Água em Doutrina

8.884 /94, o camuflado afastamento do antitruste integrante à política econômica e a pretensa neutralidade técnica atribuída à área Por diversas razões, o Brasil praticamente se atirou ao curso das águas

Sumário: 1 O direcionamento do DMA aos controladores de acesso (gatekeepers) 1.1 O poder de mercado detido pelos controladores de acesso (gatekeepers) 1.1.1 As condições que geram o significativo poder de intermediação detido pelas grandes plataformas digitais (“bottleneck power”) 1.1.2 Excessos do “private ordering” – Limitações à ampla liberdade no gerenciamento de condições de acesso e de funcionamento das grandes plataformas digitais 2 Os critérios normativos para definição de um …

MERCADO DIGITAL E DIREITO DA CONCORRÊNCIA O DIGITAL MARKETS ACT Autor Humberto Cunha dos Santos © desta edição [2024] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. Alexandre Ferreira Mattioli e Juliana Mayumi Ono Diretores responsáveis Av. Dr. Cardoso de Melo, 1855 – 13 andar - Vila Olímpia Tel.: 0800-702-2433 - Fax: CEP 04548-005 - São Paulo T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS . Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, …

Dizemos que não há floresta sem água e não há água sem floresta... em um corpo de água... oriundos da cobrança pelo uso da água

Em obra específica sobre o Direito das Águas, Maria Luiza Machado Granziera, ao tratar do conceito de curso de água, assim o define: Trata-se de canal natural ou artificial em que a água escoa continua... nascentes apenas aqueles que dão origem a cursos d'água. 42 Todos os demais enquadram-se no conceito jurídico de olhos d’água... de energia ou ao serviço público de abastecimento de água

hidrelétricos; V – outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água” Versando também a cobrança pelo uso da água, também o art. 19 da mesma lei, que... versa a cobrança pelo uso de recursos hídricos, e objetiva: “I – reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; II – incentivar a racionalização do uso da água;... existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou …

Não vemos como não aceitar que a poluição das águas é um grande prejuízo para o meio ambiente e para a humanidade, e até as pessoas menos afeitas às questões ambientais sabem que a água está se tornando... POLUIÇÃO Quando se fala em poluição, logo nos vem a imagem do derramamento de óleo ou outra substância química em cursos d’água... Os principais tipos de poluição as quais os órgãos ambientais se deparam atingem a água, o ar, o solo e os seres vivos

espécies nativas, migratórias e quaisquer outras não exóticas, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo original de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou em águas... aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas

Os recursos hídricos tinham sua utilização regulada pelo vetusto Decreto 24.643 , de 10 de julho de 1934, conhecido como o “Código das Águas”... Além de estabelecer a competência privativa da União para legislar sobre riquezas do subsolo, mineração, águas, florestas, caça e pesca e sua exploração, a Lei Maior trouxe de volta o interesse público... “Art. 8º Compete à União: […] XVII – legislar sobre: […] h) jazidas, minas e outros recursos minerais; metalurgia; florestas, caça e pesca; i) águas,…

que a água transita pelo interior do esguicho... água para satisfazer a necessidade de sobrevivência da planta (lembrando que água em excesso ou a escassez podem matar a planta)... Eficácia Nada disso terá sua valia se o jardineiro depositar pouca água ou água em excesso sobre a planta, matando-a de uma forma ou de outra

tais partículas, o líquido muda de estado (por exemplo: a água ferve e se transforma em vapor)... Se energia for aplicada ao fluido (por exemplo: se aquecermos a água), as vibrações entre as partículas aumentam à medida que aumenta a energia fornecida e, ao atingir o limite de romper a força que une

A quarta fase é representada pelo recuo total das águas com a exposição do estrago causado, quando todos aqueles que sobreviveram tentam voltar aos seus lugares para verificar o que sobrou e como será... Na primeira fase , há o recuo anormal das águas nas praias, despertando a curiosidade e as pessoas em geral não se dão conta do que está ocorrendo e foi isso que ocorreu no início do ano de 2020, quando... Também vimos notícias muito importantes em relação ao clima e nossos impactos nele, tais …

Ele é composto por um conjunto de elementos naturais – águas, ar, terras, vegetação etc. – a comporem a chamada biosfera, de onde o homem retira oxigênio, alimentos, matérias-primas e a própria água, além... Por seu turno, elas expelem o oxigênio que irá enriquecer novamente a água, fechando assim o ciclo... E, assim, os seus usuários pagarão por ele, como pagam as demais contas de serviços públicos, como água, luz etc

