Relator: Mauro Pereira Martins em Doutrina

Acesso em: 27.12.2019. .Decisão do relator, Min... Callegari e Linhares sustentam que, em casos de juízos colegiados, ainda que o relator tenha realizado a homologação monocraticamente, a decisão sobre eventual rescisão é de competência do colegiado. 32... Salvador: Juspodivm, 2020. p. 256-257. .SARAIVA, Renata M.; MARTINS, Luiza F. Retratação e rescisão dos acordos de colaboração premiada: apontamentos e preocupações

São Paulo: Martins Fontes, 2002. ________. Os grandes sistemas do direito contemporâneo . Tradução de Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1996. DELGADO, Mário Luiz... CAPPELLETTI, Mauro. Conferências do prof. Mauro Cappelletti. Separata da Revista do Ministério Público, Porto Alegre, n. 18, v. 1, 1985. CARACIOLA, Andrea Boari... Agravo interno e agravo regimental : hipóteses de incidência e poderes do relator nos tribunais. São Paulo: RT, 2009. OLIVEIRA, Vivian von Hertwig …

Atuação e incumbência do relator De fato, o relator é aquele que primeiro toma conhecimento do processo, de suas provas e de tudo que o envolva, sendo sua incumbência explorar e, como consequência, expor... Ainda merece alerta que incumbe ao relator o dever de prevenção, levando em conta a cooperação no processo civil (art. 6º do CPC ), pois, antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá... O acórdão, depois da ementa, é inaugurado pelo relatório do relator e seu voto, …

Sumário: 1. A doutrina de Galeno Lacerda 2. A doutrina de Aroldo Plínio Gonçalves 3. Doutrina de José Joaquim Calmon de Passos 4. A doutrina de Teresa Arruda Alvim 5. A doutrina de Antonio do Passo Cabral 6. A escala da inexistência às meras irregularidades 7. Nulidades de fundo e de forma 8. Nulidades cominadas e não cominadas 9. Sanação do vício e sanação da nulidade 10. Nulidades em espécie 10.1. Citação 10.1.1. Citação de pessoa física pelo correio 10.1.2. Citação de pessoa jurídica pelo …

Relator Claudio Godoy e votação unânime da C. 1ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo 29 - 30 : Responsabilidade Civil. Danos Morais... DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA – 1ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – v.u., j. 18/11/2020; Apelação n. 0012477-80.2009.8.05.0113 , Des. Rel... MAURO, Mario. The God of Europe : Christian roots and the future of Europe in The Nanovic Institute for European Studies. University of Notre Dame

Capítulo II Da União Art. 20. São bens da União:1 a 35 I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; 36 a 40 III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a …

Relator Claudio Godoy e votação unânime da C. 1ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo 29 - 30 : Responsabilidade Civil. Danos Morais... DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA – 1ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – v.u., j. 18/11/2020; Apelação n. 0012477-80.2009.8.05.0113 , Des. Rel... MAURO, Mario. The God of Europe : Christian roots and the future of Europe in The Nanovic Institute for European Studies. University of Notre Dame

BRITO, José Carlos Martins de. A prática no tribunal do júri . Leme/SP: Imperium, 2021. CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do júri : teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. CAPPELLETTI, Mauro... Relator Ministro Celso de Mello; HC 210.848 , medida liminar... Bibliografia AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de; PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Manual do tribunal do júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. BARROS, Francisco Dirceu

São Paulo: Martins Fontes, 2002. _____. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. _____. On gaps in the law. In: AMSELEK, P.; MACCORNICK, N. (ed.). Controversies about law’s ontology... Teoria Geral do Direito Civil, revista e atualizada por Caio Mário da Silva Pereira, 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 1976. BEZERRA, Paulo César Santos... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à Justiça, tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris …

Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 22/5/2017. 3... AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ( RE 594832 AgR, Relator (a): Min... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 03/05/2016; AgRg no AgRg no AREsp 731.339/DF , Rel

Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/02/1993, DJ 15/03/1993) 2. O art. 151 do CTN dispõe que, in verbis: 151... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 13/02/2009; REsp 870.566/RS , Rel... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/03/2010, DJe 24/03/2010; AgRg na MC 15.089/RJ , Rel

