Negativa de Prestação de Serviços em Doutrina

Essa tendência obrigará os prestadores de serviços a criarem formas de exposição e principalmente novas formas de vendas e de prestação de serviços... •O mercado reconhece valor nos meus serviços? •Quais são os meus diferenciais? •Quais são os diferenciais da minha prestação de serviço? e •Quem é o meu público-alvo... Ora, se como bem falado por Graciotti, os escritórios de advocacia ‘são na verdade empresas de prestação de serviços jurídicos’, e como tal buscam o lucro e precisam compreender …

As duas situações apresentam problemas, ou seja, a primeira extremamente econômica, mas correndo um alto risco de comprometer a qualidade na prestação dos serviços e a segunda muito cômoda sob o ponto... ” Infelizmente (para ele), isso acabou gerando ao longo do tempo uma imagem negativa do padrão do esperto brasileiro... Nos escritórios de advocacia esse grupo é representado, principalmente, por uma complementariedade técnica , ou seja, advogados de especialidades diferentes se associam para …

Essa tendência obrigará os prestadores de serviços a criarem novas formas de exposição e principalmente novas formas de vendas e de prestação de serviços... ou seja, receber efetivamente uma melhor prestação dos serviços, receber atendimento mais ágil e de melhor qualidade e ter maior competitividade (serviços mais baratos)... e de alta qualidade; ii. excelência na prestação dos serviços (incluindo atendimento, eficácia e responsabilidade); iii. preços coerentes e competitivos

na ADIN 2591, e serviços gratuitos. 56 Escolherei apenas temas relacionados apenas aos serviços, offline e online, incluindo os serviços bancários, de crédito e securitários e os serviços gratuitos e... a exceção da ruína, como base subjetiva do negócio, coloca “ problemas dogmáticos insolúveis, até hoje ”, 51 pois acaba criando uma espécie de reconhecimento judicial de “ inexigibilidade ” 52 da prestação... Couto e Silva considerava que o ideal, quando “ as circunstâncias que serviram de base …

como uma condição negativa da produção e comercialização no mercado de consumo (o consumidor tem uma expectativa negativa de insegurança)... Tal ocorreu porque, de regra, o fornecedor do serviço é o próprio prestador, aquele, pessoa física ou jurídica, que entrega a prestação... de plano de saúde mantém hospitais e emprega médicos ou indica um rol de conveniados, não há como afastar sua responsabilidade solidária pela má prestação do serviço

operacionais de venda ou prestação de serviços” (artigo 36, § 3º, alínea d , X, da Lei 12.529/2011)... No direito comunitário europeu, diretiva específica sobre o tema estabelece que a diferenciação só será admitida “se o fornecimento de bens e a prestação de serviços exclusivamente ou prioritariamente... Regras do CDC como as que proíbem a recusa de atendimento às demandas dos consumidores (artigo 39, II), ou recusar a venda de bens ou a prestação de serviços diretamente a quem se disponha a …

privado, de serviço doméstico, de simples prestação de serviços)... de serviços 234.Disciplina jurídica Entre os contratos de prestação de serviços, ou prestação de trabalho, incluem-se os que eram unificados no de locação de serviços (contrato de trabalho, de emprego... Há contratos de prestação de serviço celebrados com alto grau de indeterminação do objeto, quanto à extensão e dificuldade do serviço prestado, e há contratos de prestação de serviço simples , como o caso

O objeto imediato da prestação de fato é uma conduta, positiva ou negativa, conforme seja a prestação de fazer ou de não fazer... de fato (facere) e prestação de coisa (dare), positiva ou negativa (ou seja, também, não dar e não fazer)... A prestação de fazer, ou prestação de fato, tem como objeto mediato uma conduta, positiva ou negativa, material ou jurídica, conforme seja de fazer ou de não fazer a prestação

Assim, se, sem culpa do devedor, a prestação negativa se lhe tornou impossível, a obrigação se extingue ( CC 250 )... – para compensar os custos dos bancos recebedores, com relação à prestação de serviços por eles executada... ou de fazer; 34 b) são negativas as obrigações de não fazer

1.4.3 Má prestação de serviço – Vício ou defeito do serviço “ 8... Quanto à conceituação de ‘fornecimento de serviços’, as análises brasileiras geralmente concentram-se na prestação principal, no objeto desta prestação... As obrigações dividem-se classicamente entre as obrigações de dar e de fazer, sendo que as obrigações de fazer que nos interessam podem ser negativas (obrigação de não fazer) ou positivas (obrigação de

Serviço adequado e o atraso no transporte aéreo de passageiros “ O conceito de ‘serviço adequado’ vem expresso na Lei 8.987/1995: ‘Do serviço adequado Art. 6.º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação... A instabilidade econômica, política e social dificulta em muito o desenvolvi mento de qualquer ramo de atividade, seja comercial, industrial ou de prestação de serviços... Contudo, não deve prevalecer a ideia de que sofrer a péssima qualidade da prestação dos serviços faz parte dos …

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Fundamentos não infirmados. Súmula 283 / STF. Falta de prequestionamento. Súmulas n.s 282 /STF e 211/STJ. Compra. Direito de arrependimento... Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese. 2... Não obstante, restou provado nos autos que o autor exerceu direito de arrependimento e não recebeu a …

II – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior... II – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior... Contribuiçao sobre bens e serviços (doravante “CBS”). .O imposto seletivo …

de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica (LC 87 /1996 , art. 3º, X); j) fornecimento de água canalizada por tratar-se de prestação de serviço público... o complemento da área, ou de reclamar, se isso for impossível, a rescisão do negócio ou o abatimento do preço ( CC , art. 500 e 501); h) exoneração do adquirente do imóvel, quando exibir certidão negativa... Na segunda hipótese é facultado ao vendedor reter as prestações pagas até o …

Mas se há variação nos prazos de pagamento ou no valor das prestações, será necessária a equalização... Mas, de outro lado, a lei não pode ignorar as fraudes que a negativa expressa de sucessão pode abrigar... Mas, e as fraudes teoricamente associadas à negativa de sucessão? Essas fraudes devem ser combatidas, sem dúvida

administrador judicial, no prazo de até 90 (noventa) dias, contado da assinatura do termo de sua nomeação, para que, dentro de 10 (dez) dias, declare se cumpre ou não o contrato. § 2º A declaração negativa... Também estes outros sujeitos se expõem ao risco de perderem o emprego, o capital investido ou o bem ou serviço adquirido e não recebido, em caso de insucesso da empresa... Na segunda hipótese, para que não se verifique o enriquecimento indevido dele, titulariza a massa direito de crédito …

Inexistência de débito tributário Em seguida à juntada aos autos da ata da Assembleia dos Credores aprovando o plano de recuperação judicial, o devedor deve apresentar as certidões negativas de débitos... Decorrido o prazo, os autos devem ser promovidos à conclusão, para que o juiz tome uma das seguintes decisões: caso tenham sido juntadas as certidões negativas de débitos tributários, ele deve conceder... Após a juntada aos autos do plano aprovado pela assembleia geral de credores ou …

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 1... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CORRÊNCIA. FIANÇA. GARANTIA PRESTADA SEM A OUTORGA UXÓRIA. INEFICÁCIA TOTAL. SÚMULA N. 332 /STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Inocorrência de negativa de prestação jurisdicional no acórdão que enfrenta as questões necessárias para a solução da controvérsia, não se revelando omissão a ausência de referência a cada um dos dispositivos

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações... Destarte, a relação de consumo é definida por seus elementos subjetivos (consumidor e fornecedor) e objetivos (fornecimento de produto e prestação de serviço), fazendo-se pertinente para a presente obra... É possível destacar a amplitude da definição, conferindo ao fornecedor o patente …

No meu entendimento, a resposta é negativa... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONCEITO PRESSUPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988... AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PLANO DE SAÚDE E SEGURO-SAÚDE) REALIZAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, PREVISTO NO ART. 156

A obrigação acessória, por sua vez, decorre da legislação tributária, e tem por objeto prestações “positivas” ou “negativas” no interesse da arrecadação e da fiscalização tributária... de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (ICMS) III. propriedade de veículos automotores (IPVA) #PARTIUDECORAR... Nesta modalidade de taxa, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional legitimam sua cobrança, …

de empréstimos), securitários (seguro), salvo exceção, como prestação de serviço de caráter trabalhista... O último direito básico, previsto no inciso X, segue a mesma linha do princípio correspondente, ao garantir a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, observado o necessário recorte... ou segurança, mas sim ao mau funcionamento do produto, à prestação de um serviço que não corresponde ao que foi anunciado, à ausência da quantidade do produto informada na embalagem, …

É muito comum nos depararmos com indagações em exames de ordem nas quais o empregador exige a prestação de serviços pessoais ao seu advogado empregado... No entanto, o parágrafo único do art. 18 do EAOAB dispõe que o advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego... de serviços jurídicos e as técnicas de negociação coletiva, de arbitragem e de conciliação

O recebimento de remuneração pela prestação dos serviços confirma, ainda, capacidade contributiva... Consideramos normas de imunidade como normas de estrutura que definem o campo de competência “negativa” dos entes tributantes (sobre o tema, cf. o que escrevemos em Imunidade tributária… cit., em coautoria... Os entes estatais não podem utilizar a extraordinária prerrogativa político-jurídica de que dispõem em matéria tributária, para, em razão dela, exigirem prestações pecuniárias de valor …

A resposta é negativa. […]... público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço e sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica); Lei 12.990 /2014 (Reserva aos negros 20% das vagas oferecidas... conjunto de órgãos administrativos subordinados diretamente ao Poder Executivo de cada entidade; indireta é a descentralizada, representada por órgãos integrados nas muitas entidades personalizadas de prestação

Dever que é cumprido por meio de ações e serviços que, em face de sua prestação pelo Estado mesmo, se definem como de natureza pública (art. 197 da Lei das leis)... A prestação de ações e serviços de saúde por sociedades de economia mista corresponde à própria atuação do Estado, desde que a empresa estatal não tenha por finalidade a obtenção de lucro (STF, RE 580.264... Sistema de ações e serviços de saúde. Relevância pública. As ações e os serviços de saúde são considerados de relevância …