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Porto Seguro em capítulos dessa obra

  • Reflexões a Respeito do Contrato de Seguro

    No que toca à clássica distinção comumente apresentada – seguro de danos (antigo seguro de coisas) e seguro de pessoas (antigo seguro de vida), apresentaremos reflexões que demonstram a impossibilidade... Uma análise sob as luzes dos seguros de danos e dos seguros de responsabilidade civil 8.4Os limites e a condução da defesa 9.Cosseguro e seguro múltiplo 10.Resseguro 11.Prescrição Referências Bibliográficas... ” que podem ser objeto do seguro, avaliação dos “objetos seguros”, começo e fim dos riscos e obrigações recíprocas do segurado e segurador

  • Capítulo II. A Compra e Venda Mercantil

    Sumário: Introdução 1.A compra e venda e as suas modalidades. A compra e venda empresarial 2.Compra e venda comercial e relações de consumo 3.Denominações particulares do contrato de compra e venda 4.Modalidades específicas ao direito empresarial: Derivativos, contratos a termo, futuros, opções e swap 5.A compra e venda de hardware 6.Modelos dogmáticos para a transmissão da propriedade e o contrato de compra e venda empresarial 6.1O caráter consensual da compra e venda e o modelo francês 6.2A compra e venda puramente obrigacional e o modelo alemão 6.3O sistema adotado no Brasil: a compra e venda puramente obrigacional 6.4As exceções ao sistema brasileiro de compra e venda e a atividade empresarial 7.A qualificação jurídica e os elementos da compra e venda 8.Os elementos da compra e venda 8.1O preço 8.1.1A determinação do preço por terceiro 8.1.2O preço sério, o preço justo, as vendas por “preço simbólico” (franc symbolique) e o preço abaixo do custo 8.2A coisa 8.2.1O problema das coisas

  • Capítulo III. Contrato de Distribuição

    Sumário: 1.Introdução 2.Os elementos definidores do contrato de distribuição 2.1A distribuição, um contrato atípico 2.2A distribuição, um contrato misto 2.3A distribuição é um contrato de colaboração entre as partes 2.4A distribuição é um contrato de duração 2.5A distribuição, um contrato por adesão 2.6A distribuição é um contrato de natureza mercantil 2.7A distribuição é um contrato consensual 2.8A distribuição é um contrato bilateral 2.9A distribuição é um contrato oneroso 2.10A distribuição é um contrato comutativo 2.11A distribuição é um contrato nominado 2.12A distribuição é um contrato normativo 2.13A distribuição é um contrato não formal, ou seja, de forma livre 2.14A distribuição é um contrato intuitu personae 3.A arquitetura do contrato de distribuição 3.1Os elementos do contrato de distribuição 3.2Os elementos gerais do contrato de distribuição 3.2.1O consentimento 3.2.2O objeto do contrato 3.2.3A causa 3.2.4A forma do contrato de distribuição 4.Elementos particulares do contrato

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