Victor Vasconcelos Miranda em Doutrina

o controle de aplicabilidade dos precedentes / Victor Vasconcelos Miranda. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2022. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Victor Vasconcelos Precedentes judiciais [livro eletrônico] : a construção da ratio decidendi e

Honra-nos Victor Vasconcelos Miranda com o convite para que apresentemos a edição comercial de sua dissertação de Mestrado, defendida na PUC/SP, sobre Precedentes judiciais: a construção da ratio decidendi

PRECEDENTES JUDICIAIS CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI Autor Victor Vasconcelos Miranda Coordenadores Teresa Arruda Alvim Eduardo Talamini Idealizador Arruda Alvim (In Memoriam) © desta edição

Vasconcelos Miranda... recursos foram escritos por José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, Lucas Buril de Macêdo, Nelson Rodrigues Netto, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Rennan Thamay e Vinicius Marin Cancian, Rodrigo Barioni e Victor Vasconcelos Miranda... Fernanda Medina Pantoja, Adriana Busch Baptista de Lucena, Luiza Coelho Gualberto, Nicholas Nunes da Silva Costa e Victor Rocheleau Nunes Pires construíram interessante texto analisando a forma de aplicação

Victor Vasconcelos Miranda Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP.

Lucas Buril de Macêdo Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Presidente da Comissão de Direito Processual do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Advogado. 1. Introdução Na história do direito processual, os recursos vêm sofrendo constantes …

Outros temas não menos importantes compreendidos no denominado novíssimo sistema recursal não poderiam ficar de fora: remessa necessária (Taís Schilling Ferraz); agravo interno e AREsp (Victor Vasconcelos Miranda... Miranda e Guilherme Toshihiro Takeishi); sanabilidade dos vícios de admissibilidade (Eduardo Arruda Alvim e Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho); e recurso especial (Fábio Victor da Fonte Monnerat)... Alexandre Freire Pedro Miranda de Oliveira Sérgio Kukina Teresa Arruda Alvim

Victor Vasconcelos Miranda Doutorando em Direito. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/SP... Advogado. victor.miranda@pacaembu.com Guilherme Toshihiro Takeishi Doutorando em Direito, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP... Esse juízo, segundo Pedro Miranda e Márcio Sachet, consubstancia o efetivo juízo de admissibilidade recursal, já que se cuidará da analisar os …

LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho, “Comentários ao Código de Processo Civil”, Saraiva, 2017, Volume II... LEAL, Victor Nunes. “Aspectos da Reforma Judiciária”. Revista de Informação Legislativa, setembro – 1965... Nessa linha, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes expõe haver “situações em que o valor dos honorários não se submete aos limites mínimo e máximo” , “por inexistir base objetiva para o cálculo ou por ser ela

Ainda de São Paulo, João Cánovas Bottazzo Ganacin, José Maria Câmara Junior e Victor Vasconcelos Miranda oferecem à comunidade jurídica preciosos estudos: o primeiro, sobre a vedação da reformatio in peius... Teresa Arruda Alvim Pedro Miranda de Oliveira... Por fim, um dos signatários desta apresentação e coordenadores deste volume, Pedro Miranda de Oliveira, tratou dos poderes do relator e agravo interno

Autor: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduando em Direito Imobiliário pela PUC-SP. Advogado. 1.

Especificamente a respeito dessa questão, Aline de Miranda Valverde Terra 57 desenvolveu artigo, ressalvando que [...]... A distinção não é simples, mas foi tema enfrentado por Aline de Miranda Valverde Terra. Segundo a autora 50 , a primeira distinção é estrutural... Segundo Pontes de Miranda 11 “a condição permite ao figurante querer, sem temer o futuro: por ela, o que não se quereria, sem auxílio de hipótese, pode ser querido”

BARBOSA, Mafalda Miranda. Entre a impossibilidade e a alteração superveniente das circunstâncias: reflexões a propósito da pandemia de COVID-19. Revista do Ministério Público... In : TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (Coord.). Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios. vol. I. Rio de Janeiro: Processo, 2020... In : TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (coord.). Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e …

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. freirepimenta@task.com.br LORENA VASCONCELOS PORTO Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva pela Universidade de Roma II.

