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Ampla Concorrência em Doutrina
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Direitos Digitais e a Sua Proteção Via Ações Coletivas - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obratêm incidência na execução coletiva dos direitos digitais 6.5.Procedimentos para a execução coletiva dos direitos ou interesses digitais difusos, coletivos e individuais homogêneos – aplicabilidade ampla... diálogo entre as diversas fontes normativas, conduzido pela principiologia constitucional dos direitos e garantias fundamentais, especialmente a que compõe o direito constitucional à tutela jurídica ampla... somente dedica três artigos ao tema da execução da sentença proferida no processo …Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 /2015), a Lei Protetiva dos Investidores do Mercado de Valores Mobiliários (Lei 7.913 /1989) e a Lei que Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa das Concorrências... menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; e.2.) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência... entre as pessoas; 3) Literacia Digital , que seria o modo de ensinar, …Mostrar todos resultadosEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 /2015), a Lei Protetiva dos Investidores do Mercado de Valores Mobiliários (Lei 7.913 /1989) e a Lei que Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa das Concorrências... entre as pessoas; 3) Literacia Digital , que seria o modo de ensinar, estudar e compreender sobre tecnologia e seu adequado uso; 4) Acesso Digital , o que abrange a ampla participação social no ambiente... Adotou-se neste livro uma concepção ampla sobre os direitos digitais, …- Encontrados nesta obraVige em nosso sistema o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, segundo o qual compete ao Juiz da causa valorar com ampla liberdade os elementos de prova constantes dos autos... Assim, após citar ampla e moderna doutrina sobre o tema do depoimento testemunhal, assinala que o “valor probatório do reconhecimento, portanto, deve ser visto com muito cuidado, justamente em razão da... A jurisprudência evoluiu claramente no sentido de indicar a obrigatoriedade do respeito …Sumário: 1.Pode o STF renunciar ao seu papel de guardião dos Direitos Fundamentais de natureza processual? 2.A Súmula n. 691 do STF (um tormento diário) 2.1.Análise crítica dos fundamentos da Súmula 2.2.A razão de ser das Súmulas 3.Julgamento do Agravo Regimental como pressuposto do HC (um novo tormento) 4.Proibição do habeas corpus substitutivo do RHC (o revigoramento do AI-6) 5.Proibição de RHC para o STF contra acórdão de RHC do STJ e de concessão de ofício da ordem (o garrote final) …Mostrar todos resultadosOfensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 1... Direito a previa comunicação para dar eficácia à garantia constitucional da ampla defesa. Nulidade absoluta. Precedentes. Habeas corpus concedido. 1... Isso porque, a concessão de efeitos modificativos aos declaratórios não pode se sobrepor ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa
- Encontrados nesta obraSumário: 7.1. O juízo de superação como juízo autônomo e imprescindível, anterior à própria superação 7.2. O CPC e o juízo de superação 7.3. As mudanças da jurisprudência dominante do STF e do STJ 7.4. As mudanças de entendimento adotado em julgamento de casos repetitivos (IRDR e recursos repetitivos) 7.5. A Súmula 343 7.1. O juízo de superação como juízo autônomo e imprescindível, anterior à própria superação O título deste item, que não existia nas edições anteriores, é propositadamente …Vamos abordar alguns exemplos: como dissemos há pouco, nas ações declaratórias a coisa julgada é a mais ampla possível... O consequencialismo aparece com a pluralidade e a concorrência dos argumentos utilizados pelo juiz em determinado caso”. 26 Mais à frente acrescenta que: “O argumentum ad consequentiam , se exacerbadoMostrar todos resultadosVamos abordar alguns exemplos: como dissemos há pouco, nas ações declaratórias a coisa julgada é a mais ampla possível.
