João Paulo Marques dos Santos em Doutrina

São Paulo: RT, 2006. LOPES, João Batista. Reflexões sobre a pretendida discricionariedade judicial. Revista de Processo , São Paulo, RT, v. 274, p.79-97, dez. 2017. LOPES, João Batista... Revista de Processo , São Paulo, RT, v. 265, p. 419-441, mar. 2017. FERREIRA, William Santos. Princípios fundamentais da prova cível . São Paulo: RT, 2014. FINE, Toni M... Revista de Processo , São Paulo, RT, v. 263, p. 335 – 396, jan. 2017. OLIVEIRA NETO, Olavo de; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; OLIVEIRA, …

João Batista Lopes complementa essa ideia ao afirmar que o sistema jurídico é “um conjunto orgânico, que pressupõe organização, unidade e interação” 2... João Batista Lopes alerta que o entusiasmo com essa tendência não pode levar a excessos, pois nem todos os problemas processuais podem ser resolvidos com a aplicação direta dos dispositivos constitucionais

São Paulo: Saraiva, 1955. FONSECA, João Francisco N. da Fonseca, Comentários ao Código de Processo Civil . v. 9. São Paulo: Saraiva, 2017. FRAGA, Affonso... São Paulo: Atlas, 2021. MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil . 3.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971-1972. _____. Manual de direito processual civil . 5.ª ed... São Paulo: Saraiva, 1977. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . 6.ª ed. São Paulo: RT, 1978. MENDES, João de Castro. Do conceito …

Sumário: § 12.º Classificação das sentenças 56. Força e efeitos das sentenças 57. Força da ação na demarcação e na divisão 58. Prescrição na ação demarcatória e na divisória § 13.º Capítulos das sentenças na demarcação e na divisão 59. Capítulo principal da sentença da demarcatória 60. Capítulos eventuais da sentença da demarcatória 61. Capítulo principal da sentença da divisória 62. Capítulos eventuais da sentença da divisória 63. Capítulo acessório das despesas e dos honorários advocatícios …

Sumário: § 4.º Fase postulatória da demarcatória 17. Fases e procedimento da demarcatória 18. Caráter dúplice da demarcatória 19. Elementos da petição inicial da demarcatória 20. Controle da petição inicial da demarcatória 21. Formas da citação do réu e prazo de resposta na demarcatória 22. Atitudes do réu no prazo de resposta da demarcatória 23. Conteúdo da contestação na demarcatória § 5.º Etapa intermediária da demarcatória 24. Providências preliminares e decisão de saneamento da …

Rio de Janeiro: Empresa Nacional do Diário, 1857; ed. anotada, atualizada e complementada por José Frederico Marques. São Paulo: RT, 1959, pp. 267-8... São Paulo: Unidas, 1971, p. 115)... São Paulo: Singular, 2018, p. 347

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. SANTOS, Moacyr Amaral dos. Prova judiciária no cível e comercial. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, v. 1, 1970... ANTUNES, Maria João. Direito Processual Penal. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016. ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1999... São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 2, 2011. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal.  ed. rev. e atual. por Eduardo Reale Ferrari. …

José Frederico Marques, por sua vez, transita entre os dois ramos do Direito Processual (Civil e Penal) e esclarece que nesse momento há a “indicação dos fatos que devem ser provados e dos meios probatórios... É esse o momento processual, portanto, em que, como afirma Santos, o juiz se manifesta sobre a admissibilidade de determinado meio de prova, cuja produção é requerida pelo envolvido 20... De acordo com as lições de Santos, os chamados “momentos decisivos” do procedimento probatório …

São Paulo: Malheiros Editores, 1996. MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal . Campinas: Millennium, 2002, v. IV. MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal... SANTOS, Christiano Jorge. Crimes de preconceito e de discriminação . São Paulo: Saraiva, 2010. SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos (org.). Biodireito : ciência da vida, os novos desafios... MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonado Schmitt de. Direito penal lições fundamentais : parte especial – crimes contra a …

São Paulo: ARISP, 1998. JUSTO, Antonio dos Santos. Direitos reais. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, 4. ed. KLOSTER, João Carlos. Retificação administrativa registral... MACHADO, João Baptista. Introdução ao direito e ao discurso legitimador. Coimbra: Almedina, 2016, 23. ed. MARQUES, Jose Frederico. Ensaio sobre a jurisdição voluntária... São Paulo: Rideel, 2016. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Orgams da fé pública. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, 1897, vol. V. ALVIM …

