Isso é menos que instaurar ação em que se realize, em caráter antecedente, uma medida cautelar... Outro exemplo: em ação em que se pede a exibição de documentos, a realização da liminar esgota o que se poderia esperar da ação... Isso ocorre, p. ex., com a liminar em ação possessória, que tem requisitos específicos (cf. arts. 558 e 562 do CPC/2015 )
no curso da ação, sejam fixadas medidas coercitivas que tenham pressupostos fáticos diferentes... possessória, mas a coisa será depositada. 2.3.9.Liminar... Proposta a ação após o prazo indicado no art. 558 do CPC/2015 , observa-se o procedimento comum, hipótese em que será possível a concessão de liminar de urgência ou de evidência, desde que presentes os
VI, 5.2.3.5 –execução, medidas urgentes: Cap. VI, 5.2.2.4, 5.2.2.6 –execução em seu interesse: Cap. VI, 5.2.6.2.3, 5.2.7.4 –garantia real, intimação para penhora: Cap. I, 4.12.3.1, Cap... IV, 3.3 Arresto –cautelar: Cap. II, 2.4.3 –embargos de terceiro: Cap. VI, 1.9, 1.10.3.3.1, 5.2.3.10 –penhora: Cap. I, 3.7.1, Cap. II, 2.4.3, Cap... I, 2.1.6 Ação dos confinantes –ação demarcatória: Cap. IV, 2.4.4 Ação idêntica –litispendência: Cap. III, 4.2.3.1 e 4.2.4.6 Ação inibitória – direito autoral : Cap
Abrangência 4.7.7.Das sentenças interlocutórias às decisões interlocutórias 4.7.8.Da “sentença interlocutória mista” à “sentença liminar”... Ausência de tratamento diferenciado entre as decisões liminares e as demais decisões interlocutórias, no CPC/1973 e no CPC/2015 4.7.9.Momentos em que pode haver decisão sobre o mérito, no CPC/2015... Propositura de ação perante tribunal estrangeiro
Assim, p. ex., para a concessão de liminar em ação possessória, devem ser observados os requisitos previstos nas normas que regulam este procedimento especial (cf. arts. 558 e 562 do CPC/2015 )... Precisão da sentença de improcedência liminar, fundada em enunciado de súmula ou julgamento de casos repetitivos 3.3.4.Improcedência liminar, em caso de decadência ou prescrição 3.4.Apelação contra a decisão... Concessão de liminar e formação ulterior de litisconsórcio ativo 3.Atividade jurisdicional preliminar
e ações de execução O CPC de 1973 , em sua versão original, dividia os processos em três espécies autônomas: de conhecimento, de execução e cautelar. 9 O CPC/2015 , ao menos em parte, também se refere... de medida executiva atípica... na execução. da admissibilidade à possível rejeição da demanda executiva 3.1.Noções gerais 3.2.Juízo de admissibilidade ordinatório 3.3.Juízo de admissibilidade negativo 3.4.Rejeição liminar da demanda
Algo diferente ocorre na ação fundada nos arts. 497 ou 498... do nome do executado em cadastros de inadimplentes 2.2.5.4.Outras medidas executivas... Opções do demandante 2.6.2.Deveres abrangidos pela regra 2.6.3.Medidas executivas admissíveis 2.6.4.A prisão civil como medida coercitiva 2.6.5.Ordem judicial e crime de desobediência 2.6.6.Execução direta
admissibilidade e improcedência liminar do pedido rescindente 4.2.9.Suspensão dos efeitos da decisão rescindenda 4.2.10.Processamento da ação rescisória... da ação rescisória 4.2.4.Ação declaratória... Aproximações e distinções entre tais ações e recursos 4.2.Ação rescisória, ação anulatória e ação declaratória 4.2.1.Natureza da ação rescisória 4.2.2.Objeto e conteúdo da ação rescisória 4.2.3.Fundamentos