Soares Munoz, Relator p/ Acórdão Min. Moreira Alves, Tribunal Pleno, julgado em 08.08.1984, DJ 04.09.1992) reiterando tal posição após o advento da Carta de 1988 (STF, RE 116208 , Relator Min... (TRF4, AG 5035458-77.2019.4.04.0000 , Primeira Turma, Relator Francisco Donizete Gomes, juntado aos autos em 19/11/2019) Art. 202... Ministro Humberto Martins, julgado em 27.06.2007, DJ 24.09.2007. Precedentes das Turmas de Direito Público: REsp 1.006.682/RJ , Rel

Relator-geral: Valter Pereira. Brasília: Senado Federal, 2011. ______. Câmara dos Deputados... São Paulo: Martins Fontes, 2011. FORTINI, Cristiana; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho; CAMARÃO, Tatiana Martins da Costa. Processo administrativo – Comentários à Lei n. 9.784 /1999... Poderes do relator no CPC projetado

Pelo contrário, Mauro Cappelletti já destacou há algum tempo esse movimento de convergência. 35 Nos países de common law , por exemplo, o direito positivado tem ganhado espaço.

Em outras palavras, admite o cabimento de rescisória que ataque a coisa julgada formal. 15 O dispositivo normativo foi incluído pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro, Primeiro Relator-Geral da Comissão... Como leciona Judith Martins-Costa, “o texto normativo apresenta, ao invés de descrição na hipótese normativa (fato tipo, facti species ), termos e expressões carecidas de determinação (‘conceitos vagos

Mauro Campbell Marques, j. 22.09.2010)... Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 18.10.2012). A discussão, no contexto do CPC/2015 , resta ultrapassada... Mauro Campbell Marques, 1.ª S., j. 24.08.2011). Nós mesmos entendemos que, no caso, não chegou a formar-se a coisa julgada

Mitigação da oralidade – contraditório influente – exacerbação dos poderes do relator nos julgamentos monocráticos. REDP, ano 6, v. 9, p. 481, jan.-jun. 2012. ALMEIDA, Mariana Amaro Theodoro... A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais. REDP, ano 2, v. 2, jan.-dez. 2008. ______. [Comentário aos artigos 781 e 782]... BARROS, Octávio Fragata Martins de. [Anotações aos artigos 28 ao 34]

Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 13.04.2010). A respeito, cf. também comentário aos arts. 994 e 1.003 do CPC/2015 . VII. Correição parcial... Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 15.08.2019). IX. Omissão judicial como infração comissiva. Recorribilidade. Não cabe recurso contra a inatividade judicial

Mauro Campbell Marques, j. 13/10/2010, DJe 16/03/2011; STJ, AgRg no AREsp 847.229/SP, 2ª T., rel. Min. Humberto Martins, j.10/03/2016, DJe 17/03/2016; TJMA, AGR 0464982014 , 1ª Câm. Cív., rel. Des... Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 13/10/2010, DJe 16/3/2011.)... Mauro Campbell Marques, j. 13/10/2010, DJe 16/03/2011. STJ, REsp 1355947/SP , 1ª S., rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 12/06/2013, DJe 21/06/2013. STJ, AgRg no AREsp 847.229/SP, 2ª T., rel. Min

Relator: “No caso sub judice , a sentença que fixou os honorários advocatícios foi prolatada na vigência do CPC anterior, de 1939... Milton Luiz Pereira, 1ª T., j. 21/08/1995, DJ 16/10/1995.STJ, REsp 1.973/SP , Rel. Min. Eduardo Ribeiro, 3ª T., j. 24/04/1990, DJ 28/05/1990; STJ, REsp 2.165/RS , Rel. Min... Milton Luiz Pereira, 1ª T., j. 21/08/1995, DJ 16/10/1995. REsp 1.973/SP , Rel. Min. Eduardo Ribeiro, 3ª T., j. 24/04/1990, DJ 28/05/1990. REsp 2.165/RS , Rel. Min