O mutuário, a seu turno, beneficia-se pela transferência do capital emprestado, como no mútuo feneratício... Dessa forma, diz-se gratuito sempre que no mútuo não forem estipuladas a incidência de juros, sendo, nesse caso, caraterizado pela benevolência do mutuante... Citem-se, como exemplo, os depósitos com função de garantia ou cumprimento de obrigações 4 e as operações de pagamento – débito direto em conta-corrente, 5 transferência bancária 6 e depósito bancário
Ocorre que, para fins de qualificação, não parece razoável suprimir uma singularidade do modelo negocial em exame que o aparta sobremaneira dos demais mútuos bancários: trata-se de uma operação bancária... A análise é útil na qualificação dos contratos de crédito consignado porque põe em relevo as peculiaridades que os fazem merecedores de um exame diferenciado, apartando-os dos demais contratos de mútuo... Manual de direito bancário . 3. ed. Coimbra, 2008. p. 411 ss. GLANTZ, 2007, p. 331. No …
O procedimento de qualificação dos contratos e a dupla configuração do mútuo no direito civil brasileiro. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 86, n. 309, p. 33-61, jan./mar. 1990... Contrato de depósito bancário. In : Estudos em homenagem ao prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles . v. II. Direito Bancário. Coimbra: Almedina, 2002. BARBOSA, Denis Borges... IMPRENSA como ser um correspondente bancário. Aneps . Disponível em: https://aneps.org.br/leitura/12942/como-ser-um-correspondente-bancario . …
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