Encontrados nesta obra
Assim como as ameaças, que são tipificadas no Código Penal Brasileiro e que compõem um dos cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha , outro código aberto que figura como mais uma estratégia... morte; que ele era muito ciumento; que ele acha que é seu dono (Pronúncia no caso Mariana). (...) cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (artigo 121 , 2º, inciso VI, do Código Penal