Victor Vasconcelos Miranda em Doutrina

Sumário: a)Quanto às partes b)Quanto à sociedade (= carga normativa) 5.1. Precedentes vinculantes – carga normativa máxima 5.2. A súmula vinculante – um caso especial 5.3. Termo inicial da eficácia do precedente – o problema da ratio e da tese a) Quanto às partes Decisões judiciais produzem efeitos diretos que dizem respeito, exclusivamente, às partes. Geram, também, efeitos indiretos que atingem, em diferentes graus de intensidade, terceiros e, às vezes, a própria sociedade. O sistema …

MIRANDA, Victor Vasconcelos. Precedentes Judiciais .

MIRANDA, Victor Vasconcelos. Precedentes Judiciais : construção e aplicação da ratio decidendi . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. MISHKIN, Paul J. The Supreme Court 1964 Term... MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Sumulas e precedentes qualificados: técnicas de formação e aplicação . São Paulo: Saraiva Educação, 2019. MONNERAT, Fábio Victor da Fonte... FREIRE, André Borges Coelho de Miranda. Modulação de Efeitos de Decisões Constitucionais do Direito Tributário Brasileiro: Especificidades …

É o que explicam Gilmar Ferreira Mendes e Victor Oliveira Fernandes, esclarecendo, ainda, que: A expressão “Constitucionalismo Digital” foi utilizada nos estudos iniciais sobre o tema para se referir a... uma relação de equivalência entre a ideia de “Constitucionalismo Digital” e a noção de “declarações de direitos fundamentais na internet (Internet Bill of Rights). 15 Aduzem Gilmar Ferreira Mendes e Victor

PIZZOL, Patrícia Miranda. A Competência no Processo Civil . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. PIZZOL, Patrícia Miranda... MIRANDA, Darcy Arruda. Comentários à Lei de Imprensa . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, t. 2. MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional: direitos fundamentais. 3. ed... MENDES, Gilmar Ferreira; FERNANDES, Victor Oliveira. Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

VASCONCELOS, Rita; VASCONCELOS, Ana Paula. A cumulação de ritos – prisão civil e expropriação – na execução de alimentos. ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes... MIRANDA, Vicente. Poderes do juiz no processo civil brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1993. MIRANDA ROSA, Felippe Augusto. Sociologia do direito . 9.ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1992... Miranda. A lide e o conteúdo do processo penal . Curitiba: Juruá, 1989. COUTO E SILVA, Clóvis do. A teoria das ações em Pontes de Miranda. Ajuris …

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MURATA, Ana Maria Lumi Kammura & BORBA, Thiago Cochenski... BONIZZATO, Luigi; REIS, José Carlos Vasconcelos dos Reis. Direito Constitucional: questões clássicas, contemporâneas e críticas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. BORGES, Ademar... RIBEIRO, Paulo Victor Freire. O juízo de garantias: definição, regramento, consequências. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , São Paulo, v. 105, p. 939-988, jan./dez. 2010

TOURNIER, Pierre-Victor. Le placement sous main de Justice en France, quelles capacités? Comment ne pas les dépasser... RODRIGUES, Anabela de Miranda. A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade: seu fundamento e âmbito . São Paulo: IBCCRIM, 1999. ________... JACOBINA, Paulo Vasconcelos. Direito Penal da loucura . Brasília: ESMPU, 2008. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; MACEDO, Celina Maria. O Brasil e o Monitoramento eletrônico

DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Novo Processo Civil . 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017... MORAES, José Diniz de; TABAK, Benjamin Miranda. As Heurísticas e Vieses da Decisão Judicial: análise econômico-comportamental do direito... STEIBEL, Fabro; VICENTE, Victor; JESUS, Diego Santos Vieira de. Possibilidades e Potenciais da Utilização da Inteligência Artificial. In : FRAZÃO, Ana (coord.) et al

KLEMPERER, Victor. Os diários de Victor Klemperer: testemunho clandestino de um judeu na Alemanha nazista, 1933-1945. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. _____... In: CORDEIRO, António Me-nezes; VASCONCELOS, Pedro Pais de; SILVA, Paula Costa e. Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão. Coimbra: Almedina, 2008. v. 1. _____... GUILLÉN, Victor Fairrén. Doctrina general del derecho procesal. Barcelona: Bosch, 1990. GURVITCH, Georges. The Social Frameworks of Knowledge. …

MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Algumas considerações sobre os recursos especial e extraordinário – Requisitos de admissibilidade e recursos retidos... PIZZOL, Patrícia Miranda; MIRANDA, Gilson Delgado. Algumas considerações sobre os recursos especial e extraordinário – Requisitos de admissibilidade e recursos retidos... PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967 – Com a Emenda n. 1 , de 1969. São Paulo: Ed. RT, 1973. t. IV. PONTES DE MIRANDA,…

In: António Menezes Cordeiro; Pedro Pais de Vasconcelos; Paula Costa e Silva. Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão . Coimbra: Almedina, 2008. v. 1 LAMEGO, José... GUILLÉN, Victor Fairrén. Doctrina general del derecho procesal . Barcelona: Bosch, 1990. GYORFI, Tamas. Against the New Constitutionalism . Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2016. HÄBERLE, Peter... In: Jorge Miranda (Coord.). Estudos em homenagem ao prof. Dr. Armando M. Marques Guedes . Coimbra: Coimbra …

(...) título I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V. arts. 18, caput, e 60, § 4º, I, CF. I – a soberania; V. arts. 20, VI, 21, I e III, 84, VII, VIII, XIX e XX, CF. V. arts. 36, caput, 237, 260, 263, CPC/ 2015. V. arts. 780 a 790, CPP. V. arts. 215 a 229, RISTF. II – a cidadania; V. arts. 5º, XXXIV, LIV, LXXI, …

Título I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V. arts. 18, 60, § 4º, I, CF. I – a soberania; V. arts. 20, VI, 21, I e III, 84, VII, VIII, XIX e XX, CF. V. arts. 36 , caput , 237 , 260 , 263 , CPC/ 2015 . V. arts. 780 a 790 , CPP . V. arts. 215 a 229, RISTF. II – a cidadania; V. arts. 5º, XXXIV, LIV, LXXI, LXXIII …

prec. 994, 994, prec. 1015, prec. 1022, 1022 ARAGÃO, Paulo Cezar: 203 § 1.º, 489, 496 I, 520, prec. 771, 994, 997 ARANA, Josycler: 963 VI ARANOVICH, Rosa Maria de Campos: 994 ARAÚJO, Alessandra Vasconcelos... § 17 DINAMARCO, Pedro da Silva: 130 DINI, Enrico A: prec. 294 DINI, Mario: prec. 294, 343 § 3.º, 346 § 4.º DINIZ, Davi Monteiro: prec. 439 DINIZ, Gustavo Saad: prec. 764 DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos... HOLZHAMMER, Richard: prec. 113, 1015 HONTEBEYRIE, Antoine: 130 HORA, Lorenzo …

Carvalho SANTOS, Moacyr Amaral THIBAU, Carlos VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de ART. 106 ROSSI, Celso Antônio PREC... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 PAR.UN... II HOUAISS, Antônio MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de ART. 145 INC

DPC , p. 85; Pontes de Miranda. Rescisória , § 23, n. 3, p. 306... A coisa julgada no Código do Consumidor (RF 326/79); Negi Calixto e Victor A. A. Bonfim Marins. Eficácia da sentença e a coisa julgada perante terceiros (RT 632/44); Nelson Nery Junior... Coisa julgada nos Estados Unidos (RP 132/75); Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. Coisa julgada e justiça nas decisões (RP 116/372); Cândido Rangel Dinamarco. Ação demarcatória. Coisa julgada

MIRANDA, Victor Vasconcelos. Precedentes Judiciais – Construção e Aplicação da Ratio Decidendi . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. MITIDIERO, Daniel.

Sumário: 2.1. Quando uma Questão é Idêntica, Semelhante ou Distinta? 2.2. Comparação: the Game of Matching Cases 2.3. Distinguishing Não tenho tempo a perder, só quero saber do que pode dar certo. Um clássico em poucas notas, eu sei, mas também um bom conselho. Poderia ficar por aqui passando uma a uma as várias críticas sobre as diferentes teorias sobre a ratio , do porquê determinadas abordagens não funcionam e por aí afora. Prefiro, no entanto, uma perspectiva mais positiva – o que você e …