Cautelares Patrimoniais no Processo Penal - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosSumário: 5.1.Eficácia extensiva 5.1.1.Sequestro 5.1.2.Hipoteca legal 5.1.3.Arresto 5.2.Requisitos para a concessão da medida cautelar 5.2.1 Fumus boni iuris 5.2.1.1.Sequestro 5.2.1.2.Hipoteca legal 5.2.1.3.Arresto 5.2.1.4.Cautelar inominada 5.2.2 Periculum in mora 5.2.2.1.Sequestro 5.2.2.2.Hipoteca legal 5.2.2.3.Arresto 5.2.2.4.Cautelar inominada 5.3.Sequestro de bens de origem não esclarecidamente criminosa 5.4.Ação cautelar real 5.4.1.Condições da ação 5.4.1.1.Condições da ação cautelar …Algoritmos de Consumo [Discriminação, Determinismo e Solução Online de Conflitos na Era da Inteligência Artificial]
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obrastakeholders no modelo de consumo identitário 6.1.1 Espécies de stakeholders 6.2 Governança responsável: modelos preventivos de controle interno para conflitos de consumo 6.2.1 Retratação humanizada: concorrência... Nesse sentido, desenvolveram-se normas e certificações nessas áreas para ampliar as responsabilidades, promovendo a exigência, a transparência, a perenidade a longo prazo e a concorrência 37... O maior lucro, a construção de um ambiente de trabalho saudável e um tratamento justo e …5.4 A concorrência como uma inimaginável aliada do consumidor 5.4.1 A concorrência pode exercer um controle responsável em um processo eficaz de autorregulação das plataformas eletrônicas... A autoridade nacional verificará a gravidade do incidente e poderá, caso necessário para a salvaguarda dos direitos dos titulares, determinar ao controlador a adoção de providências, tais como: I - ampla... aprovação do PL, a plataforma passasse a informar os consumidores sobre eventual conflito de …Mostrar todos resultadossendo preponderante a atuação concertada dos órgãos regulatórios de controle, como se terá a oportunidade de analisar no capítulo 5.4.3 sobre a experiência bem-sucedida da Comissão Europeia de Concorrência... prática de geopricing , considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), observando-se que o processo administrativo no DPDC decorreu de representação da Booking.com, sob a alegação de concorrênciaComentários à Lei de Propriedade Industrial - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraDaí por que pedidos de registro questionáveis quanto aos seus requisitos – nomeadamente a novidade, a originalidade e a atividade inventiva – ou apresentados de maneira ambígua ou demasiadamente ampla... De toda sorte, é importante salientar que a prática de evergreening é ampla e abarca toda e qualquer forma de depósito de pedidos de registro de direitos de propriedade intelectual voltados a prolongar... A jurisprudência do CADE tem ampla experiência no endereçamento de sham litigation , …Moro (2009, p. 242) adenda ter “[...] aplicação industrial tudo aquilo que possa ser usado ou produzido na indústria, entendida de forma ampla... propriedade que implicaria, automaticamente, na obtenção de um monopólio econômico por parte do titular do direito e em uma exclusão dos demais agentes do mercado, o que culminaria na eliminação da concorrência... onde regiões e países se socorrem de diversas possibilidades para garantir a exploração exclusiva do respectivo objeto por seus titulares …Mostrar todos resultadosCapítulo IV. Direito Desportivo e a Propriedade Intelectual: A Lpi Sob a Ótica Desportiva (Art. 234)consumidor – no caso o torcedor, o apreciador da modalidade esportiva, o apaixonado pelo seu time – do poder de compra desse mesmo consumidor, o que torna essa competição cada vez mais acirrada e a concorrência... Ainda, o setor esportivo, de forma ampla, pode ser observado como um grande fomentador da geração de empregos, uma fonte de renda, e possibilita a muitos uma nova realidade social e econômica... Especificamente no setor de Propriedade Intelectual, a FIFA administra um programa de …Internet das Coisas, Constituição Econômica e Subdesenvolvimento - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraA partir de uma perspectiva mais ampla, a ITU afirma que a IoT também pode ser compreendida como uma visão com implicações tecnológicas e sociais (ITU, 2012)... Tendo em vista a pervasividade da disseminação dos dispositivos IoT, esses riscos tendem a ser distribuídos de forma muito mais ampla do que a internet tem feito até então... Nos anos posteriores, ocorreu uma ampla disseminação de dispositivos IoT para consumidores, como é o caso dos óculos inteligentes lançados pelo Google em 2013; …A ampla incorporação tecnológica como política econômica do Estado faz parte do centro jurídico-econômico dos problemas do desenvolvimento brasileiro, sendo fundamental para a transformação das estruturas... capital-dinheiro, de modo que a taxa de juros possa exprimir, sem distorções a oferta e demanda da “poupança” nos espaços integrados da finança mundial; (ii) para os mercados de bens, submissão das empresas à concorrênciaMostrar todos resultadospolíticas de austeridade fiscal; mais privatizações no âmbito do PPI e da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercado do Ministério da Economia (Decreto n.º 10.072 /2019); proposta de amplaContrato de Crédito Consignado no Setor Público - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraSumário: 3.1.Crédito consignado e figuras afins 3.1.1.O paradigmático caso “Cavallini V. Galassi” 3.1.2.No interstício entre Sequestro convenzional e depósito típico: a tese de Rosario Nicolò 3.1.3.A tese do acollo liberatório de Santoro-Passarelli 3.1.4.Negócio jurídico fiduciário – Cesare Grassetti 3.2.Operações de pagamento em conta-corrente 3.3.Qualificação do crédito consignado 3.3.1.Trilateralidade do crédito consignado: folha de pagamento sob o crivo da correspectividade 3.3.2.Folha de …Mostrar todos resultados16 a existência de cláusula de exclusividade. 17 Dessa forma, a fim de impedir cerceamento da concorrência, na hipótese de cumprimento das condições legais para formalização do convênio administrativo... operacionalização da folha de pagamento foi vetada pelo Banco Central, na forma da Circular nº 3.552/2011 , em sentido similar às diversas decisões judiciais que reputavam violadora do princípio da livre-concorrência5 Anos de Lgpd - Ed. 2024
2024 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosComete crime de concorrência desleal quem: [...]... proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções na hipótese de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, mediante processo administrativo que assegure o contraditório, a ampla... As sanções previstas na LGPD não excluem as previstas em outras Leis, como a que define o crime de concorrência desleal em desfavor de outras empresas do setor quando os dados obtidos ilegalmente forem