PR, Segunda Turma, Rel em capítulos dessa obra

Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 10/12/2014. 3. Recurso Ordinário não provido ( RMS XXXXX/MG , Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 21.02.2017, DJe 27.04.2017)... II – Agravo interno improvido ( AgInt nos EDcl no REsp XXXXX/PR , rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, j. 09.03.2017, DJe 16.03.2017). Processual civil. Agravo regimental no recurso especial... Precedente: Rcl-AgR 24.112, de relatoria do Ministro Teori Zavascki, Segunda Turma, DJe 20.09.2016. 4

AG XXXXX-86.2XXX.404.0XX0 , Segunda Turma, rel... Cármen Lúcia – Julgamento: 03/02/2015 – Órgão Julgador: Segunda Turma – Publicação processo eletrônico – DJe-030 Divulg XXXXX-02-2015 Public XXXXX-02-2015. 7... Decisão agravada reformada (TRF4, AG XXXXX-82.2XXX.404.0XX0 , Quarta Turma, rel. Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, juntado aos autos em 23.03.2017)

Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11.12.2013; RMS XXXXX/SP , Rel. Min... Castro Meira, Segunda Turma, DJe 18.09.2012), sendo digno de destaque que o referido dispositivo exclui os precatórios de natureza alimentícia de tal efeito liberatório... Rel

III, als. a e c, da Constituição da Republica , contra decisão proferida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 32.519 , fundamentada... Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público do STJ. 9... geral. ( RE 970.343 RG, rel

Ministra Nancy Andrighi, Rel. p/ Acórdão Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 27.08.2013, DJe 13.09.2013)... (Súmula 279 /STJ), desde que observada a norma do artigo 730 do CPC ” ( REsp XXXXX , rel. Min. Teori Albino Zavascki, 1ª Turma, j. 16.12.2008, DJe 04.02.2009)... No mesmo sentido: AI XXXXX AgR (rel. Min. Ellen Gracie, 2ª T., j. 15.09.2009, DJe 09.10.2009); RE XXXXX AgR (rel. Min. Eros Grau, 2ª T., j. 02.09.2008, DJe 26.09.2008); RE XXXXX AgR (rel. Min