Embargos das Autoras em capítulos dessa obra

Superior Tribunal de Justiça, Embargos de Declaração no Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial nº 2.137.027-MT, Quarta Turma, Rel. Min... de Declaração no Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial nº 2.137.027-MT, Quarta Turma, Rel... Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Processual Italiano pela Università degli Studi di Firenze (Itália), advogada, árbitra, professora universitária e autora

Registre-se que nem sempre essa foi a opinião da autora... Uma das autoras deste estudo já sustentou tal posição em outro trabalho sobre o tema: VASCONCELOS, Rita... E ao executado, por sua vez, reservou-se a possibilidade de apresentar defesa em tópicos ou separadamente, com a justificação relativamente às prestações recentes, e a impugnação ou os embargos em relação

Não obstante o executado/agravante tenha manifestado seu desinteresse prévio e expresso na autocomposição, a parte autora /agravada pronunciou seu interesse... Não obstante o executado/agravante tenha manifestado seu desinteresse prévio e expresso na autocomposição, a parte autora /agravada pronunciou seu interesse... que designa o auto deve deixar evidenciado expressamente: a) que a designação da audiência não suspenderá o prosseguimento dos atos executivos; b) que não influenciará no prazo de apresentação dos embargos

verdadeiro princípio geral de direito que ‘a todo direito corresponde uma ação, que o assegura’ (art. 75 do Código Civil ), daí advém a conclusão de que a demora ou inércia do Fisco não pode impedir a autora... Já o caráter processual do art. 916 do CPC se verifica não somente porque é regra invocada em ambiente processual, mas pelo reflexo processual: renúncia aos embargos à execução 14... o crédito cobrado extrajudicialmente e premiado com parcelamento, tenha a renúncia a eventuais embargos à execução 28 rechaçada porque realizada em negócio jurídico misto atípico

Sumário: Introdução 1. Fiança e aval 1.1. Fiança 1.2. O aval 1.3. Relevantes distinções entre os institutos para a finalidade deste estudo 2. Os incisos I e IV do art. 779 do CPC 2.1. O art. 779 do CPC e a legitimidade passiva para a execução civil 2.2. O art. 779 do CPC e a legitimidade passiva do devedor e do fiador para a execução civil 3. A outorga uxória como requisito da fiança e do aval 3.1. A ausência da outorga uxória na fiança e suas consequências 3.2. A ausência da outorga uxória no aval e suas consequências 4. Legitimidade para alegar o vício em decorrência da ausência da outorga uxória 5. A ilegitimidade do cônjuge do avalista e do cônjuge do fiador para figurar no polo passivo da execução 5.1. A exclusão do outorgante do polo passivo e a fixação de honorários advocatícios Gilberto Carlos Maistro Junior Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES/SP). Doutor em Função Social do Direito (FADISP/SP). Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito

EMBARGOS À EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA VENCIDA. VALORES PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA. RESSARCIMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA INDEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA EXECUÇÃO E NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO... EMBARGOS. SUCUMBÊNCIA. CUSTOS COM SEGURO-GARANTIA. RESSARCIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1... IV – No tocante à fixação em separado de honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução, verifica-se ser possível ao juiz, quando do julgamento dos embargos à execução, arbitrar valor

Um ponto importante relativo aos embargos é a possibilidade de concessão de efeito suspensivo. O art. 919 esclarece que os embargos não têm efeito suspensivo... Não obstante, após o prazo para os embargos, não é lícito ao executado arguir, nos embargos, questões de defesa que poderiam ter sido alegadas, mas não o foram... Embargos à Execução . 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2001. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. O novo perfil dos embargos à execução. In: CARNEIRO, Athos Gusmão; CALMON, Petrônio

Autora dos livros “Modelo brasileiro de precedentes: a relevância da fundamentação no contexto precedentalista” e “Responsabilidade objetiva por dano processual”... Sem embargo, lamenta-se o anacronismo do CPC ao relacionar os títulos executivos extrajudiciais (art. 784), devendo o dispositivo ser reformado para, de fato, contemplar a situação dos contratos eletrônicos

Embargos de divergência. Pessoa jurídica. Desconsideração. Pedido deferido. Impugnação. Legitimidade recursal. Embargos de divergência não providos. 1... Embargos de divergência conhecidos, aos quais se nega provimento” (grifos nossos) 8... Embargos do devedor. A pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse do sócio. Recurso especial desprovido

Resta, aqui, estabelecida a estrutura clássica do ônus probatório, no bojo dos embargos de terceiro. Compreender de modo diverso é excluir a autonomia dos embargos enquanto ação de rito especial... É certo que estará ele, terceiro, autor dos embargos de terceiro, em melhores condições de demonstrar que adotou as cautelas necessárias... Já ao credor – réu nos embargos – incumbe demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor embargante, isto é, a má-fé do terceiro