Carvalho SANTOS, Moacyr Amaral THIBAU, Carlos VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de ART. 106 ROSSI, Celso Antônio PREC... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 PAR.UN... II HOUAISS, Antônio MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de ART. 145 INC

prec. 994, 994, prec. 1015, prec. 1022, 1022 ARAGÃO, Paulo Cezar: 203 § 1.º, 489, 496 I, 520, prec. 771, 994, 997 ARANA, Josycler: 963 VI ARANOVICH, Rosa Maria de Campos: 994 ARAÚJO, Alessandra Vasconcelos... § 17 DINAMARCO, Pedro da Silva: 130 DINI, Enrico A: prec. 294 DINI, Mario: prec. 294, 343 § 3.º, 346 § 4.º DINIZ, Davi Monteiro: prec. 439 DINIZ, Gustavo Saad: prec. 764 DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos... HOLZHAMMER, Richard: prec. 113, 1015 HONTEBEYRIE, Antoine: 130 HORA, Lorenzo …

Guilherme Couto De Castro; Guilherme Magalhães Martins; Gustavo Brum; Gustavo Luís da Cruz Haical; Helena Elias Pinto; Heloisa Helena Gomes Barboza; Ivana Fernandes Vieira; João Gabriel Britto Borges; João Victor... Victalino de Oliveira: Ana Maria Blanco Montiel Alvarez; Ana Rita Vieira Albuquerque; André Borges de Carvalho Barros; André Fernandes Estevez; André Luis Alves de Melo; André Ricardo Cruz Fontes; André Vasconcelos... Assis Calsing; COMISSÕES DE TRABALHO: PARTE GERAL: Presidente: …

BECKER, Rodrigo; TRIGUEIRO, Victor. O novo incidente de assunção de competência e o STJ. Jota... Teresa Arruda Alvim; Sérgio Kukina; Pedro Miranda; Alexandre Freire (Coord.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa... DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre Vasconcelos; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de; GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Execução e Recursos: comentários ao CPC de 2015 – v. 3 . 2. ed. São Paulo: Método, 2018

Sumário: 4. A criatividade judicial. Como se dá a vinculação do juiz à Lei e como se harmoniza com a sua liberdade em decidir 4.1. O princípio da legalidade, tal como deve ser compreendido contemporaneamente 4.2. Quando pode, o Judiciário, ser criativo? 4.2.1. O problema da evolução do direito – Os ambientes decisionais – O efeito surpresa 4.2.2. Flexibilização e evolução do direito no civil law – Tarefa da jurisprudência? – Ambientes decisionais – Técnicas da lei – Perigo de dispersão – …

Seu idealizador, o Ministro Victor Nunes Leal, ensina que elas têm por objetivo buscar o meio-termo ideal da estabilidade da jurisprudência, situando-se entre a dureza dos assentos e a inoperância dos... experiência; e constrói uma presunção em prol do acerto do precedente. 53 Sálvio de Figueiredo Teixeira, a respeito das súmulas dos tribunais superiores, informa: “Fruto do espírito inovador do Ministro Victor... judiciais, transformando-se em fonte interna de direito. 49 Após discussões em …

PIZZOL, Patrícia Miranda. A Competência no Processo Civil . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. PIZZOL, Patrícia Miranda... MIRANDA, Darcy Arruda. Comentários à Lei de Imprensa . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, t. 2. MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional: direitos fundamentais. 3. ed... MENDES, Gilmar Ferreira; FERNANDES, Victor Oliveira. Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

É o que explicam Gilmar Ferreira Mendes e Victor Oliveira Fernandes, esclarecendo, ainda, que: A expressão “Constitucionalismo Digital” foi utilizada nos estudos iniciais sobre o tema para se referir a... uma relação de equivalência entre a ideia de “Constitucionalismo Digital” e a noção de “declarações de direitos fundamentais na internet (Internet Bill of Rights). 15 Aduzem Gilmar Ferreira Mendes e Victor

MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Algumas considerações sobre os recursos especial e extraordinário – Requisitos de admissibilidade e recursos retidos... PIZZOL, Patrícia Miranda; MIRANDA, Gilson Delgado. Algumas considerações sobre os recursos especial e extraordinário – Requisitos de admissibilidade e recursos retidos... PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967 – Com a Emenda n. 1 , de 1969. São Paulo: Ed. RT, 1973. t. IV. PONTES DE MIRANDA,…