O mesmo quanto aos serviços de abastecimento de água ou de luz... Hoje em dia, aliás, cada vez mais a água passa a ser vista como um recurso escasso... Isto explica porque a água, um produto utilíssimo, tem uma alta utilidade total mas uma baixa utilidade marginal

rápida evolução dos fatos a serem regulados acabou por fazer surgir os chamados direitos especiais , consolidando normas aplicáveis a determinados setores de atividade, tais os chamados Direito das Águas... Direito Econômico, trouxe, como corolário, a aparição de uma série de direitos “especiais”, destinados a regular setores específicos da vida econômica, sendo exemplos: o Direito Aeronáutico, o Direito das Águas... No entanto, é preciso ter em mente que a ciência não constitui um poço de água…

Faixa non aedificandi contígua a cursos d’água (águas correntes e dormentes) 9.5. Aprovação municipal e licenciamento ambiental 9.5.1. A exigibilidade do Estudo de Impacto de Vizinhança 9.5.2... artigo 5º da Lei n. 6.766 /1979 , o conjunto de “equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado”... pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica …

Dos sistemas de infraestrutura aos equipamentos de infraestrutura compreende-se construções mais complexas como intervenções viárias, ligações/estruturas de energia, de água, de esgoto, de telefonia, de... quadras, dentre outras utilidades), e outros ambientes de convivência comum, também as intervenções viárias, e, até mesmo, a depender do modelo imobiliário pretendido, a infraestrutura de energia, de água... Todavia, a NBR 15.575, que cumpre dar as regras para as especificações da obra …

Área comum O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais partes comuns, inclusive o acesso... funcionamento, escala de uso, reservas e até mesmo o custo de utilização, já que, muitas vezes, o uso de uma determinada área comum implicará dispêndio específico com limpeza, manutenção, consumo de água... preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as …

Como navegantes destas águas digitais, é nossa a responsabilidade de garantir que as visões de nossas máquinas sejam, acima de tudo, lúcidas e construtivas.

Nas áreas a que se refere o § 2º, IV, a União incentivará a recuperação de terras áridas e cooperará com os pequenos e médios proprietários rurais para o estabelecimento, em suas glebas, de fontes de água... prioritárias; III - isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas; IV - prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água

29 , Dec. 24.643 /1934 (Código das Águas)... Lei 9.984 /2000 (Criação da Agência Nacional de Águas – ANA)... Incluem-se entre os bens dos Estados: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; V. art

pluviais; (ii) abastecimento de água; (iii) sistema de esgotos sanitários; (iv) rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; e (v) escola primária ou posto de saúde... Código Tributário estabeleceu como requisito mínimo das ditas zonas urbanas a observância de, ao menos, dois dos fatores enumerados pelo art. 32 , § 1º : (i) meio-fio ou calçamento, com canalização de águas

esgoto, gás e congêneres. 41.05 Inspeção, vistoria ou aferição de aparelhos de consumo de energia elétrica, água, esgoto, gás e congêneres. 41.06 Medição do consumo de energia elétrica, água, esgoto... Itens 7.14 e 7.15 da Lista de Serviços ‘7.14 Saneamento ambiental, inclusive purificação, tratamento, esgotamento sanitário e congêneres.’ ‘7.15 Tratamento e purificação de água’.”... Serviços especiais ou adicionais às atividades relacionadas aos setores energético, de comunicação, água e …

Fornecimento de Água por Caminhão Pipa Decisões em processos de consulta Jurisprudência “17 – Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres. 17.01 – Assessoria ou

ADIN 3142 Redação do subitem 22.01 “§ 3.º Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador nos serviços executados em águas marítimas, excetuados os serviços descritos

e desperdício de água na produção de alimentos... Esse risco de escassez de água gera uma alerta para a importância de práticas estratégicas e coordenadas de gestão dos recursos hídricos para combater o estresse e escassez de água e evitar o uso excessivo... Alguns temas são emergentes, como reciclo e reuso da água, redução de gases de efeito estufa e economia de baixo carbono, ainda que incipientes

água fizer parte de um relatório de divulgação. 4.1.5... Gestão de efluentes, consumo e retirada de água em áreas com escassez 20 Esse é um tema não muito priorizado no Brasil, devido à abundância de água na maior parte do território, mas, em alguns casos, a... Gestão de efluentes, consumo e retirada de água em áreas com escassez 4.1.5. Emissão de gases de efeito estufa (CO2, gás metano) 4.1.6. Implementação TCFD 4.1.7

Elas não têm milhares de reais para escapar de helicóptero, nem condições financeiras de pagar mais caro pelos alimentos e pela água potável.