No Estado de São Paulo, segundo o artigo 9º do Decreto Estadual nº 64.311, de 01 de julho de 2019, ao Instituto Geográfico e Cartográfico – IGC 29 , vinculado à Secretaria de Governo do Estado de São Paulo... implicará danos a terceiros, atual ou potencialmente, por conta da precariedade da descrição tabular, a averbação não poderá ser deferida, conforme já entendeu a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo... na qualidade de responsável pelo apoio técnico à divisão administrativa e …

SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil . 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2. SANTOS, J. M. Carvalho... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, v. 1. MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal . Campinas: Bookseller, 1998, v. 4. MARTINS, Fernando Rodrigues... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. TARUFFO, Michele. A prova . Tradução de João Gabriel Couto. São Paulo: Marcial Pons, 2014. TARUFFO, Michele. Il procedimento cautelare …

Responsabilidade civil dos médicos II.2.1 Responsabilidade pós-contratual em eventos pós-cirúrgicos II.3 Jurisprudência II.4 Dever de informar na prática médica Conclusão Referências bibliográficas João

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. LESSA NETO, João Luiz... São Paulo: Saraiva, 1977. v. 2. MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1976. v. 3. MARQUES, José Frederico... São Paulo: Aide, 1990. MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil . São Paulo: Saraiva, 1974. v. 1. MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil . 3. ed

Sumário: 1.1. Sanção executiva 1.2. Conceito de execução 1.3. Meios técnicos da atividade executiva 1.4. Execução forçada 1.5. As atividades de cognição e de execução 1.6. A evolução da estrutura procedimental rumo ao sincretismo processual 1.7. A inalterabilidade da pretensão executiva com o advento do processo sincrético 1.8. Pretensão executiva autônoma 1.9. Pressupostos processuais da pretensão executiva 1.10. As condições da ação da demanda executiva 1.10.1. A manutenção da categoria …

Sumário: 3.1. Defesas homotópicas 3.1.1. Exceção de pré-executividade: incidente de defesa 3.1.1.1. Terminologia consagrada pela prática forense 3.1.1.2. Do surgimento à subsistência da exceção de pré-executividade no sistema atual 3.1.1.3. Da alegação ao acolhimento da exceção de pré-executividade na execução: questões procedimentais 3.1.2. Oposição à execução: defesa incidental 3.1.2.1. Das duas modalidades típicas de oposição à execução: embargos à execução e impugnação ao cumprimento de …

BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Pública: teoria, técnica de elaboração de balanços e 300 questões. 3ª. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. BEZERRA FILHO, João Eudes... Ed. – São Paulo: Atlas, 2017. PEREIRA, Paulo Trigo; AFONSO, Antônio; ARCANJO, Manuela; SANTOS, José Carlos Gomes. Economia e Finanças Públicas. 5ª. ed... Contabilidade Pública: análise financeira governamental. 1ª ed. – São Paulo: Atlas, 2016. MARQUES, Euvaldo

In: CARDOZO, José Eduardo Martins; QUEIROZ, João Eduardo Lopes; SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos (coord.). Curso de direito administrativo econômico . São Paulo: Malheiros, 2006. vol. 1... São Paulo: Saraiva/FGV, 2009. MARCONDES, Sylvio. A fundação no direito privado e no direito público. Questões de direito mercantil . São Paulo: Saraiva, 1977. MARQUES NETO, Floriano de Azevedo... RIBEIRO, Luís Paulo Aliende. Regulação da função pública notarial e de registro . São Paulo: Saraiva, 2009. …

São Paulo: Ed. RT, 2012. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo . 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. CAVALCANTI, Amaro. Responsabilidade civil do Estado... São Paulo: Malheiros, 2007. vol. 1. BARBALHO (U. C.), João. Constituição Federal brasileira – Comentários . Brasília: Senado Federal, 1980 (edição facsimilar). BARBOSA, Ruy... João Baptista Machado, a partir da 2. ed., em alemão, de 1960. Coimbra: Arménio Amado, 1962. vol. 2. LIMA, Ruy Cirne

São Paulo: Companhia das Letras, 2006 (6. reimpr. da edição de 1988). MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Do contrato administrativo à administração contratual... São Paulo: Saraiva, 1987. p. 95. .A insurgir-se contra essa visão redutora, que intitula “a maldição do regime único”, aplicada aos contratos administrativos, veja-se a posição de: MARQUES NETO, Floriano... João Baptista Machado. Coimbra: Arménio Amado, 1962. t. II, p. 165. .KELSEN, Hans. General theory of law and state . Trad. Anders …