minorar os danos para o credor e devedor fiduciário

Natureza da posse: teorias objetiva e subjetiva. O art. 1.196 optou pela teoria objetiva da posse em repúdio à teoria subjetiva... Detenção e teoria objetiva... A teoria subjetiva foi formulada por Savigny ( animus domini + corpus ) e a teoria objetiva por Ihering (Corpus + Lex)

A diferenciação entre direitos reais e obrigacionais é de origem medieval (Edmundo Gatti, Teoria General de los Derechos Reales , p. 28)... Os direitos reais são classificados comumente pela concessão de um ius in re , ou seja, um direito de disposição imediato sobre o bem, o que caracteriza sua força e eficácia contra todos (Dingliche Rechte... Nem toda negativa quanto ao facere gera a resolução da obrigação em perdas e danos

“Por aplicação da teoria da actio nata , o prazo prescricional, relativo à pretensão de indenização de dano material e compensação de dano moral, somente começa a correr quando o titular do direito subjetivo... No caso, aplica-se a teoria da actio nata quanto ao termo inicial desse prazo: “1... especial do Dec. 20.910 /1932, que regula a prescrição, seja qual for a sua natureza, das pretensões formuladas contra a Fazenda Pública, ao contrário da disposição prescrição quinquenal deve ser o dia imediato

O mesmo seja dito de uma ação demolitória que poderá ser proposta após a conclusão da obra, mas cujo desfazimento seja pedido com urgência pelos danos imediatos que esteja causando no local... A doutrina ainda utiliza a classificação da ação de dano infecto ( cautio damni infecto ), a qual é totalmente desnecessária no estágio atual do processo civil... O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual